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Perímetro de segurança

Jogos de futebol das Olimpíadas suspendem expediente no TJ-DF

Devido aos jogos de futebol das Olimpíadas 2016 que acontecerão em Brasília, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal terá de suspender o expediente em três dias de agosto: 8, 10 e 12. As unidades afetadas são o Palácio da Justiça, o Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e o Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde).

Os prazos que se iniciarem ou se completarem nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A Presidência e a Corregedoria disciplinarão os plantões judiciais no período. Os demais fóruns do DF funcionarão normalmente.

Além do expediente suspenso nos dias 4, 10 e 12, o funcionamento nessas unidades será alterado também no dia 9 de agosto. Nesta data, o expediente será das 8h às 12h, conforme publicado na Portaria Conjunta 61/2016.

As alterações são necessárias porque esses prédios encontram-se dentro do perímetro de segurança definido pelo Grupo de Trabalho das Secretarias de Estado de Segurança Pública e Paz Social e da Mobilidade do Distrito Federal. A Portaria vai ao encontro do Decreto 37.497/2016, que estabelece o funcionamento em horário especial de órgãos e entidades do DF.

O funcionamento do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) e do Núcleo Permanente de Plantão (Nupla) não será prejudicado, sendo que o acesso aos núcleos deverá ser efetuado exclusivamente pelo bloco "B" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.

Juizado do Torcedor
O TJ-DF estará presente, por meio do Juizado do Torcedor, nos jogos das Olimpíadas que acontecerão no Estádio Nacional de Brasília — Mané Garrincha. O juizado funcionará no 3º subsolo do estádio e nele atuarão dois juízes, com a participação de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública.

A Vara da Infância e da Juventude também estará presente nos jogos, com a atuação de seus comissários, por meio de orientação, fiscalização e encaminhamento, nos casos devidos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2016, 14h14

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