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TJ-PB aprova licença-paternidade de 20 dias para magistrados e servidores

A licença-paternidade de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foi prorrogada, em decisão unânime do Pleno da corte. Ao apreciar um projeto de resolução apresentado pelo presidente do TJ-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta segunda-feira (18/7), o colegiado decidiu estender a licença de cinco para 20 dias.

Dentre os argumentos levantados durante a apreciação do texto, os desembargadores consideram decisão do Conselho Nacional de Justiça (000.2352-96.200162.00.0000) que aborda a matéria e flexibiliza esse prazo. A licença também será concedida no caso de adoção ou guarda judicial de criança para adoção.

Albuquerque explicou que o juiz ou servidor que estiver em licença-paternidade no dia 13 deste mês fará jus aos dias restantes. Já no caso de coincidência entre o período de licença e das férias, estas serão alteradas, automaticamente, para que a licença seja respeitada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB. 

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2016, 16h16

Comentários de leitores

2 comentários

Mais um atraso nos processos.

Coelho (Advogado Autônomo)

Já não basta os feriados imprensados adotados pelo tjpb, agora mais um descanso para os juizes e servidores. Deve ser porque os processos estão em dia e as metas do cnj foram todas cumpridas. A justiça da paraíba está um caos. Processos se avolumam e faltam juizes e servidores. Juizes acumulam duas a três varas e comarcas. Não reclamam pois as diárias nunca atrasam.

E os avós como ficam?

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Também não vai ter licença para os avós? E para os padrinhos?

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