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Todos são suspeitos

Mercado é condenado por etiquetar pertences dos empregados

Dependendo da maneira como o empregador revista os pertences de seus empregados, a prática pode ser caracterizar dano moral por extrapolar o controle entre os objetos da loja e os do trabalhador. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ao condenar um supermercado a pagar indenização de R$ 5 mil por classificar a inspeção como uma "inegável invasão de privacidade" porque a prática ia "além de pretenso controle visual".

A vendedora foi contratada pelo supermercado em agosto de 2006 e demitida em julho de 2013. Durante o contrato de trabalho, conta, os pertences deixados no armário eram etiquetados um a um pelos seguranças da empresa, incluindo os de higiene íntima.

123RF

Segundo a autora da ação, a prática diária era uma situação constrangedora e os objetos sem etiqueta encontrados nos armários eram confiscados e devolvidos aos donos posteriormente. No acórdão, o TRT-9 destacou o depoimento do representante da empresa.

O preposto afirmou que "a revista dos armários, até 2010, ocorria uma vez por mês, aleatoriamente", e que, tempos depois, a etiquetagem dos objetos dos funcionários começou. Para o Regional, a atitude do Walmart não tem respaldo legal, pois demonstra que, "aos olhos da empresa, todos são suspeitos".

O entendimento de segunda instância motivou um recurso ao TST para que a indenização fosse menor. Porém, o pedido foi negado. O relator do caso, desembargador convocado Paulo Marcelo de Mirando Serrano, não constatou violação aos artigos 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, e 944 do Código Civil, como alegou a empresa. "A quantia estabelecida como indenizatória guarda pertinência com os danos sofridos pelo empregado, e foi fixada com base no princípio da razoabilidade." Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR-403-10.2014.5.09.0678

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2016, 9h21

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo

bregafo (Assessor Técnico)

E irão embora levando junto todos aqueles que ficarem criando moda com base na desconfiança de seus colaboradores. Não seria melhor analisar detalhadamente quem contratam antes de ficarem criando meios constrangedores contra empregados de sua empresa?

Walmart

O IDEÓLOGO (Outros)

Acredito que, diante da inadaptação da empresa aos costumes e regras brasileiras, porque o prejuízo que a empresa possui com reclamatórias trabalhistas é elevado, os proprietários do Walmart, Alice Walton,Jim Walton e S. Robson Walton, fecharão as unidades no território e mandarão embora milhares de empregados.

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