Consultor Jurídico

Comentários de leitores

17 comentários

Boa pergunta, Professor Guerra

Observador.. (Economista)

"Por que o Conselho ainda não se reuniu com os representantes do WhatsApp e adotaram metodologia inteligente para segregar apenas as operações suspeitas, sem afetar o sistema nacional? A meu juízo está faltando inteligência ao Serviço de Inteligência, pois não é razoável limitar o uso de modo inadequado para atender pedido específico de determinada investigação."

Vergonha!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Mas fazer o quê?! Há pessoas que têm o dom (supremo) de serem capachos do poder econômico!

Whatsapp é legal?

Skeptical Eyes (Engenheiro)

A questão a ser colocada é a legalidade ou não dos applicativos (não é o único).
Liberar o uso de algo bloqueado por juiz que o considerou ilegal é constitucional???? Ninguém foi impedido de se comunicar pois há outros meios além deste.
Com enfoque na lei de telecomunicações não nos parece que tais aplicativos estejam regulares e a desculpa esfarrapada de que não há recursos técnicos para desmontar a criptografia a meu ver não justifica o não fornecimento das informações.
Na minha opinião está havendo favorecimento de empresa privada em detrimento da ordem e legalidade que se impõe sobre as empresas de telecomunicações.
Esta conversa, a meu ver rasteira, de violação de direito de se comunicar só se faria válida se todos os outros meios também houvessem sido bloqueados, ora bolas, quem está se beneficiando desta celêuma é a empresa promotora do APP que lucra com isso e portanto deve fazer os investimentos necessários para respeitar as LEIS BRASILEIRAS!!!.

Inteligência no trato do wathsapp

Professor Luiz Guerra (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

Como cidadão e também jurista, não compreendo o por quê do bloqueio do Sistema do WhatsApp recorrentemente. Já passou a hora do Conselho Nacional de Justiça chamar os juízes brasileiros à realidade. Vez por outra somos surpreendidos com a suspensão do sistema por que o juiz da comarca lá da fronteira do Brasil decidiu suspender temporariamente o sistema para viabilizar a investigação da prática de crimes. Pergunto ao CNJ: por que o Conselho ainda não se reuniu com os representantes do WhatsApp e adotaram metodologia inteligente para segregar apenas as operações suspeitas, sem afetar o sistema nacional? A meu juízo está faltando inteligência ao Serviço de Inteligência, pois não é razoável limitar o uso de modo inadequado para atender pedido específico de determinada investigação.
Prof. Luiz Guerra
Guerra Advogados - Advocacia Empresarial
www.guerraadvogados.com.br

então...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Violações às liberdades de expressão e de manifestação não valem quando o alvo é o Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Daí, da-lhe Polícia Federal!
Enquanto isso, minha Reclamação (réu preso) continua "Conclusos ao(à) Relator(a)".

Mercados atacadistas de droga na Deep Web

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Quem tiver curiosidade, e procurar saber como navegar com alguma segurança na Deep Web, o TAILS é o SO mais seguro, salvo o sujeito queira autorizar que sejam acessados seus HDs, poderá ver versões do Ali Express, mercados atacadistas de drogas operando em bitcoins.
O Silk Road, ao menos até dois meses atrás, continuava de pé, agora exigindo senhas e mais garantias para que ingressem em seus domínios... afastando os curiosos.
E quanto a mim, faço algo na Deep Web?
Não confio em Bitcoin, embora comece a ser legalizada, ter uma carteira de bitcoins sem ter um suporte altamente especializado é pedir para jogar dinheiro fora.
http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/roubo-de-us-388-milhoes-em-bitcoins-leva-mt-gox-a-fechar
http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/banco-canadense-digital-flexcoin-fecha-apos-roubo-de-quase-mil-bitcoins
http://gizmodo.uol.com.br/maiores-assaltos-a-bitcoin/
Nossa polícia ainda está no tempo de rastrear IP, e o número MAC?
A propósito o TAILS mascara o número MAC. E criminoso para valer hoje em dia além de viajar submerso na Deep Web, utiliza bootnets alugadas, os "muito espertos" vão economizar instalando programas piratas, usando antivírus gratuitos, ficam como os ppp do passado.

