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Leniência judicial

Nem todos os condenados por estupro são presos nos Estados Unidos

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Causou furor nos Estados Unidos a decisão do juiz Aaron Persky de sentenciar o campeão de natação da Universidade de Stanford Brock Turner, na Califórnia, a apenas seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher inconsciente por embriaguez. O juiz disse que levou em conta a idade do réu, seu desempenho acadêmico e o fato de ele não consumir bebidas alcoólicas.

A explicação não convenceu muita gente, que vê frequentemente a imposição de sentenças de mais de dez anos de prisão a estupradores. E por isso o jornal Boston Globe, de Massachusetts, decidiu então fazer um levantamento dos registros oficiais de condenações de estupradores no próprio estado. Examinou estatísticas que incluíam 305 casos de estupro no estado, em um período de 12 anos, e descobriu que 14% dos réus condenados nunca foram mandados para a prisão.

Entre os que escaparam da prisão por leniência judicial, estavam dois estupradores com registros de reincidência em crimes violentos e três estupradores com antecedentes criminais sérios. Sete tinham uma folha corrida “moderada” e 30 nunca foram condenados por qualquer crime ou o foram por pequenos delitos.

O jornal examinou dados sobre estupro, que é definido no estado como sexo não consensual com o uso de força ou de ameaça de dano físico. Em Massachusets, as diretrizes de sentenças judiciais preveem pena mínima de cinco anos para o crime de estupro. Mas os juízes não são obrigados a obedecer tais diretrizes.

O número de casos foi de apenas 305 porque o jornal não examinou casos de estupro qualificado, estupro com violência presumida em razão da idade ou incapacidade da vítima (statutory rape) e qualquer variação de abuso infantil.

Juristas consultados pelo jornal disseram que a razão mais comum para estupradores escaparem da prisão é o acordo que a Promotoria faz com a defesa para obter uma confissão em troca de uma pena mais leve, como suspensão condicional da pena, quando os promotores acreditam que seu caso é fraco.

Também acontece de a vítima pedir ao juiz para não sentenciar o estuprador à pena de prisão, porque ele é uma pessoa que faz parte de seu círculo de amizades. “Algumas vezes, quando as partes se conhecem, a vítima quer que o estuprador seja condenado, mas não encarcerado”, disse ao jornal da diretora-executiva do Instituto do Crime e Justiça, Christine Cole.

Além disso, os juízes levam em consideração outros fatores, antes de tomar uma decisão. Eles examinam, por exemplo, fatos específicos do crime, se o réu cooperou com os promotores, se mostrou remorso, se não tem antecedentes criminais e a probabilidade de reincidir ou não.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2016, 9h01

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