Consultor Jurídico

Notícias

Obstrução da "lava jato"

Acusado de tentar evitar delação premiada de Nestor Cerveró, Lula vira réu

Comentários de leitores

6 comentários

Parcial

Professor Edson (Professor)

Ainda bem que o país não é feito somente por oportunistas parciais sustentados com dinheiro ilícito, ainda bem.

Lula

Professor Edson (Professor)

A casa caiu Lula.

competência do juízo

Roberto das Graças Alves (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

curioso. no dia 15.07 o mesmo Juiz que aceitou a denúncia declinou da competência da 10ª vara em razão de sua especialização. pela movimentação processual, parece, o feito foi redistribuído para a 2ª Vara. curiosamente, após retorno do MPF o Juiz "esqueceu" do despacho do dia 15.07 e decidiu nos autos. merece verificação !

Dr Marcos,

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

As suas pontuações são pertinentes e merecem reflexão, por isso, não vamos esquecer que a responsabilidade pelas investigações pirotécnicas recai exatamente sobre o nefasto grupo ora apeado do governo. Da mesma forma que, o método execrável de “prender para investigar” era uma das colunas de sustentação do plano vermelho de permanência no poder.
Não se trata aqui da expressão popular “provar do próprio veneno”?
Agora, o interesse da imprensa na denúncia é natural e inevitável, por isso, quanto à observação judicial, prefiro abordar como uma medida de proteção técnica-processual.
E, se a investida midiática tivesse alguma conotação de parcialidade, todos os processos que alimentaram o tribunal gutenberguiano, principalmente os marcados pela histeria social, deveriam, igualmente, ser revistos por esses mesmos organismos internacionais.
É importante desde já tomar todos os cuidados pela previsível reação da parcela fanática quando chegar o dia da execução da sentença.

Quais os fatos imputados?

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

A notícia dá conta de que: "Já Lula foi acusado por Delcídio, em depoimento de sua delação, de atuar em conjunto com Bumlai e Esteves para com interesse de “esconder fatos ilícitos” que os envolvia".
-
Há recebimento de denúncia com base exclusiva em delação?
-
A decisão de recebimento (em anexo à matéria) sequer menciona os fatos imputados. Ao revés, assemelha-se a um modelo de recebimento que poderia justificar qualquer outro recebimento de denúncia (o §1º do art. 489 do CPC não se aplica aqui?).
-
Se Lula conseguirá algo com a acusação de parcialidade do Judiciário levada à ONU, não sei, mas o que vemos é uma sucessão de atos judiciais desfundamentados, e uma inclinação constante desse Poder no sentido de evitar que Lula sobreviva politicamente.

Espetáculo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Consta expressamente da decisão que o Juiz já decidiu com um olho nos autos e o outro nos jornais. O processo se transformou em espetáculo, na qual somente as condenações interessam. Lula já tinha motivos para denunciar o Judiciário brasileiro por quebra de parcialidade. Agora terá ainda mais.

Comentar

Comentários encerrados em 6/08/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.