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Novos formatos

Tradutor de Bambi e Pinóquio processa Disney por direitos autorais

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O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais de trabalhos feitos por ele para o famoso estúdio desde a década de 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Munch trabalhou na tradução, dublagem e adaptação de animações clássicas como Branca de Neve (1965), Pinóquio (1966), Bambi (1969), Rei Leão (1994) e Rei Leão 2 e 3 (ambos de 2000), A Pequena Sereia (1990) e A Pequena Sereia 2 (2000). Ele está sendo representado pela advogada Ísis Moret Souza, do escritório Kasznar Leonardos.

A advogada alega que a Disney poderia utilizar e comercializar no cinema os desenhos nos quais Munch trabalhou, mas não nos formatos Blu-Ray, DVD, Netfix e em canais por assinatura. O motivo da vedação seria porque o dublador não cedeu os direitos para esses formatos. A advogada afirma que houve violação de diretos autorais e de direitos conexos. Segundo ela, Munch foi ouvido pela juíza do caso em uma audiência no dia 22 de junho deste ano. A ação teve início em 2015.

O dublador, que tem hoje 93 anos, vive na Casa dos Artistas, instituição de assistência a artistas idosos localizada em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A casa é sustentada exclusivamente por doações e trabalhos voluntários. Munch parou de trabalhar para a Disney em 2008.

Segundo a inicial, ele traduzia diálogos e canções. Foi também diretor de dublagem e fazia ele mesmo as dublagens em alguns filmes. Para a advogada, esse tipo de trabalho daria a ele a titularidade de direitos autorais e a titularidade de direitos conexos. “Telmo jamais celebrou qualquer contrato de cessão dos direitos autorais decorrentes de tais obras com a Disney, pelo o que cabe somente a ele o direito de utilizar, fruir e dispor das mesmas.”

Clique aqui para ler a inicial.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2016, 11h30

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