Presidente do TSE, Gilmar Mendes, repudia prisão de juízes na Turquia
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19 de julho de 2016, 14h53
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, repudiou a prisão de 2.750 magistrados e promotores acusados de terem apoiado o golpe na Turquia. Em nota, ressaltou a necessidade de o governo brasileiro manifestar a preocupação com tais desdobramentos e irá solicitar providências à Comissão de Veneza e ao instituto internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea).
As prisões aconteceram no último domingo (17/7) e foram ordenadas pelo órgão de controle de magistrados e procuradores da Turquia. Os juízes já haviam sido removidos de seus cargos no sábado por suspeitas de ligação com o clérigo Fethullah Gülen, acusado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan de ter patrocinado o golpe de Estado no país.
Leia a nota:
A prisão de juízes compromete gravemente o Estado de Direito e merece o repúdio de todos. Trata-se de uma grave ameaça e, por isso, a Justiça Eleitoral vai pedir providências à Comissão de Veneza, Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, e ao Idea, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.
A Justiça Eleitoral brasileira pugna pela liberdade de expressão e repudia prisões sem individualização de conduta ou destituídas de provas.
Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes, sendo necessária uma manifestação firme por parte das autoridades brasileiras a respeito destes graves fatos que atentam contra a garantia dos direitos dos cidadãos da Turquia.
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