Carlos Paz toma posse como novo chefe da Defensoria Pública da União

O advogado Carlos Eduardo Barbosa Paz é novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU). A posse dele no cargo foi oficializada nesta quinta-feira (20/7) pelo presidente em exercício Michel Temer. A indicação do titular da DPU foi aprovada em maio pelo Senado. Ele substituirá Haman Tabosa de Moraes e Córdova, nomeado em 2011.

A indicação foi aprovada pelo Senado com 48 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. Paz foi o segundo mais votado na lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT) antes de seu afastamento por causa do processo de impeachment aberto contra ela. Na primeira colocação ficou Gabriel Faria Oliveira, que atua em Santa Catarina.

O novo defensor-geral ocupará o cargo por dois anos. Sua gestão pode ser estendida uma vez por igual período. Advogado desde 2001, Paz presidiu a Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará entre 2004 e 2009, e, desde 2006, atua na Defensoria Pública da União.

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Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Barbosa Paz defendeu a necessidade de levar para as cidades do interior as ações da DPU — hoje, segundo ele, a Defensoria está em apenas 28,2% das seções judiciárias federais.

Em seu primeiro discurso no cargo, Carlos Eduardo Barbosa Paz destacou o papel da DPU em levar justiça, conhecimento de direitos e amparo jurídico à população brasileira. “Temos a missão de concretizar o acesso à justiça por todo o Brasil, a constituição, por fundamento, a necessidade do cidadão, por norte, e a vontade de promover direitos e garantias, como inspiração.”

Carlos Eduardo Barbosa Paz mencionou, ainda, o papel social da entidade perante à sociedade brasileira, especialmente os pobres, e disse confiar que a atuação da DPU se transforme efetivamente em “ações reais de caráter orçamentários, financeiros e legais”.

O novo defensor público-geral federal assume o cargo depois de sete meses de vacância do posto, devido à saída de Córdova, no fim de 2015. Durante esse período, a gestão interina foi feita pelo defensor público federal Lúcio Ferreira Guedes, escolhido pelo Conselho Superior da DPU.