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"Contra a corrupção"

"Perdoo advogado que vem aqui defender clientes", discursa desembargador, em voto

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60 comentários

Como um elemento desse

Trunfim (Escrivão)

é Desembargador.

Onipotente!

Jeiko Leal (Defensor Público Estadual)

Ufa! Ainda bem que sua Excelência perdoa os advogados e demais hereges, como os defensor públicos, que têm a audácia de defender seus clientes! Estava muito apreensivo de ser excomungado...

Onipotente!

Jeiko Leal (Defensor Público Estadual)

Ufa! Ainda bem que sua Excelência perdoa os advogados e demais hereges, como os defensor públicos, que têm a audácia de defender seus clientes! Estava muito apreensivo de ser excomungado...

Eles, os juízes, vistos por um advogado (Piero Calamandrei)

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

“Imparcial deve ser o juiz, que está acima dos contendores; mas os advogados são feitos para serem parciais, não apenas porque a verdade é mais facilmente alcançada se escalada de dois lados, mas porque a parcialidade de um é o impulso que gera o contra-impulso do adversário, o estímulo que suscita a reação do contraditor e que, através de uma série de oscilações quase pendulares de um extremo a outro, permite ao juiz apreender, no ponto de equilíbrio, o justo”. (folhas 126).

Sermões

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP (Advogado Autônomo - Criminal)

“Não hei de pedir pedindo, senão protestando e argumentando; pois esta é a licença e liberdade que tem quem não pede favor senão justiça”.

Teoria do significado 1

rodolpho (Advogado Autônomo)

Para uma criança que não sabe o que é uma vaca, você pode mostrar a vaca ou explicar a vaca através de uma definição, dizendo: “vaca é o bicho que faz muuu”. O problema aqui é o significado da palavra “perdão”. Quando eu era adolescente, a turma dizia que as moças de curralinho gostavam dos rapazes de pau grande. Essa afirmação gerava estupefação porque o contrário é que seria verdadeiro (se o significado fosse chulo). Se o significado fosse topográfico e a palavra curralinho se referisse ao Município desse nome, do Estado do Pará, e a expressão pau grande se referisse ao Distrito de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, então a contradição desapareceria. Bastaria escrever curralinho com C maiúsculo, e pau grande com P e G maiúsculos, e a interpretação tenderia para o municipalismo.

Teoria do significado 2

rodolpho (Advogado Autônomo)

No presente caso, temos que decifrar o que foi que o desembargador carioca quis dizer com a expressão “perdoo advogado que vem aqui defender clientes”. Literal ou idiomática podem ser as interpretações dessa expressão. Por exemplo, a expressão “estou de saco cheio”, se interpretada literalmente poderá significar que estou com uma doença grave, e que meu saco incha tanto que pode estourar. Porém, idiomaticamente, essa expressão pode significar que o sujeito falou tanto e disse tanta bobagem que eu estou com vontade de mandar que ele cale a boca ou que vá para o inferno. Voltando ao perdão do desembargador carioca parece que os 50 comentaristas que já falaram posicionaram-se pela interpretação literal da expressão “perdão”, que significa que os advogados a que ele se refere cometeram um crime, pois defenderam criminosos perante a justiça criminal, mas que ele, desembargador, não iria punir esses advogados.

Teoria do significado 3

rodolpho (Advogado Autônomo)

As consequências dessa interpretação são as que se seguem. Primeira consequência: durante mais de meia hora o desembargador, em altos brados, declarou que o crime tem que ser combatido custe o que custar: com delação premiada, com todos os meios disponíveis para a polícia, para o ministério público e para os juízes. Mas, aqui, com essa expressão “perdão aos advogados” ele faz apologia ao crime, pois se o advogado comparece perante a justiça criminal e não defende o seu cliente, então esse advogado está cometendo o crime de patrocínio infiel, capitulado no artigo 355 do Código Penal, e punível com pena de 6 meses a 3 anos de detenção, e multa. Eis a transcrição desse dispositivo penal: “Trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado”. Como se vê, esse perdão desembargatorial judicial, expresso na frase “perdoo advogado que vem aqui defender clientes”, recomenda aos advogados criminalistas que não defendam seus clientes (se são clientes é porque foram contratados para patrocinar o caso), e, assim, que pratiquem o crime capitulado no artigo 355 do CP. Isso é apologia ao crime!