Que tal divulgar o uso do TAILS?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

As "ortoridades persecutórias" são tão espertas, vamos então divulgar o terror da NSA, o sistema utilizado pelo Daech, pela Al Quaeda e outros... o TAILS, o único sistema que Snowden usa.
https://tails.boum.org/
Sugestão, usar o Firefox, instalar o app no próprio navegador que fará a verificação da integralidade, da incolumidade da criptografia da versão baixada.
Eu não sugiro ninguém instalar em computador, mas se quiser navegar sem deixar rastro, pode baixar a imagem .iso, e tendo programa pode queimar o SO Tails num DVD de dados. É só modificar o boot para iniciar em DVD e pronto... Se não for modificado usa a memória RAM como HD virtual, e incorpora todas as rotinas de criptografia.
O TAILS faz o WhatsApp parecer um brinquedinho de crianças inocentes e analfabetas em tecnologia...
Agora vão proibir? Vamos ter daqui a pouco uma legislação como a da Coreia do Norte...
Numa vi um único caso de alguém que tenha sido identificado por ter usado o TAILS para qualquer que seja o fim.
Servidores caíram na Deep Web por que "muito espertos" usaram a Rede TOR com Windows... quem faz isso hoje pode dar adeus a seu HD, por que quem faz isso não sabe sequer o que é sanitização de HDs.

Poço de irresponsabilidade, com dinheiro do contribuinte

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"As despesas do Poder Judiciário no Brasil equivalem a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Somados a esse percentual o orçamento do Ministério Público, de 0,32% do PIB, e mais 0,2% do custo das defensorias públicas e
advocacia pública, o gasto total com o sistema de justiça no país chega a 1,8% do PIB, ou R$ 121 bilhões. Esse sistema consome 0,2% do PIB na França, 0,3% do PIB na Itália, 0,35% do PIB na Alemanha e 0,37% do PIB em Portugal. O PIB usado para o cálculo é o do Banco Central, de R$ 5,73 trilhões, em 12 meses até agosto." Um juiz decide uma coisa, e poucas horas depois o outro decide de outra forma. No final, todo mundo no Judiciário recebe regularmente os salários, e o povo paga o pato. Até quando?

Multa?

Rinzler (Advogado Autônomo - Criminal)

É só arbitrarem uma multa progressiva e colossal (casa dos milhões por dia de descumprimento) e, efetivamente, cobrarem ou bloquearem contas ou buscarem ativos do facebook pra compensar a multa (sem o STJ/STF reduzi-la sobre qualquer argumento) que o facebook vai ver o reflexo nos investidores, doendo no bolso eles pensarão diferentemente. Simplesmente bloquear o aplicativo não surte efeito, pois sabem que em poucas horas derrubam a ordem com liminar. Não entendo o porquê de nunca fazerem isso?

O Gran circus brasilis sauda a distinta plateia

hammer eduardo (Consultor)

Quem somos Nos para criticarmos o que anda acontecendo na Turquia em vista da "zona nossa de cada dia"? . La eles tem o tal do Erdogan como todo poderoso , aqui temos vários exercendo seu micro-poder no varejo e tendo seus famosos quinze minutos de fama.
Mais uma vez a bagatela de CEM MILHÕES DE USUARIOS no Brasil ficam impedidos de usar este utilíssimo aplicativo porque uma "esselença" de primeira instancia ficou "zangadinha" por não ter tido suas ordens imperiais atendidas e mandou arrancar o fio da parede. Gostando ou não hoje o popularmente conhecido zap zap esta incorporado na vida de uma parte respeitabilíssima da População portanto estas decisões arrojadas e pouco pensadas deveriam na outra ponta serem adequadamente penalizadas em cima do seu ou sua "esselença" pois fica caracterizado a medida desmedida e acima de tudo o famoso abuso de poder. A pouco tempo foi um Juiz de um buraco fedido chamado de Lagarto la pelas bandas progressistas de Alagoas , agora temos uma decisão Carioca.
A contragosto pois não sou admirador do dito cujo , sou obrigado em nome da coerência e da honestidade a elogiar a medida acertada do Ministro Lewandovsky que colocou o trem de volta nos trilhos. Por outro lado preocupa a banalização de todas as variadas lambanças que ocorrem na Justiça de fancaria que temos aqui necessitarem mais do que deveriam a interferência do STF que teoricamente teria coisas mais importantes para tratar em vez das estultices perpetradas pelas "otoridades" de ocasião. Que a decisão de hoje sirva de "Norte" para acabar com esta bandalha togada do liga-desliga. Faltou perguntar a dona esselença se ela pretende ressarcir os que tiveram consequências financeiras de seus arroubos hormonais.

