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Direito Comparado

Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)

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A arca russa
Alexandr Nikolaevitch Sokurov filmou em um único dia a película “A arca russa”, de 96 minutos, usando a técnica do “plano-sequência” (um registro de ação em sequência única sem cortes). O filme é uma metáfora da História russa, que tem por cenário o Museu Hermitage, de São Petersburgo. A narrativa é conduzida por um nobre francês do século XIX, o Marquês de Custine, que representa a visão de um europeu sobre a Rússia, a simbolizar a dualidade de ser esse imenso país uma contradição essencial euroasiática. Ele atravessa todos os salões do enorme museu e explora diversos momentos da História Russa, como os reinados de Pedro, o Grande, Catarina II e Nicolau II.

As cenas finais da película mostram o que seria o último baile da monarquia Romanov, em 1913, com a Corte e seus elegantes aristocratas dirigindo-se o salão, enquanto Custine parece se recusar a segui-los. O local transformar-se-ia em um hospital militar, dois anos após deflagrada a Primeira Guerra Mundial. Enquanto isso, as águas sobem e o museu transforma-se em uma arca, enquanto o dilúvio destrói o multissecular regime czarista.

Esse belíssimo filme (que pode ser assistido aqui) é mais do que uma aula de História, mas uma forma de se conhecer a alma russa.  Custine, em seu livro A Rússia, de 1839, descrevia os nobres russos como uma classe essencialmente bárbara e que usava o verniz europeu quando lhe convinha. Reacionário, saudoso do Antigo Regime, o marquês viajou à Rússia para conhecer as virtudes de um regime autocrático em plena era de constitucionalização das monarquias nacionais. O que viu corroeu suas ilusões, abalou suas convicções e fez com que sentisse alívio quando atravessou a fronteira com a Prússia.

É sobre esse enigmático, imenso e antigo país que a série sobre a formação jurídica no mundo se dedicará nas próximas semanas.

Do Principado de Kiev aos sucessores de Bizâncio
As armas tradicionais da Rússia compõem-se de uma água bicéfala, um símbolo herdado do Império Bizantino. Até a Revolução Russa de 1917, a água bicéfala ocupou posição central no brasão do Império, o que foi restaurado em 2000, sob o regime republicano pós-comunista. A imagem reflete a pretensão russa de suceder ao Império Bizantino, cujo poder era exercido no Ocidente e no Oriente, daí voltarem-se as cabeças da águia para lados opostos. A religião ortodoxa, as dimensões continentais, a tradição grega e a vocação militar e imperial deram conteúdo às formas que o brasão pretendia traduzir.

No primeiro milênio, na confluência dos territórios russo, bielorrusso  e ucraniano, instalou-se o Rus de Kiev, um principado cuja sede era a atual capital da Ucrânia. Em 867, deu-se início à cristianização do território do principado, graças a ação do Patriarcado de Constantinopla. As ligações com o Império Bizantino nascem dessa época e aprofundaram-se após o Cisma do Oriente, quando os católicos romanos apartaram-se dos católicos ortodoxos. Essa diferenciação serve, até aos dias atuais, para marcar a identidade nacional russa.

No século XV, o Grão-Ducado de Moscou sucedeu a Kiev como núcleo do que viria a ser a Rússia Moderna. A expansão territorial, a partir de Moscou, começou a avançar celeremente no século XVI, quando, no ano de 1547, foi definitivamente atribuído ao soberano de Moscou o título de czar, uma forma sincopada de “césar”. Mais do que um título monárquico que evocava o poder de Roma (e Constantinopla era conhecida como a Segunda Roma), ele também timbrava um direito de sangue ao título. Tal se deu após o casamento de Ivã III com Sofia Paleólogo, sobrinha do último basileu (imperador) bizantino.

A região europeia da atual Rússia, nos séculos XVI e XVII, era objeto de intensas disputas entre as potências da época, Suécia, a República das Duas Nações (Polônia e Lituânia) e a Ordem dos Cavaleiros Teutônicos.

A dinastia dos Romanov chegou ao poder  em 1613, com Miguel, o primeiro czar dessa família, que tentou vincular suas origens aos tempos de Roma, dizendo-se descendentes de Júlio César. Na verdade, o nome Romanov foi inventado, com o objetivo de alterar a origem bem pouco aristocrática do sobrenome Kobila (égua).

Pedro, o Grande (1682-1725) é, sem favor, o maior de todos os Romanov. Conquistador de territórios ao Norte, modernizou  e perseguiu a europeização da Rússia. À custa de territórios suecos, estendeu as fronteiras setentrionais do país e edificou a grande cidade “europeia” da Rússia, São Petersburgo (1703), para onde transferiu a capital nacional. Pedro também abriu as portas para emigrantes de origem alemã, que, até a Revolução Russa, consistiriam em uma parcela notável da pequena nobreza russa, quase sempre vinculada à ciência, à tecnologia e à burocracia militar e civil. É desse período que também se acentuou o uso do francês como língua culta entre os russos das classes superiores.  

