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Meio século

Seminário marca os 50 anos da lei que reordenou a Justiça Federal

Um seminário promovido pelo Conselho da Justiça Federal marcou, nesta terça-feira (31/5), as comemorações dos 50 anos da Lei 5.010/66, que implantou as seções judiciárias e reordenou a Justiça Federal de primeiro grau no Brasil.

A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, primeira a falar, destacou a importância da atuação dos magistrados que, “com garra, eficiência e responsabilidade”, buscam solucionar todas as espécies de conflitos da melhor maneira possível em prol da sociedade brasileira.

Coordenador científico do seminário Resgate da Memória da Justiça Federal e corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro Og Fernandes elogiou os palestrantes do evento — os ministros aposentados do STJ Ruy Rosado de Aguiar, Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Gilson Dipp — e ressaltou que o fortalecimento da Justiça Federal garante musculatura para superar novos desafios.

O ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Humberto Martins, destacou a abrangência da Justiça Federal, que atua em todo o país, e sua importância para o aperfeiçoamento da cidadania, na medida em que aumenta o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. “Desejo que os próximos 50 anos, sejam tão produtivos como os que estamos comemorando neste momento”, afirmou. 

Falando em nome dos magistrados, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antonio César Bochenek, citou a interiorização da Justiça, a criação dos juizados especiais e a informatização da Justiça Federal como grandes momentos de transformação.

Também participaram do evento os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell Marques. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2016, 19h03

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