Teoria do significado 4

rodolpho (Advogado Autônomo)

Segunda consequência é que, para a existência do crime, se exigem quatro elementos, a saber: tipo, ilicitude, culpa e transito em julgado. Com a expressão “perdoo advogado que vem aqui defender clientes”, o referido desembargador prejulgou, pois já considerou como transitada em julgado a decisão que declarou como criminosos os acusados. Com isso, o desembargador mandou para o cemitério o processo penal. Para que perder tempo, dinheiro, paciência, com um processo, se a imprensa, a polícia, o ministério público, já “provaram” que os caras são criminosos?!
Ludwig Wittgenstein na sétima e última proposição do Tractatus Logico-Philosophicus, disse “daquilo que não se pode falar, é melhor calar”.

Espero sem Esperar!

Moura.advocacia (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Infelizmente essa tem sido a tônica de discurso por parte de alguns, tudo para intimidar a atuação da advocacia, querem jogar a sociedade contra a já combalida classe de advogados, que vem ultimamente sofrendo com vários problemas.
O que esses senhores tem que entender que o advogado está apenas desempenhando o seu papel Constitucional e legal, e o advogado não é bandido, ou criminoso, esta ali apenas desempenhado o seu mister!
Mas quando isso vai acabar? Quando esses senhores começarem a ser punidos de forma eficaz, inclusive com suspensão dos seus proventos enquanto responde processos administrativos ao desrespeitar o "advogado" que ali esta desempenhando o seu papel! O dia que o MP estiver sentando embaixo nas audiências (MP é parte do processo, assim como o advogado), ter tratamento processual igual ao advogado!
Precisamos urgentemente rever o sistema judiciário brasileiro, inclusive a OAB! Precisa ter reformas profundas! O que eu até defendo a criação de juizados (ou a transferência para o município dos JECs e JECRINS) na esfera municipal.
Espero que dias melhores virão para advocacia, mas espero sem esperar!

Perdoo!! ...Sem noção

Luiz08João (Professor)

Esse Desembargador, não merece mais que 3 dígitos aqui.
Vou fazer uma concessão.
1a. Em perdoar tamanha tolice.
E expressar a indignação do estagiário de 1o. ano de Direito que disse : Será que esse Desembargador, em âmbito jurídico não sabe o que é perdão judicial? Será que ele tem uma investigação, inquérito, denuncia, análise de mérito e uma sentença já pré concebida para cada Advogado que lá aparece. Para ai sim, em sendo apenado, o Advogado receber o perdão? Ouvir isso de um leigo tudo bem, mas de um Desembargador, só configura o limbo mental de alguns membros do judiciário.

Dá licença Dr... O sr. perdoa advogado trabalhista também?

Mig77 (Publicitário)

