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Senso Incomum

Abusos, não cidadania e WhatsApp:
a divina comédia no Brasil

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30 comentários

Observador ...(economista)

O IDEÓLOGO (Outros)

Precisamos, então, de um Condutor, de um Líder, de um Estadista, que se destaque, seja por qualidades negativas ou positivas, e resolva os problemas do Estado Brasileiro. Em mensagem subliminar é o que defendeu a ex-professora de Direito Processual da USP, Ada Pellegrini Grinover ao enfatizar as realizações do Governo Comunista Chinês, em artigo aqui no Conjur.

ESPERANÇA desesperadora-2

Luiz08João (Professor)

Argumente contra KHALIL GIBRAN quem for capaz.

ESPERANÇA desesperadora

Luiz08João (Professor)

THOMAS HOBBES: Em síntese apertadíssima que só serve para quem o estudou.
HOMEM, ESTADO DE NATUREZANECESSIDADE DE GARANTIR SEUS DIREITOS  CONTRATO SOCIAL  UMA FORÇA QUE FAÇA CUMPRIR O CONTRATO  O ESTADO (Leviatã).
Acontece, que temos sido bons narradores. Artigos, livros, pareceres de juristas, sociólogos e filósofos da política, todos sem exceção, tem sido bons NARRADORES do ESTDO DE COISAS AI EXISTENTE ( o caos). Mas todos que pensamos nas areias das engrenagens das instituições, temos sido ineficientes para encontrar a solução,
Visto que, quem tem a força é o Estado, e são seus braços e pernas que se encontram desgovernados. Então precisamos criar o Leviatã, do Leviatã. Onde encontrá-lo? No povo? Nos movimentos sociais? O termo ESPERANÇA surgiu como esperança. Mas ao meu sentir é um estado desesperador enquanto a Mídia até pouco tempo tida com 4º. Poder, foi eleita como primeiro poder, da qual os demais vem a reboque. E sob a máscara da liberdade de imprensa, e de expressão, hoje a mídia conduz o Estado, conforme a vontade dos proprietários, e alguns grupos a eles “filiados”.
Mas os narradores não tocam nesse tema, pois ela já conseguiu introjetar de forma absoluta, que questioná-la, é POLITICAMENTE INCORRETO.
Assim declino do meu senso lógico daquilo que emoldura o Estado Democrático de Direito. E entro no mundo lúdico, mas verdadeiro dos poetas e filósofos da existência humana e professo:
“Vós vos deleitais em estabelecer leis, mas deleitai-vos ainda mais em violá-las, como crianças que brincam à beira do oceano, edificando pacientemente torres de areia e, logo em seguida, destruindo-as entre risadas. GIBRAN KHALIL GIBRAN

Philosophiae Doctor (Outros)

Observador.. (Economista)

Talvez não se acredite no sistema porque, desde Cabral, ele funciona como um fim em si mesmo, neste país.
A sociedade, pode-se inferir, não confia no sistema porque ele provou que não funciona.
Anos se passam e os escritos como os de Rui Barbosa(a vergonha de ser honesto), ou Lima Barreto(com os Bruzundangas) , continuam tristemente atuais.
Acho natural que a nação acabe por esperar que uma pessoa (ou um grupo) mude este estado de coisas.

Bomba nuclear

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na medida em que nós advogados estamos nos aprofundando na aplicação do dever de fundamentação introduzido pelo CPC 2015, mais evidente tem ficado a quantidade de abusos nos julgamentos. O art. 489, § 1.º do CPC 2015 é como uma bomba nuclear, pois basta analisar as decisões sob a ótica da nova lei para concluir que quase tudo é nulo. Diante desse cenário, ou a advocacia se acovarda e esquece esse dispositivo, ou o Judiciário vai parar frente aos reiterados embargos de declaração. Obviamente, a magistratura irá reagir e atacar a advocacia, e se os causídicos comprarem a briga (o que é improvável antes o dever de submissão a todos ensinados desde o primeiro dia da faculdade) o Judiciário nunca mais será o mesmo.

Informática jurídica investigatória

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

A meu ver, seria necessário reciclar ou instruir juízes, promotores e procuradores, com aulas ministradas por professores, especialistas e peritos em informática, a respeito das impossibilidades e possibilidades de obtenção ou acesso a mensagens gravadas, faladas e escritas por meios eletrônicos de comunicação de dados informatizados. Alguns sugerem como possíveis alternativas obter, mediante busca e apreensão judicial, acesso aos dispositivos que contêm a chave com o algoritmo criptográfico apto a revelar o conteúdo desejado para a instrução criminal. Do contrário, podemos comparar, a grosso modo, os membros do Ministério Público e da Magistratura que continuarem a agir daquela forma precipitada e errônea, a tanques de guerra que atropelam uma população inteira na perseguição de um criminoso.

