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Rumo à ditadura

Suspensão de juízes e promotores turcos viola princípios democráticos, diz MPD

O Movimento do Ministério Público Democrático repudiou o afastamento de certa de 3 mil juízes e promotores turcos, afirmando que essa medida aparentemente atenta contra os princípios democráticos e contra a independência desses profissionais.

De acordo com a entidade, a suspensão de juízes e promotores “fere frontalmente as Regras de Havana de 1990 e os Princípios de Bangalore e agride brutalmente a comunidade internacional, vez que viola a própria essência do Estado Democrático de Direito”.

Os atos do governo do presidente Recep Tayyip Erdogan geraram o repúdio da comunidade jurídica. Ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro como Dias Toffoli e Gilmar Mendes criticaram a medida. O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, e entidades como a International Association of Judges, a Magistrats Européens pour la Démocratie et lês Libertés e a Associação dos Magistrados Brasileiros também condenaram a suspensão dos profissionais.

Leia a nota:

Nota Pública

O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade nacional de caráter não corporativo e sem fins econômicos, integrada por membros do MP de todo o Brasil vem externar sua mais profunda preocupação e assombro em relação aos fatos ocorridos na Turquia, aparentemente atentatórios aos princípios democráticos e à independência de mais de 2700 membros do Ministério Público e Magistratura daquele país.

Noticia-se que milhares de juízes e membros do MP foram autoritariamente e sem qualquer devido processo legal afastados de suas funções pelo presidente Recep Tayyip Erdogan e muitos deles presos ilegalmente poucas horas após graves acontecimentos que lá ocorreram com a notória perda de muitas vidas humanas.

O desrespeito à independência judicial e do MP fere frontalmente as Regras de Havana de 1990 e os Princípios de Bangalore e agride brutalmente a comunidade internacional, vez que viola a própria essência do Estado Democrático de Direito.

O MPD irmana-se ao povo turco, solidariza-se às famílias vitimadas pelos atos violadores a seus direitos fundamentais e conclama a comunidade internacional a agir em defesa do sistema de justiça e das instituições democráticas turcas”.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2016, 13h58

Comentários de leitores

2 comentários

Tudo indica que a democracia venceu.

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

São apenas servidores públicos reacionários que juntamente com alguns militares, tentaram saquear a democracia local, mediante ruptura violenta do regime democrático.
Tanto é que o movimento reacionário não obtive qualquer apoio popular. A Turquia, apesar de maioria muçulmana, ninguém deseja um regime eclesiástico - geralmente totalitário e anti democrático. Os chamados "intelectuais" de lá não são muito diferente do que temos por aqui. Esquerdistas e religiosos incompetentes que não gostam e nem sabem trabalhar.
Ocorre que a democracia por lá não é mesma entendida por aqui. Há leis severas e as penas são aquelas previstas nas leis locais - cabeças ocas e ideologicamente deturpadas poderão rolar.

Corporativismo exacerbado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quanto corporativismo! Milhares de presos ilegalmente aqui no Brasil e eles não se preocupam nem um pouco.

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