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Videoaulas ajudam na capacitação de presos em Rondônia

A falta de espaço para uma biblioteca ou de infraestrutura para incentivar a leitura pode deixar de ser um empecilho na capacitação e reinserção social dos presos. A Comarca de Santa Luzia do Oeste, em Rondônia, criou um programa de videoaulas neste ano, e o projeto já tem apresentados bons resultados.

Chamada de Vida Nova – Educação que dá sentido à história, a iniciativa conta com a participação de 16 presos e tem como principal trunfo não registrar nenhuma reincidência delitiva entre estes. A juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, coordenadora do projeto, também exalta o resultado da segunda meta: a capacidade de os participantes elaborarem uma redação.

Segundo ela, a meta inicial era de pelo menos 50% de aprovação dos matriculados. “Atingimos 100%”, conta. A primeira meta, que trata do número de matrículas, também foi superada facilmente. O índice esperado era de 10% dos presos dos regimes fechado e semiaberto, mas o resultado obtido foi de 40%.

O projeto funciona da seguinte forma: uma equipe de servidores do Judiciário de Rondônia leva à unidade prisional uma televisão e um computador com vídeos gravados e editados pelos próprios servidores, e os aparelhos são instalados em um corredor próximo às celas.

Os conteúdos são exibidos durante uma hora, e, depois de assistirem, os presos debatem sobre o material apresentado com a ajuda de voluntários. Ao fim de cada módulo, é necessário que os participantes entreguem uma redação para ser corrigida, voluntariamente, por uma servidora formada em Pedagogia. O material usado no curso foi elaborado especificamente para o projeto, e três módulos foram produzidos.

Jovens com pouco estudo e pouca renda
Dos 16 participantes, 11 estão em regime fechado. Dos outros cinco, três cumprem pena no semiaberto, e dois são presos provisórios. A maioria deles (56%) tem entre 21 e 30 anos, sendo a maior parcela concentrada entre 26 e 30 anos. Os outros sete têm entre 31 e 60 anos, divididos proporcionalmente.

A baixa escolaridade também é latente, o que aumenta a importância do projeto. Apenas um dos participantes da iniciativa tem pós-graduação, e metade dos presos não completou o ensino fundamental. Os dados também mostram que a base familiar impacta diretamente na formação dessas pessoas.

Onze dos 16 presos afirmam que o pai ou a mãe não estudou. Apesar disso, a escolaridade materna é maior (63%) do que a paterna (44%). Outra combinação prejudicial é a existência de filhos sem um meio de sustentá-los. Quase 70% dos participantes são pais, mas não tem renda.

Já os que têm renda recebem entre um e dois salários mínimos. Entre as profissões executadas fora da prisão, estão a de serviços gerais, vaqueiro, lavrador, auxiliar de produção, garçom, pedreiro, auxiliar de pedreiro, taxista, mecânico e vendedor.

Dados da Comarca de de Santa Luzia do Oeste

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2016, 10h00

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