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Função desvirtuada

OAB pedirá o afastamento do presidente da Anatel, João Batista de Rezende

Por causa de seus posicionamentos em relação ao fim da banda larga ilimitada, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, será alvo de um pedido de afastamento do cargo pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Agência Brasil

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que Rezende (foto) tem usado o órgão regulador como um sindicato de empresas de telecomunicações. “Sua condição de permanência está absolutamente comprometida com o que temos visto atualmente”, disse.

Lamachia também classificou de desastrosa a declaração de Rezende sobre a era da internet ilimitada ter chegado ao fim. O fim da banda larga ilimitada, diz, aumentará as desigualdades sociais no Brasil e afetará diretamente o trabalho da advocacia.

“Cerca de 50% dos municípios brasileiros sequer têm acesso à banda larga. Ter acesso à Justiça é direito constitucional de todos os cidadãos. Essa decisão impacta em muito a vida das pessoas”, disse o presidente da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2016, 21h09

Comentários de leitores

1 comentário

Cartel Disfarçado

Zeca Moreira (Estudante de Direito - Tributária)

Essas agências reguladoras foram criadas com o objetivo de proteger o consumidor e viraram uma aliada das prestadoras de serviços. seja na área de telecomunicações, Saúde e outras. Advogam contra os consumidores e deveriam ser alvo de investigação para se averiguar o quanto tem prejudicado mais que ajudado a sociedade.

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