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Preço da brincadeira

MP-SP acusa Haddad por usar agenda oficial para dar "trote" em comentarista

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), virou alvo de ação de improbidade administrativa por ter feito “declaração não verdadeira” em agenda oficial do dia 16 de maio, para enganar um comentarista de rádio. Naquela data, a prefeitura divulgou que ele daria apenas despachos internos, quando na verdade teve atividades na rua. Horas depois, Haddad explicou que a intenção foi dar um “trote” no historiador Marco Antonio Villa, que costuma criticar na rádio Jovem Pan os compromissos oficiais do prefeito.

O MP-SP não viu graça e abriu inquérito civil para apurar o caso. Na última terça-feira (19/7), ajuizou ação civil pública pedindo indenização de R$ 72,5 mil (equivalente a três vezes a remuneração mensal do prefeito), por dano moral, e até a perda da função pública de Haddad, além da suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, conforme o artigo 12 da Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992).

Fernando Haddad (PT) divulgou agenda errada, em maio, para enganar historiador que costuma criticá-lo.
Divulgação/Senado

Para o promotor de Justiça Nelson Sampaio de Andrade, que assina a petição inicial, é “evidente a ofensa à boa-fé da população”, pois um instrumento público criado para dar transparência a gestão municipal foi usado para “satisfazer interesse particular, qual seja, o de vingar-se do comentarista”.

“A população da cidade de São Paulo, já tão combalida por atos outros dos administradores públicos, foi vítima do deboche do demandado que foi eleito para representá-la”, disse Andrade. Segundo ele, a “pegadinha” atentou contra os princípios da publicidade, da impessoalidade, da moralidade, da razoabilidade e do interesse público, entre outros.

O promotor afirmou que Haddad ainda pode responder a processo na esfera penal, sob suspeita de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Clique aqui para ler a petição inicial.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2016, 17h40

Comentários de leitores

18 comentários

MP Não mais o que fazer ?

Arthur Albino (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O MP não tem mais o que fazer? O representante do Parquet deveria gastar seu tempo e energia com coisas sérias e não para aparecer às custas do Chefe do Executivo.

Hadda mistura público com o particular

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

E há quem não veja mal nisso, e alegue que "haja fatos muito piores a serem investigados e punidos", como se uma coisa justificasse a outra.

Molecagem de Haddad

Welbi Maia (Publicitário)

Pior que o prefeito Fernando Haddad gastar seu tempo pra fazer "pegadinha" com comentarista político é ele usar o site oficial da prefeitura para isso. Diferente do prefeito de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin é homem público sério. Não usa a estrutura do governo para brincadeiras de mau gosto ou para atacar desafetos. Nos 5 anos de governo Alckmin teve agenda pública quase todos os dias, e nunca tirou férias. Já Haddad, em 3 anos já tirou ao menos três férias. A primeira com dez meses de trabalho.

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