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Exposição permanente

Trabalho em clínica de odontologia é considerado atividade especial

A exposição permanente a materiais infectocontagiosos caracteriza trabalho especial. Por essa razão, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu a natureza especial do trabalho de uma professora que atuava na clínica de um curso de odontologia.

Ela juntou provas de que, enquanto orientava os alunos no atendimento aos pacientes, estava exposta aos agentes biológicos. Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social deverá considerar o período especial e pagar com correção monetária a diferença do benefício previdenciário a que tem direito.

O desembargador federal Gilberto Jordan enfatizou que a prova foi feita pelo perfil profissiográfico previdenciário, criado pelo artigo 58, parágrafo 4º, da Lei 9.528/97, que é um documento que retrata as características do trabalho do segurado e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho. O documento  é apto para comprovar o exercício de atividade sob condições especiais, fazendo às vezes do laudo técnico. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Processo 0005632-82.2008.4.03.6183

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2016, 9h45

Comentários de leitores

1 comentário

Não é novidade, uma injustiça está, enfim, sendo corrigida!

paulão (Advogado Autônomo)

A OMS diz que a profissão do dentista em clínica só perde, em periculosidade, para soldado entrincheirado. Esses profissionais e todos os seus colaboradores tinham especial até 97, que fo inexplicavelmente suprimida. A decisão deve ser cassada, por razões econômico-financeiras, em Brasília, mas é uma lufada de ar num ambiente pra lá de mofado...

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