Poder Geral de Cautela

Jonas J Belmonte (Funcionário público)

Parabéns ministro Lewandowiski!!!
Não é razoável que a população em geral sofra com uma Decisão contrária a Constituição. Sugiro que a magistrada prolatora da decisão veja alguma coisa sobre como Princípios, Antinomias de normas, e principalmente Ponderação.

certeza

afixa (Administrador)

A culpa da violência é do whatsapp. Que dó!

Impunidade

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Em havendo a proibição de bloqueio do WhatsApp no Brasil, estaria institucionalizado o maior esconderijo de ações criminosas de bandidos da atualidade, daí os serviços de inteligência tão propalados para combater a criminalidade perderiam eficácia, porque sem a quebra desse sigilo, praticamente, quase toda ação de polícia seria inócua. Atualmente, o Brasil ocupa o 3º lugar como o país mais violento do mundo ocidental e o primeiro lugar em corrupção; sem inteligência policial, com certeza, passará ao primeiro lugar também em corrupção. Isso é que é democracia hipócrita!

Excelente!

Marcelo-ADV (Outros)

Eminente Ministro Ricardo Lewandowski, parabéns.

Alguém que entende

Observador.. (Economista)

O que vem a ser o "senso das proporções", este ilustre(quase) desconhecido dos brasileiros.
Parabéns ao senhor Ministro.
E ainda fui obrigado a ler que em uma "sociedade líquida" (pobre zygmunt bauman), as pessoas não podem ficar escravas de apps, e ficarem de "mimimi" quando esta for bloqueada.Devem se adaptar.
Como se apps fossem algo menor.
Se é uma ferramenta moderna, utilizada por milhões e que facilita a vida humana, não pode ser vista ou tratada com menoscabo.
Ou levando o termo "se adaptar" ao extremo...
Para que luz elétrica, não é mesmo?
Temos velas e ainda existem as pobres baleias no oceano para fornecerem óleo...
E os carros devemos deixar em casa, pois matam e poluem se forem mal utilizados....afinal um passeio de charrete pode ser aprazível...
Enfim..
Brincadeiras à parte....
Louvo a decisão do Ministro. Uso pouco o serviço mas conheço muitos que usam a ferramenta em seu trabalho e dela dependem para ter agilidade.
Um país sério se faz com atitudes sérias e proporcionais.
Bloquear um serviço que atende milhões seria o mesmo que cortar todos os telefones de uma cidade onde o Estado não desenvolveu métodos necessários para coibir seu uso em cadeias.

Ministro Lewandowski é tudo, menos beócio

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O Ministro Lewandowski pode ser muitas coisas, mas não é beócio... poderia procurar os documentos originais da ONU, mas ando sem tempo...
http://revistagalileu.globo.com/Tecnologia/noticia/2016/07/onu-declara-que-impor-restricoes-internet-e-uma-violacao-dos-direitos-humanos.html
<br/>http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site%2Cmobile&infoid=42839&sid=4

O STF não vai querer deixar esse país com cara de Turquia...

No meio da lata

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Não tem palavra melhor para definir, no meio da lata... a política da marreta, de cima para baixo, descendo com força, batendo com força, no meio da lata...

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