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Garantias constitucionais

"Crise dos direitos fundamentais suprime liberdades do cidadão brasileiro"

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Comentários de leitores

11 comentários

CF. Não há hierarquia entre direitos fundamentais

Janaina Leite Tavares (Procurador do Município)

Apesar do infeliz adjetivo utilizado, é essa constituição "comunistinha" que garante os direitos as liberdades, de primeira geração.
Excelente artigo!
Nada justifica a quebra de um direito fundamental, a não ser outro direito fundamental, que no caso concreto demonstre maior proteção.

Direitos individuais

IsabelCS (Estudante de Direito - Comercial)

Alguém com bom senso. O Brasil, com essa CF comunistinha, tem esquecido o mais importante dos artigos: 5º 'caput': direitos e liberdades individuais acima de tudo. Um país sem liberdade para o indivíduo, jamais terá igualdade. Não há democracia, justiça sem liberdades individuais garantidas. O indivíduo primeiro.

E daí?

Palpiteiro da web (Investigador)

Suspendeu o watshapp , e daí?!

Hoje temos tantos meios de comunicação que afirmar que houve violação de direitos fundamentais devido a suspensão de um único meio de comunicação beira à choro de criança mimada. Ora, use o telefone, email, facebook etc...mas páre com esse chororô infantil.

Visão atual e futurista

Isidoro Neto (Consultor)

Gostaria de parabenizar o Dr. Afonso por trazer aos brasileiros um pouco de seus direitos fundamentais a um povo que na atual situação vive diariamente sem eles.

E não deixe os comentários críticos que não sejam construtivos te afetarem, pois aqueles que não fazem nada estão sempre dispostos a criticar os que fazem algo.

Incrível seu feito para com todos nós, ao invés de ficar encontre defeitos encontre soluções. Pena não podemos quantificar o quanto você ajudou pois esta ferramenta hoje é um mecanismo de trabalha para muitos e que gera rendar a varias famílias e empresas em todo o país.

Pois se todos que tem o poder de fazer algo em sua área especifica o fizesse como o Dr. o fez não estaríamos com tantos direitos sendo violados.

Visão liberal de direitos

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

É preciso restabelecer a NOÇÃO LIBERAL DE DIREITOS. O HOMEM – como indivíduo cultural e genérico - segue sendo HOMEM – um INDÍVIDUO CONCRETO E MORTAL e um homem de e por direito.
E os direitos do homem concernem a todos e a cada um dos homens; cada homem tem direito a estabelecer sua própria relação com os outros e com a história, de constituir sua própria ‘essência’ no sentido existencial do termo. O direito do homem, nesse sentido – é o direito a existência, a liberdade e a escolha.
Mas o fato é que a função essencial do Estado é a PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, muito embora na atualidade os governos sejam os principais VIOLADORES DOS DIREITOS, em parceria e/ou junto obviamente, aos delinquentes.

Supressão de direitos fundamentais

Gelson de Oliveira (Servidor)

Se o autor do texto considera violação de direitos fundamentais a suspensão do funcionamento do WatsApp, pergunto ao autor o que ele acha então do instituto da suspensão de segurança, suspensão de liminar e suspensão de tutela antecipada, que é largamente utilizada pelo Poder Público para suspender direitos do cidadão em ações de mandado de segurança, em ações civis públicas e para suspender decisões judiciais proferidas em tutela de urgência, pelo Presidente dos Tribunais, em flagrante afronta aos direitos fundamentais. Seria bom que se posicionasse também sobre os prejuízos que vem sendo causados às populações indígenas e populações tradicionais na instalação dos megaprojetos de investimento de usinas hidrelétricas na região da Amazônia, como aconteceu na instalação da usina de Belo Monte, de interesse do governo federal, causando enormes prejuízos ao meio ambiente e às populações locais, especialmente indígenas, que não foram consultados previamente, conforme determina a Constituição Federal e a Convenção 169 Sobre Populações Indígenas, tudo isso viabilizado pela aplicação da suspensão de liminar e suspensão de tutela antecipada por parte do governo federal.

Ok Ramiro

Professor Edson (Professor)

Temos 60 mil homicídios por ano, desses nem 10% são resolvidos, mas claro os EUA é pior, volta pra lua meu filho, andar em qualquer cidade dominada pelo EI ainda seria mais seguro que o Brasil.

Falácias de autoridade anônima pelo desconhecimento

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Essa história da violência do Brasil sem indicar dados parece falácia de autoridade anônima, etc...
Sugiro o site.
http://www.citylab.com/politics/2013/01/gun-violence-us-cities-compared-deadliest-nations-world/4412/
A Cidade de Washington, Distrito de Columbia, apresenta índices de violência em mortes por armas de fogo superior ao do Brasil, no mapa.
Nova York é apontada como mais violenta que Argentina.
Nova Orleans quase esbarra em Honduras.
O mapa é extremamente auto explicativo, e lá nos EUA para abrir um smartphone é preciso mandado judicial. A polícia para revistar um carro suspeito, precisa de um mandado judicial.
A acusação quando quebra a Brady Disclosure, o processo é anulado por inteiro e se o acusado é preso a indenização é milhões de dólares.
Aí vou citar Caetano, para ódio de alguns...
"Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos
E perdem os verdes somos uns boçais"
O que há no Brasil é o velho patrimonialismo, o sentimento de estamento, e o rancor de uma classe média que com o concurso passou a se sentir superior e quer o poder político.
Isso já aconteceu antes, com os concursados militares, concurso para ingressar na AMAN, AFA e Escola Naval, anos de carreira, cursos, sentimento de superioridade, e deu no que deu...
Agora esse discurso de que o Brasil é campeão de homicídios, como se fosse seguro andar nas ruas de Whashington DC ou Detroit a noite usando joias.
Por outro lado quando se fala que Suécia e Noruega estão fechando presídios por falta de demanda, devido ao modelo de estado e modelo econômico, o argumento de não caber comparação.

Midnight Express de Alan Parker

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Sugeriria aos mais novos a verem atentamente o filme Expresso da Meia Noite, "Midnight Express", de Alan Parker, ambientado na Turquia.
O lado negro é que aquele ambiente da Turquia, inclusive a referência aos advogados turcos que se foram nos cursos noturnos, como apresentado no filme, o sistema prisional, etc., faz o cenário do filme parecer hotel de cinco estrelas e país civilizado e libertário comparado com o Brasil de hoje.

Contrário

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O pensamento do articulista colide com aquela exposição da jurista Ada Pellegrini Grinover, que defende a interpretação da Constituição adaptada aos novos tempos.

Brasil

Professor Edson (Professor)

No país campeão do crime no mundo esse discurso parcial entra no ouvido esquerdo e sai no direito.

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