Não é por mal, mas esses precisam de mais perdão do que os outros.Sabe como é, um perdãozinho de nada já ajuda, porque senão é inferno direto.Pois é, eu devia R$ 3.200,00 estourando, para um funcionário e o advogado dele colocou um pedido de R$ 85.000,00.Achei um pouco caro porque o vigia tinha somente 1 ano e 2 meses de empresa e eu não pagava tão bem.Bem... fomos para a audiência e fechei acordo de R$ 3.000,00 para pagar em 3 vezes.Fiquei com vergonha de ter ido na Justiça do Trabalho, mas meu advogado me acalmou, disse que gente maior que eu que vai todo dia como Caixa, Banco do Brasil, Itau, Bradesco e também uma tal de União que eu pensei que era o açucar mas ele disse que não é e desconversou.Já que o sr está perdoando, gostaria de pedir para o sr. perdoar o meu amigo Azeitona que é o melhor carroceiro da minha região mas o sem-vergonha está dando em cima da mulher do japonês, o Toshiro e isso não vai acabar bem. Gostaria de saber se o sr. podia perdoar também o David Luiz da seleção.Ele é um bom menino, cuida da família e gente muito boa, mas não sei o que aconteceu com ele naquele 7 a 1 contra a Alemanha.Estão dizendo que ele entregou o jogo.Se foi isso não perdoa não Dr.Por último eu gostaria de saber se pode perdoar os engenheiros cariocas e bahianos que fizeram a Caravela dos 500 anos que não conseguiu, por certo por causa de alguma macumba, ir de Porto Seguro a Salvador.Só de saber que o P.A.Cabral veio de caravela, de Portugal no ano de 1.500 dá uma certa raiva, mas faz assim Dr. perdoa a engenharia carioca inteira, assim entra também no perdão os prédios dos alojamentos das Olimpíadas, Ciclovia do Tim Maia a sujeira da baia da Guanabara etc.Obrigado Dr.

"Questão de Ordem"

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

O que diz a OAB ?

Advogado não precisa de perdão dos Deuses do Olimpo.

Macena (Advogado Autônomo)

Colaciono um trecho da lavra do Ministro Humberto Martins do STJ, que demonstra a importância do advogado para a democracia e para o cidadão, não precisamos do perdão de nenhum "Deus" do Olimpo.

Sem advogado, não há Justiça.
Sem Justiça, não há cidadania. Advogado valorizado, cidadão respeitado.
Afirmo, ainda, que a linha entre o advogado e o juiz é horizontal.
Existem autonomia e independência em cada uma das instituições; mas todas –
advogado e juiz – são essenciais à administração da Justiça.
Dessarte, não há hierarquia, mas, sim, harmonia entre a magistratura e a
advocacia.
A sociedade necessita de uma magistratura consciente de sua missão, de uma
justiça produtiva, de qualidade, que dê efetividade à prestação jurisdicional com
brevidade, fazendo do direito instrumento de transformação social.
Magistratura disposta ao sacrifício, consciente de que toda a sociedade
contribuiu para a sua formação e continua responsável pelo sustento da estrutura da
qual integra. Magistratura pronta a solucionar problemas, não a eternizá-los. Hábil a se
servir de hermenêutica para atingir o melhor resultado, não para se subordinar a uma
estéril satisfação procedimental. Apta a oferecer seu talento para a conciliação, para a
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negociação, para a transação. Satisfeita por conviver com todas as demais alternativas
de pacificação da sociedade e de soluções de conflitos.
O advogado é o agente pacificador da sociedade contribuindo com a suas teses
na figura principal do juiz conciliador do século XXI. Um juiz cônscio de seus
deveres, que possa perceber o que existe oculto ou implícito no debate sobre a
excessiva judicialização. Um juiz consequencialista, um juiz que se considere
concretizador das promessas do constituinte, artífice da paz e n

E é Desembargador Federal.

Paulo A. M. Filomeno (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Que tristeza a afirmação do Desembargador Federal Espírito Santo.
Imaginem se ele fizesse parte da Santíssima Trindade, os advogados, felizmente não iriam para o inferno, porque ele os perdoaria.
Somente como piada mesmo.

Perdão

Ricardo T. (Outros)

Aquele que perdoa reserva um lugar no céu. O perdão é um gesto de amor.

Júri Popular

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Os protestos não vão fazer a coisa mudar, só vai piorar. Precisamos de uma mobilização para reforma da Constituição para que TODAS as causas sejam julgadas por Júri Popular, cabendo aos juízes a verificação da regularidade processual. Remeto os colegas interessados a trabalho sobre esse tema publicado em www.ebah.com.br/user/AAAAAvxoMAK/rejane-guimaraes-amarante

