TRF-2 determina que Cachoeira e Fernando Cavendish voltem para a prisão

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinou nesta quarta-feira que o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-dono da construtora Delta Fernando Cavendish deixem o regime domiciliar e voltem a cumprir prisão preventiva, segundo informou o jornal O Globo. Além disso, o ex-diretor da empreiteira Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud terão que voltar para o presídio.

José Cruz/ABr

Os cinco foram presos em 30 de junho depois de terem sido denunciados pela lavagem de R$ 370 milhões desviados de cofres públicos. Segundo o Ministério Público, contratada para fazer obras públicas, algumas inexistentes, a Delta repassava dinheiro a empresas de fachada, que recebiam o dinheiro e não faziam o serviço.

No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro e a desembargadora do TRF-2 Nizete Carvalho decidiram que os acusados poderiam esperar o julgamento em prisão domiciliar. Com isso, eles foram soltos no dia 11 de julho.

A procuradora da República Mônica de Ré, porém, pediu que Cachoeira, Cavendish, Abreu, Assad e Abbud voltassem para a prisão. A seu ver, esse seria o único meio de desarticular a organização criminosa. Mônica também argumentou que, fora do presídio, é mais fácil ocultar patrimônio.  

Por outro lado, os advogados dos acusados alegaram que não há razão para mantê-los presos, uma vez que os fatos que lhes são imputados teriam ocorrido entre 2007 e 2012, de acordo com O Globo.

Os advogados Cleber Lopes e Nabor Bulhões, que defendem
Cachoeira, devem entrar com um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (28/7) para reverter a decisão do tribunal regional. À ConJur, Lopes afirmou que o ministro Nefi Cordeiro já entendeu, ao analisar um HC anterior, que não há motivo para manter Cachoeira preso. O ministro decidiu, na ocasião, que Cachoeira poderia esperar o julgamento em prisão domiciliar.

Os desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e André Fontes deram razão ao MPF e ordenaram o retorno dos cinco à prisão. Nem o argumento da defesa de Cavendish de que ele teria que ficar em casa para cuidar das filhas gêmeas de seis anos — uma vez que a mãe delas morreu em 2011 — foi aceito. Isso porque os procuradores apontaram que o empresário saiu do país 15 vezes nos últimos dois anos, mas só as levou em quatro, o que demonstraria que ele tem quem cuide delas.