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Figura histórica

Morre Jarbas Passarinho, ex-ministro da Justiça e do Trabalho e apoiador do AI-5

Ministro da Justiça no governo de Fernando Collor, Jarbas Passarinho morreu neste domingo (5/6) aos 96 anos de idade por complicações no seu estado de saúde devido a idade avançada. Homem público por décadas, ele foi também presidente do Senado, ministro do Trabalho e governador do Pará.

Passarinho teve papel de destaque no episódio de maior violência contra o Estado de Direito na história da república brasileira. Durante a reunião da qual participava junto ao então presidente militar Artur da Costa e Silva sobre a instauração do Ato Institucional número cinco (AI-5), Jarbas Passarinho disse: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. A declaração, com a troca de “favas” por “ignoro”, foi registrada na ata da reunião.

Com o AI-5 instaurado, Passarinho, então ministro do Trabalho, utilizou das ferramentas do ato para destituir mais de 100 dirigentes sindicais em seu mandato.

Em 1977, três anos após ter voltado ao Senado, defendeu na tribuna a substituição do AI-5 por um instrumento que garantisse ao Estado sua defesa contra minorias subversivas e a atribuição ao Superior Tribunal Militar de julgamentos políticos.

O senador e presidente nacional do Democratas, José Agripino, emitiu nota neste domingo lamentando a morte de Passarinho e ressaltando sua atuação como homem público. "Conheci o ministro do Trabalho Jarbas Passarinho e com ele convivi no meu primeiro mandato de senador. Talentoso, foi uma das melhores expressões políticas de sua época. Distante da atividade já há algum tempo, se vai deixando o respeito do país ao grande homem público que a história, por dever de justiça, haverá de registrar", escreveu Agripino. 

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2016, 16h54

Comentários de leitores

8 comentários

SERMÃO DE QUARTA-FEIRA DE CINZA - Padre Antônio Vieira

João Alfredo Byrne Grassi (Bacharel - Civil)

Memento homo, quia pulvis es, et in pulverem reverteris.
Lembra-te homem, que és pó, e em pó te hás de converter.

Expressamos nosso sentimento de profundo pesar pelo seu falecimento.
Neste momento de dor, transmitimos nossa solidariedade aos familiares.
As nossas orações pelo seu descanso eterno.
Fraternalmente,
João Alfredo Byrne Grassi

SERMÃO DE QUARTA-FEIRA DE CINZA - Padre Antônio Vieira

João Alfredo Byrne Grassi (Bacharel - Civil)

Memento homo, quia pulvis es, et in pulverem reverteris.
Lembra-te homem, que és pó, e em pó te hás de converter.

Expressamos nosso sentimento de profundo pesar pelo seu falecimento.
Neste momento de dor, transmitimos nossa solidariedade aos familiares.
As nossas orações pelo seu descanso eterno.
Fraternalmente,
João Alfredo Byrne Grassi

Descanse em paz Ministro Jarbas Passarinho

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
Descanse em paz Ministro Jarbas Passarinho. Foi Vossa Excelência que criou o MOBRAL, notadamente uma das maiores iniciativas governamentais na área da alfabetização de adultos, em nosso país e no mundo.
Quando foi Ministro da Educação, nem OAB e nenhum sindicato mandava no MEC.Naquela época havia critério rígido na escolha e investidura no cargo de ministro. Não existia escravidão contemporânea o famigerado fraudulento concupiscente caça níqueis exame da OAB, um chaga social que envergonha o país dos desempregados. Compete ao poder público avaliar o ensino. O MEC hoje não passa de um mero departamento da OAB. Entra e sai ministro da educação e todos se curvam para os mercenários. Há vinte anos OAB vem se aproveitando dos governos COVARDES e corruptos para impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome desemprego depressão síndrome do pânico síndrome de Estocolmo doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas uma chaga social que envergonha o país. Os mercenários da OAB tem que parar de pregar o medo o terror e a mentira. Isso porque não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. A Constituição é clara em seu artigo 209 diz que compete ao poder público avaliar o ensino. OAB é uma entidade privada que muda de cor de acordo a conveniência para não prestar contas ao Tribunal de Contas da União – TCU. O famigerado, concupiscente, fraudulento caça-níqueis exame da OAB, é um abuso um assalto ao bolso dos escravos contemporâneos OAB. Ministro Jarbas Passarinho vai ser muito difícil substituir a dignidade que o Senhor tão bem emprestou ao país dos desempregados. Que o seu legado sirva de exemplo para novas gerações. Daqui envio as minhas condolências à família enlutada

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