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Invasões bárbaras

Após Justiça impugnar chapa, sindicato tem sede invadida e documentos saqueados

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A sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fast Food (SindiFast) foi arrombada, invadida e saqueada na madrugada desta terça-feira (7/6) por cerca de 150 supostos oposicionistas mas que, segundo o secretário-geral do SindiFast, André Honda eram manifestantes de aluguel.

Honda diz que eles eram financiados pelo Sindicato de Bares e Restaurantes (Sinthoresp). Já o Sinthoresp nega qualquer envolvimento com a invasão e afirma que a alegação configura crime de calúnia.

A Polícia Militar, mesmo com seis viaturas no local, preferiu manter-se à distância, diferentemente de ocupações anteriores. Manteve-se inerte mesmo quando por eles passavam invasores carregando caixas e pastas de documentos subtraídos do Sindicato (veja os vídeos abaixo).

Na tarde desta segunda-feira (6/6), a Justiça do Trabalho teria anulado o direito de disputa da chapa 2, da oposição. O motivo, segundo André Honda, foi a constatação de que a maior parte dos integrantes não era de integrantes sindicalizados e nem mesmo trabalhadores da categoria. Seria, segundo o dirigente do SindiFast, uma tentativa canhestra de incorporar o setor à jurisdição do Sinthoresp.

A invasão, na sede que fica na avenida Sumaré em São Paulo, foi precedida da explosão de rojões e morteiros, por volta da 5h da madrugada. Assustados, os seguranças do prédio teriam fugido pelos fundos, segundo os invasores. As janelas foram arrebentadas. Segundo o SindiFast, foram levados documentos do sindicato e arrombaram o cofre da entidade, quebraram os móveis e o posto odontológico e queimaram diversas cestas básicas. 

Por meio de nota, o Sinthoresp nega estar patrocinando chapa na votação e diz que Ataíde Francisco de Morais, presidente da Federação dos Trabalhadores das Empresas de Refeições Coletivas e pai do presidente do Sindifast, reuniu-se na semana passada com representantes do Sinthoresp. No encontro, mediado pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ataíde teria sido informado que o patrocínio é feito pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores, e não pelo Sinthoresp.

Disputa antiga
A disputa entre os dois sindicatos já vem de algum tempo. Em 2012, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um provimento a recurso do Sindifast, que na ocasião pretendia se firmar como legítimo representante dos trabalhadores do segmento de fast food no estado de São Paulo. Seu pleito veio em ação de cobrança sindical contra a rede Sara Lee Cafés do Brasil, filial da rede Café do Ponto.

A resolução do processo se deu em face da determinação de qual sindicato teria legitimidade para representar os trabalhadores da empresa que já recolhia as contribuições sindicais de seus empregados em favor do Sinthoresp.

O relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, destacou as conclusões trazidas no acórdão do TRT que negara provimento ao recurso ordinário do Sindifast. Dentre elas, a de que se trata de um sindicato artificial, criado apenas com o objetivo de recolher contribuições, taxas e impostos.

Também reiterou as fundamentações do Regional para a resolução do conflito intersindical com base no princípio da agregação, em conformidade com a Constituição Federal. Desta forma, entendeu que deve ser considerado representativo o sindicato mais amplo e mais antigo, com maior número de segmentos trabalhistas representados, "ou seja, o Sinthoresp e não o Sindfast".

Questão McDonald’s
As entidades travam disputa desde a década de 1990 para representar os trabalhadores da rede McDonald’s. A Justiça já reconheceu o SindiFast como representante dos trabalhadores na cidade, mas o Sinthoresp ainda tenta reverter a decisão judicial. Em 2015, o sindicato pagava multa mensal de R$ 10 mil por desrespeitar a decisão.

"Essa multa já está em R$ 60 milhões, é muito mais do que o patrimônio do sindicato, mas, mesmo assim, não vamos abrir mão da representação em São Paulo", disse Francisco Calazans, presidente do Sinthoresp, desde 1972, em entrevista à Agência Estado.

O McDonald’s não se manifestou sobre a disputa que envolve os dois sindicatos. Na capital está o maior número de trabalhadores da rede no País: são 11 mil no total. Segundo fontes próximas ao assunto, sem esses trabalhadores, o Sinthoresp deixa de arrecadar R$ 4 milhões por ano. 

Veja os vídeos:



No vídeo abaixo, invasores são flagrados deixando o local com documentos retirados da sede do sindicato. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2016, 14h51

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