No Brasil o óbvio precisa ser dito...

Rafael Proto (Assessor Técnico)

Vivemos num país em que "dê descarga após o uso", "não urine no chão" e "jogue o lixo no lixo" são frases que precisam ser fixadas por placas... e, mesmo assim, são desobedecidas.
O que falar de leis que dizem mais do mesmo?
É uma cultura!

Por que o WhatsApp foi suspenso?

Anselmo Souza (Auditor Fiscal)

A pergunta que faço é: será que se o WhatsApp fosse suspendo nos EUA ou na França pelo mesmo motivo que foi suspenso no Brasil, as cortes de apelação agiriam do mesmo modo, isto é, liberando o funcionamento?
É uma questão de se autorespeito.

As coisas jurídicas

O IDEÓLOGO (Outros)

O individualismo do brasileiro o converte em personalista. Ele não defende ideias, mas pessoas. No Regime Militar as personalidades sociais de destaque foram os próprios Militares. Lembrem-se que, a própria OAB apoiou o Regime Militar e, somente no seu curso, fez um exame de consciência e passou a atacá-lo. Com a Constituição de 1988 foram os próprios intelectuais que defenderam a leitura, extremamente abstrata dos textos constitucionais, que culminou nos princípios e originou Juízes que, na defesa de nova ordem jurídica, passaram a interferir na vida social, conforme as suas mentes privilegiadas. Vejam o caso do Juiz Moro. Ele, mesmo com a violação das leis, é considerado o grande Justiceiro, e se encontra acima da própria Constituição, a ponto de taxistas terem requerido que ele resolvesse problemas da categoria. Não se acredita no sistema, mas na pessoa.

Porque barrar a esperança nessa escatografia?

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Prático Dante Aleghieri ao avisar os visitantes do inferno que atravessam os umbrais do além; "Deixem aqui toda a esperança". Nada mais útil do que lembrar que a "esperança é a última que morre". Fica para trás. Por permanecer viva ela ainda é o esteio dos que ficam e herdam a eternidade na terra como espécie humana sujeita às regras. Estamos passando atualmente os umbrais do inferno com o terrorismo que não tem como ser combatido senão que com todos os meios à mão. E por "todos os meios", quero dizer todos, sem exceção, inclusive reagindo indignados contra a suspensão dos What'sApp. A inteligência e a contra espionagem tomam conta dessa vacância de meios de combate ao terrorismo, sem a imprensa por perto.

Juiz não é Deus!

m.selba (Engenheiro)

Simplesmente brilhante! Hoje apenas usa-se a lei para se justificar atos ou fatos acontecidos! O que acontece no Brasil hoje, revela que nunca tivemos democracia, sim um sistema de direita disfarçado. A qualquer acontecimento, usa-se, ou acomoda-se para se justificar atos de cerceamento de direitos! Eles já receberam sua parte, espero que os mais de quarenta por cento de aumento lhes seja satisfatório, receberam a recompensa...
Perdoem-me os por me meter nesta área, mas o sentimento de que nunca vou ver este país nos trilhos!

Monstro indomável...

Juristadonordeste (Advogado Autônomo)

Nobre articulista, é natural, na sua sábia visão, que o criador do WhatsApp tenha perdido o controle sobre ele? É um "mostro" criado por alguém que não o controla, e que pode ser usado tanto para o bem como para o mal, ao arbítrio do usuário. Quando um autoridade brasileira pedir uma informação acerca do serviço (que tem servido para a prática de inúmeros crimes), basta o criador dizer que não tem controle sobre ele... Isso ninguém acha estranho! Como bem disse a magistrada, esse país é mesmo tratado (por muitos) como uma republiqueta.

O Império do Caos!

Marcelo-ADV (Outros)

Esperança não seria ingenuidade?

É certo que ninguém controla os rumos do futuro, e então as coisas podem ser diferentes, mas, o que o espaço de experiência (o nosso passado atual) nos permite projetar? Qual o nosso horizonte de expectativa (o nosso futuro atual)?

Com base na experiência adquirida (espaço de experiência) não faz nenhuma sentido ter esperança. O sentido que podemos projetar para o futuro é o da anarquia, do caos, da anomia e da morte total da legalidade.

Os efeitos parecem irreversíveis. Ninguém pode fugir dos efeitos da história.

É a era do Império do Caos.

A esperança é como a doutrina. É entretenimento. É uma ilusão para fugir da realidade. É contrafactual ao quadrado.