Os Romanov governaram e expandiram o território de “todas as Rússias” até 1762, quando o ramo foi extinto com a morte da czarina Elizabete, que não deixou herdeiros de seu marido Ivan VI, deposto do trono. A sucessão recaiu no sobrinho da czarina, Pedro de Holstein-Gottorp, o futuro Pedro III. Este último casou-se com a princesa alemã Sofia Frederica Augusta de Anhalt-Zerbst-Dornburg, a qual, por sua vez, em um golpe de Estado patrocinado pela aristocracia russa, veio a derrubar seu marido. A princesa do ramo alemão Anhalt-Dornburg converteu-se em Catarina II, uma das maiores soberanas da Rússia (e da história europeia).

Catarina, a Grande, uma “déspota esclarecida”, governou “todas as Rússias” até 1796. Mulher forte, com vários amantes, de entre eles Gregório Alexandrovich Potemkin (que viria a nomear o famoso Encouraçado Potemkin), Catarina modernizou o país, prestigiou institutos de educação e cultura, expandiu os territórios nacionais com a partilha da Polônia e as conquistas de imensas áreas do Império Otomano, além de converter seu país em um ator importante na cena política europeia. Criméia, Ucrânia, Rússia Branca, Lituânia e Letônia tornaram-se parte da Rússia no reinado de Catarina.

Após Catarina, que conservou o sobrenome Romanov a título de tradição, embora não mais fosse este o sangue a governar o país, diversos czares expandiram os territórios russos em detrimento do cada vez mais decadente Império Otomano. Áreas mongóis, tártaras, uzbeques, cazaques, moldavas e outras não eslavas foram-se incorporando ao já gigantesco Império Russo.

Austerlitz e o começo do fim da Rússia czarista
O cometa que rasgou o firmamento europeu após a Revolução Francesa de 1789 passou à História como Napoleão Bonaparte. Após conquistar Espanha, Holanda, Bélgica, Itália, territórios alemães, Áustria e a área da atual Polônia, o general revolucionário, que se tornaria o “imperador dos franceses”, invadiu a “Mãe Rússia”. Os russos perdem todas as batalhas até Moscou, que é incendiada para não deixar aos invasores qualquer expectativa de ocupação do país. Esgotado e com a cadeia de abastecimento cortada, as legiões francesas são empurradas de volta pela resistência e pelas forças regulares russas. Napoleão I seria arrastado de volta a Paris e render-se-ia ante as forças da coalização britânico-alemã-russa.

A derrota de Napoleão na Rússia, em um dos mais frios invernos da História, impôs à Europa a restauração das monarquias derrubadas pela Revolução Francesa e seus marechais. Essa guerra de quase duas décadas, que contrapôs os ideais revolucionários à ideologia autocrática do Império Russo, deu a vitória ao czar, mas, em perspectiva, esgotou as forças vitais da sociedade russa.

A história dessa epopeia nacional foi narrada por Leão Tolstói em uma das mais importantes obras da literatura, Guerra e paz. Para além do relato das guerras napoleônicas e de seu desfecho no território russo, Guerra e paz é um livro visionário, que explora as virtudes e os vícios da nobreza, do campesinato e da burguesia russos. A vocação militar e política dos aristocratas é iluminada sob diferentes luzes, que ora expõem seu caráter quixotesco, ora exigem sua futilidade. Ao mesmo tempo, o livro registra o avanço do camponês enriquecido sobre a inépcia da nobreza em administrar suas propriedades. Contrapõe os nobres do tempo de Catarina, velhos e sagazes, com seus filhos e netos do século XIX, mal adaptados a um mundo de corte e afrancesado, mas que exige a brutalidade para enfrentar o inimigo, oriundo das classes baixas da França e capaz de tudo para derrotar a autocracia russa.

O clímax do livro está, provavelmente, na Batalha de Austerlitz (ou Batalha dos 3 Imperadores, 2 de dezembro de 1805), quando Napoleão derrota os imperadores da Áustria e da Rússia, em território do Império austríaco, pondo fim temporário às hostilidades das monarquias centrais contra a França.  A personagem Andrei Nikolayevich Bolkonsky, um jovem princípe russo, de família rica e reacionária, é ferido gravemente na batalha. Aquele seria o fim glorioso de qualquer militar russo a serviço de seu czar. Bolkonsky cai e, entre o transe e a inconsciência, sob a luz do céu azul, vê sua vida passar diante de si e põe em dúvida suas antigas certezas. Esse é o ponto de virada da personagem, mas bem que poderia significar o esgotamento de uma era para a Rússia e para a classe destinada de conduzi-la desde seu nascimento.

