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Viagem de Medina a Curitiba foi "sem qualquer tipo de anormalidade", diz FAB

De acordo com a Força Aérea, o voo em que o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, foi a Curitiba “seguiu todos os procedimentos formais e legais” e aconteceu “sem qualquer tipo de anormalidade”. Em nota, a instituição afirma que o uso do avião da FAB por Medina Osório seguiu o que mandam os decretos 4.244/2002 e 8.432/2015, que tratam do “transporte de autoridades do primeiro escalão do governo federal”.

A nota da FAB foi publicada no sábado (4/6) à noite, diante do noticiário de que esse voo seria o pivô do afastamento de Medina Osório do cargo pelo presidente interino Michel Temer. Notícia do jornal O Globo diz que o advogado-geral da União deu uma “carteirada” em oficiais da Aeronáutica para provar que é ministro e que tem direito de usar o avião da Força Aérea. Isso teria irritado Temer.

Medina usou um avião da FAB para ir a Curitiba no dia 1º de junho, para participar de um evento da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sobre a operação “lava jato”.  Na nota deste domingo, a FAB afirma que tudo ocorreu “sem nenhuma interferência de órgãos externos para o seu cumprimento”, como vem sendo divulgado. Para ver os dados do voo, clique aqui.

O uso do avião da FAB e a informação de que Medina seria demitido por Temer expôs uma disputa interna da equipe jurídica de Michel Temer. Conforme contou reportagem da ConJur, a chefia jurídica da Casa Civil é apontada como emissária de insatisfações de setores do PMDB com a atuação de Medina, que tem apontado problemas de ordem técnica da atuação da pasta “rival”.

Michel Temer avisou a assessores que só vai se pronunciar sobre o assunto na segunda-feira (6/6), depois de se reunir com os envolvidos. Ele já tem agendada uma conversa com Medina e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Leia a nota da FAB:

NOTA OFICIAL
Com relação as recentes informações levantadas pelos meios de comunicação acerca do transporte do Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, para a cidade de Curitiba (PR), no dia 01 de junho de 2016, a Força Aérea Brasileira (FAB) esclarece que o atendimento seguiu todos os procedimentos formais e legais, tendo o voo transcorrido sem qualquer tipo de anormalidade.

Reforça que tal atendimento seguiu as orientações contidas nos decretos presidenciais nº 4.244, de 22 de maio de 2002; nº 8.432, de 9 de abril de 2015, que estabelecem as regras e prioridades para o transporte de autoridades do 1º escalão do governo federal.

O translado para Curitiba foi solicitado na manhã do dia 01 de junho e a FAB contava com aeronave disponível no horário solicitado, o que possibilitou que a missão se concretizasse, tendo ocorrido sem nenhuma interferência de órgãos externos para o seu cumprimento.

Todos os dados deste voo estão disponíveis no site da Força Aérea, e podem ser acessados em www.fab.mil.br, no item registro de voos.

Brasília, 04 de junho de 2016.

Brigadeiro do Ar Ary Soares Mesquita
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2016, 11h06

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