Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Faxina na máquina

Ministério do Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou nesta sexta-feira (22/7), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta, e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest).

Outro decreto publicado nesta sexta estabelece a possibilidade de os dirigentes dos órgãos e autarquias fazerem permuta entre DAS e funções comissionadas do Poder Executivo dentro de suas próprias unidades. Segundo o Planejamento, o objetivo da medida é flexibilizar a alocação das funções e evitar o engessamento da estrutura administrativa.

Em novembro do ano passado, o Planejamento já havia suprimido 208 cargos comissionados. No início de junho, o governo do presidente interino Michel Temer anunciou meta de redução de 4.307 funções e cargos comissionados na estrutura do governo federal. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2016, 15h54

Comentários de leitores

1 comentário

Min. do Planejamento extingue 101 cargos e funções com

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Faxina na máquina
Ministério do Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas.
================================================
É passado da Hora do/s governo/s seja que nível for, acabar com esse tipo de favor político, ou seja cargos indicados (comissionados).
Pode até ser que exista pessoas sérias e competentes nesses cargos, mas, a maioria sequer sabe o caminho e o local de seu trabalho, e, muitos, recebem polpudos salários sem nada fazer e sem nada produzir.
É muito parasita e sanguessuga de ordem política secando o cofre, enquanto isso os aposentados do Brasil "MORREM de FOME" e o governo fica postergando pagar-lhes o que de direito com o uso de Recursos Protelatórios a exemplo que vemos no dia a dia "abarrotando" o judiciário.
Vergonha Nacional. E dai senhor Temer o que pode fazer para reduzir a zero essa vergonhosa situação??

Comentários encerrados em 30/07/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.