A corrupção “lato sensu” das instituições é imperdoável! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Há corrupção em sentido amplo (que não se confunde com o sentido estrito do Código Penal) quando o juiz decide orientado por suas ideologias políticas. Há corrupção em sentido amplo quando o juiz viola o compromisso ético e moral que assumiu ao prestar solene juramento de respeitar, cumprir e aplicar as leis e a Constituição Federal quando tomou posse do cargo, e, depois, no exercício da profissão, profana a língua portuguesa para usá-la como instrumento de manipulação e manobra para não cumprir a lei que é endereçada específica ou precipuamente ao juiz, como, por exemplo, a SABOTAGEM que se tem assistido por parte de muitos, se não da maioria dos juízes, que se rebelam e não cumpres os preceitos contidos no art. 489, § 1º do CPC/2015, ou deixam de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do mesmo diploma legal e cuja realização é obrigatória, ressalvadas as hipóteses legais que a dispensam, as quais constituem exceções à regra. Há corrupção em sentido amplo quando o juiz retalia aqueles que criticam o modo como age ou o discurso que profere, e nesse caso a estrutura lógica da represália assimila-se a um ato terrorista porque visa a atingir indiretamente o advogado atingindo diretamente a parte por ele representada. Não é à toa que muitos advogados reprimem as críticas que têm e deveria endereçar ao juiz da causa por temor de “prejudicar” o cliente.
Tudo isso, toda essa sorte de corrupção “lato sensu” é absolutamente imperdoável, porque agir corretamente e conforme a lei é dever de todo juiz.
(continua)...

A corrupção “lato sensu” das instituições é imperdoável! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(continuação)...
Já o patrocínio da defesa de quem quer que seja, qualquer que tenha sido o delito cometido ou do qual a pessoa seja acusada, num Estado Democrático de Direito, constitui ação legítima e não reclama perdão algum. Perdão se concede aos que cometem erros. E não erra o advogado ao aceitar defender um acusado porque esta é a sua função, essencial para a administração da justiça.
Errado e imperdoável é esse vezo dos juízes brasileiros, numa espécie de realismo tardio, de profanar o significado da palavra “interpretação” para embuçar e dar a aparência de legitimidade a esse nefasto judicialismo decisionista que se assiste nos dias que correm, colocando-se a si mesmos acima da lei, como se não houvera mais o império da lei, ou, o que é pior, revogando o império da lei para instituir o império da toga por meio de decisões em causa própria (da magistratura) que ampliam e eliminam os limites dos poderes em que estão investidos e que foram instituídos pela lei por eles simplesmente desdenhada, em franca demonstração de que não hesitam profanar e sabotar a lei, alterando seu conteúdo.
Receio como possa ser o fim desse período de tantos abusos e cinismo que promanam de todas as parcelas em que se divide o poder de estado.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Observador.. (Economista)

Adriano Las (Professor)

A meu ver, o senhor faz o diagnóstico correto e isso lhe tem sido peculiar, pois se presta a analisar os fatos pelo que eles têm de importante: os efeitos, sem partidarismos ou corporativismos. Mas, faço uma ponderação, com base no que presumo ser a experiência de como as coisas são, no Brasil: ouso desconfiar que a fala do magistrado em questão mereceria uma análise contextualizada e não a partir do "recorte" feito pela revista. De fato, a defesa do exercício livre da magistratura, que, enfim, rompe o pernicioso status quo (inclusive, e principalmente, no âmbito da cúpula do Judiciário), consistente na escabrosa impunidade da bandidagem política, poderia ter sido feito sem ceder à tentação logorreia. Esse cuidado litúrgico, cuja prática, por vezes, diante do descalabro, não é humana, talvez não tivesse oferecido "argumento" fácil e falacioso a uma porciúncula da advocacia criminal e seus contumazes clientes, tão acostumados à libertinagem jurídica, enquanto perece toda uma nação. Como cidadão, tenho plena convicção de que não é tarefa fácil lidar com chicaneiros e seus contumazes clientes que, para manter-se impunes, em detrimento de uma nação, chegam a nomear desembargadores e ministros, emendar a Constituição e promulgar leis com o notório e escarnecedor selo da impunidade.

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