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Conforto à vítima

23 tribunais de Justiça têm salas especiais para ouvir crianças e adolescentes

Pelo menos 23 tribunais de Justiça do país criaram nos últimos anos espaços adaptados para depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça. No total, são 124 salas de audiência sem dano, também chamada de escuta especial.

O objetivo é atender casos de abuso sexual, alienação parental, tortura de crianças e agressões no contexto da Lei Maria da Penha, sem contato com o acusado. A criação desses ambientes específicos foi sugerida pelo CNJ há quase seis anos, com a Recomendação 33/2010. Em 2011, havia 40 unidades em 16 estados, conforme balanço da ONG Childhood Brasil.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi o pioneiro na instalação das salas de depoimento especial. Começou em 2003 e já contabiliza 25 salas instaladas na capital gaúcha, além de planejar 18 novos ambientes em comarcas do anterior.

Em vez do juiz, é um servidor treinado que fica responsável por ouvir a criança e o adolescente no espaço. A conversa é gravada e transmitida em tempo real para o local onde estão juiz, promotor e advogado do réu. Em certos locais, há interação entre as pessoas presentes no ambiente do tribunal e o entrevistador na sala de depoimento por telefone ou ponto eletrônico. Com informações da Agência CNJ de Notícias.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2016, 10h55

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