O século da agitação e dos rebeldes universitários
A Rússia Oitocentista descansou sobre os louros da vitória contra o usurpador da legitimidade dinástica, Napoleão, e as ideias perturbadoras nascidas em França, no final do século XVIII. Nada mais enganoso do que a impressão deixada pela vitória definitiva contra Napoleão, em 1815, pelas forças lideradas pelo Duque de Wellington. A Rússia tentou modernizar-se, ao tempo em que o modelo autocrático lutava contra qualquer mudança real. A contradição levaria ao inevitável colapso.

Entre tentativas de regicídio, massacres aos judeus, guerras de fronteira, avanço da industrialização, crescimento de uma pequena burguesia, libertação dos servos da gleba e decadência militar, a Rússia do século XIX assistiu à formação de uma elite liberal e intelectualizada, que seria doutrinada nas faculdades de Direito (e de outras ciências humanas e sociais aplicadas) que se expandiram no período.

O melhor exemplo disso é a Imperial Universidade de Kazan, na Região do Volga, fundada em 1804 pelo imperador Alexandre. Ela se constituiu em um centro de formação de grandes pesquisadores em Química. De entre seus alunos mais famosos, estão nomes como  Karl Ernst Claus  (químico, descobridor do rutênio) e Leão Tolstói.  Na segunda metade do século XIX, assim como a maioria das universidades russas, Kazan atraiu jovens contestadores, especialmente nas faculdades de Ciências Humanas. Um deles chamava-se Vladimir Ilyich Ulyanov (1870-1924), filho de uma família burguesa, cujo irmão viria a ser enforcado, após seu envolvimento em uma tentativa de regicídio contra o czar Alexandre III.

Ulyanov, cujo irmão enforcado era aluno da Imperial Universidade de São Petersburgo, ingressou na Universidade de Kazan em 1887, na Faculdade de Direito. Rapidamente, ele se engajou em uma célula revolucionária e liderou um protesto contra o Governo Imperial. Ele foi identificado, expulso da universidade e exilado na propriedade rural de sua família.

Outro jovem que se tornaria um rebelde estudantil chamava-se Levi Davidovich Bronstein (1879-1940), um ucraniano de origem judaica, cuja família foi assentada em uma colônia czarista na Criméia, como parte do plano de russificação do território. Aluno dedicado, o jovem Levi ingressou no curso de Matemática na Imperial Universidade de Nova Rússia (posteriormente, Odessa), que havia sido fundada em 1865 pelo czar Alexandre II.

Exemplos de jovens como Bronstein ou de Ulyanov  não faltaram e muitos deles uniram-se a organizações revolucionárias no final do século XIX, que vieram se unir em 1898 sob a bandeira do Partido Operário Social-Democrata Russo, fundado em Minsk, sob inspiração de ideais marxistas.

Sob o reinado de Nicolau II, um czar fraco, essas forças organizaram-se com maior competência e passaram a receber apoio financeiro do imperador da Alemanha, após a declaração da guerra de 1914. Um dos líderes do movimento, Vladimir Ilyich Ulyanov, encontrava-se na Suíça e ali defendia que as classes trabalhadoras unissem-se contra o esforço bélico empreendido por suas nações.

A incompetência da condução da guerra pelo czar e seu estado-maior levou o país a ser derrotado pelos alemães, com desperdício de tropas vitais e das forças de maior lealdade ao regime monárquico. A crise chegou ao front interno e a sublevação popular fez com que se instalasse um governo provisório que cometeu o erro de não suspender as hostilidades. Patrocinado pelo Governo Imperial alemão, um trem chegou, em 16 de abril de 1917, à Estação Finlândia, em São Petersburgo (cujo nome havia sido russificado para Petrogrado). Nele estava Vladimir Ilyich Ulyanov, que proferiu a famosa proclamação em favor do fim da guerra e da revolução socialista.

*** 

Na próxima semana, apresentar-se-á o desfecho dessa história, introdutória ao estudo do modelo russo de ensino jurídico.

Talvez seja desnecessário dizer que  Vladimir Ilyich Ulyanov e Levi Davidovich Bronstein, os dois jovens universitários que estudaram em cursos superiores graças às iniciativas czaristas de modernização da Rússia, passaram à história como Vladmir Lênin e Leon Trotsky. Respectivamente, o pai da Revolução Russa de 1917 e do Exército Vermelho. 

Mas isso já é outra coluna.

 é conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, professor doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Civil (USP), com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Acompanhe-o em sua página.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2016, 8h25

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