O destino da humanidade é a autodestruição.

Fizeram a revolução industrial com um bem finito. Logo o petróleo irá acabar. A água potável também, enfim, vamos nos autodestruir.

Da fundamentação

Isabel Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Foi preciso um artigo para ensinar um juiz a fazer o trabalho dele. E mesmo assim, nada mudou.
Em uma tutela antecipada para conseguir medicamento para cliente com doença terminal, a juíza indeferiu "de forma genérica".
Embarguei com base no art. 489, §1º, I do CPC.
Ela me respondeu, novamente de forma genérica, citando o art. 535 do ANTIGO CPC.

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Ins

Observador.. (Economista)

Concordo com o senhor.
Esperança, trabalho e desejo (real) de mudar.
O problema é quando o sistema está balofo, agradando a quem está dentro e, por isto mesmo, desestimulando a vontade de mudanças.
No meu sentir, cabe ao povo provocar tal mudança, unido com aqueles que sabem que o sistema, sem controle, vira mero mecanismo de apropriação de poder e desejo de se refestelar com o dinheiro do contribuinte, muitos achando que um concurso pode ser o passaporte correto para o bem estar financeiro e poder(já fui funcionário - concursado - de Estado, gosto de deixar claro).
Precisamos usar a esperança para trabalhar pelo real sentido do que vem a ser espírito público e "servidor público". Procurar atrair pessoas que querem bem servir a nação e seu povo. Enquanto acharmos que isto é tolice, ou clichê.....vamos continuar a mudar a roupagem para permanecemos - eternamente - onde nos encontramos.
Uma eterna nação-promessa e periférica, onde poucos aproveitam o banquete, cercados de despossuídos, e não sentem vergonha.

P.S. Uma pequena história
Ontem estava no sinal olhando um ônibus ao meu lado (umas 20hs). Enquanto eu, no ar condicionado, ouvindo música, já estava perto de casa....Aquelas pessoas (muitas em pé) voltando para casa depois de um longo dia de labuta.
Fico pasmo como rotulam o brasileiro de preguiçoso, néscio e outros apelidos mais.
Um povo sofrido, batalhador em sua maioria.
Eu lamento. Tantos impostos, tantas formas de abocanhar dinheiro público....e aquele povo(os do ônibus) ali dentro....sabedor de que recebe muito pouco, em troca de tudo que dá.

Análise de estereótipos

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Basta observar o perfil dos magistrados e promotores para concluir que a maioria é composta por "playboys e patricinhas" que "decoraram" o Direito para lograrem aprovação. Por serem oriundos de famílias abastadas, sempre foram guarnecidos por todos os confortos e vontades. Não sabem nem sequer o que é tomar uma condução lotada ou entrar numa fila.
Dessa arte resultou numa casta desprovida de um requisito assaz importante para decidir sobre a vida social das pessoas: a sabedoria, que à guisa de esclarecimento, não apresenta a menor relação com esperteza ou erudição.

A esperança ainda é a melhor conselheira

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Acho que devemos cultivar a esperança. Afinal, sem ela o que nos sobrará? Concordo com o articulista quando aponta que Pindorama o que vale é a tal "motivação", pouco importando os princípios do direito. Aqui, vale mais o que magistrado pensa
Bingo! Por isso, busco na esperança um forma de tentar mudar esse estado de coisas.

Resposta ao Mr. Mr.

Márcio Augusto Paixão (Advogado Autônomo)

Não, amigo, a Constituição não permite a interceptação de dados telemáticos; possibilita a quebra somente para comunicações telefônicas: XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, NO ÚLTIMO CASO (grifei), por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

O que permite a interceptação de dados não é a Constituição, mas sim, os juízes e, também, a lei do marco civil da internet, em um dispositivo claramente inconstitucional, a meu ver.

Não desconheço alguns precedentes do STF que indicam a possibilidade de quebra de sigilo sobre outros elementos do art. 5º, XII, que não as comunicações telefônicas (por exemplo, o HC 70814, Rel. Celso de Mello, 1994, no qual se chancelou a quebra de sigilo sobre correspondência); porém, parece-me que a constituição é muito clara ao admitir a violabilidade somente das comunicações telefônicas.

vi outro dia aqui

afixa (Administrador)

Que uma juiza não aplicaria alteração unilateral de um contrato administrativo, porque nos dias de hoje, isso é inadmissível. Azar da lei 8666.
Decisionismo, revisionismo, relativismo....

Verdade

Alexandre A. C. Simões (Advogado Autônomo - Criminal)

MARCUS ALVES PINTAR, você disse tudo. Todos são coniventes por medinho. Brasil é um país de covardes.

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