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Sinal de alerta

Carf filma reuniões com advogados dos contribuintes e "cerca" conselheiros

Comentários de leitores

8 comentários

Re: curioso

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Caro LBQ (Assessor Técnico), da mesma forma que você ficou tão curioso em respeito aos advogados dos contribuintes, cabe reescrever sua pergunta nos seguintes termos: o que os procuradores da FN teriam tanto a falar com os conselheiros que não pode ser transmitido em petição nos autos ou mediante a sustentação oral em sessão pública de julgamento? Dito de outro modo: porque aos procuradores da FN é dado total liberdade para conversar ao pé do ouvido com qualquer dos conselheiros, inclusive durante a sessão de julgamento (sem qualquer restrição), que não poderiam dizer publicamente em sustentação oral ou em petições juntadas aos autos?? E se é dado aos procuradores toda essa liberdade para falar livremente com os conselheiros sem precisar usar petições escritas ou sustentação oral pública – e inclusive sem serem filmados ou gravados - porque se nega essa mesma liberdade de contato com os conselheiros aos advogados da parte adversa (contribuintes)? De outro lado, se o exercício dessa ampla liberdade de acesso aos conselheiros fora dos autos é necessária para a atuação dos procuradores da FN, porque isso é estranho para os advogados da parte adversa (contribuintes)? Onde está a paridade de armas absolutamente necessária para um processo justo? Não é tudo isso muito... muito... curioso?

Curioso

LBQ (Assessor Técnico)

O que será que os advogados tem tanto a falar com os conselheiros que não pode ser transmitido em petição nos autos ou mediante sustentação oral em sessão pública de julgamento? Curioso, muito curioso...

Pensam que enganam !

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Gente, pára, é ridículo tudo que está acontecendo, conforme narrativa da matéria !

Todas as categorias nominadas acreditam que somos todos idiotas, imbecis, e que não temos noção de tudo que acontece por aquelas paragens.

Providências, tudo não passa de lero lero !

Carf filma reuniões com advogados dos contribuintes

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Sinal de alerta
Carf filma reuniões com advogados dos contribuintes e "cerca" conselheiros.
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O que mais parece, é os conselheiros do CARF estão se acautelando filmando os encontros e conversas.
Agora, se por outro lado temos advogados que sabem e tem provas consistentes das tais negociações envolvendo dinheiro / propina para um ou mais conselheiros, que venham a público e denunciem essas pessoas, doa a quem doer.
Quanto a gravações, deveria ter em todos os órgãos e em todos os níveis pois, ficaria patente a solução, orientação e a produtividade dos funcionários em geral.

Capitis diminutio

Horácio Magni Pendis (Advogado Assalariado - Comercial)

É sempre assim: por causa de alguns poucos infratores, paga toda a coletividade (no caso, dos advogados). É simplesmente ridículo proibir-se a aproximação -- quem sabe a menos de 2,00m de raio -- dos senhores Conselheiros, ou proceder-se à filmagem da audiência e fazerem-se os servidores de testemunhas, ou de babás dos senhores Conselheiros. Isso tem um só e único nome: "capitis diminutio" ! Queria ver se isso ocorreria na época em que Ruy Barbosa advogou ou quando, por exemplo, Noé de Azevedo foi Presidente da OAB. Aliás, se esta continuar tendo brios, deve tomar providências imediatas visando a exigir respeito ao advogado. Aliás, o advogado deve-se dar ao respeito e recusar-se a fazer parte desse ultrajante cerceamento em sua atividade. Os próprios Conselheiros também deveriam dar-se ao respeito e demonstrar que são independentes, que têm a consciência tranquila e portanto não têm receio de receber os advogados em seus gabinetes, sem testemunhas ou câmeras de televisão. Imagine-se se alguém, com más intenções, iria tentar corromper um Conselheiro no local onde exerce sua atividade ! Ou isso é ingenuidade de quem inventa essas dificuldades, ou é hipocrisia.

Fiz minha parte

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eu já disse muitas vezes que se os advogados brasileiros não retomarem a OAB, hoje nas mãos de um grupo que vive para si mesmo, em breve não haverá mais advocacia. Tenho sido voz isolada, enquanto a situação só se agrava. Fiz minha parte, e que o contribuinte nessa história que esteja à mercê exclusiva dos agentes públicos cada dia mais alucinados pela grana fácil dos cidadãos.

Dois pesos e duas medidas

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Não vejo nenhum problema em se filmar e gravar as reuniões dos representantes das partes com os conselheiros DESDE QUE isso se aplique a TODOS os representantes, ou seja, incluindo também as reuniões dos procuradores da Fazenda Nacional com conselheiros. Da mesma forma, pode-se até, por uma questão de organização dos espaços e melhor estrutura de funcionamento das sessões de julgamento, colocar barreiras entre os conselheiros e os representantes das partes, DESDE QUE isso se aplique igualmente a TODOS os representantes das partes, não apenas só aos representantes dos contribuintes. Bom caráter não é monopólio e nem característica exclusiva de pessoas que sejam servidoras públicas. Se o CARF não adotar o MESMO tratamento a quaisquer representantes das partes, estará claramente agindo de forma preconceituosa e parcial, o que é inaceitável.

Pergunta?

Eivanice Canário da Silva (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

E quanto aos Procuradores da Fazenda Nacional? Continuam conversando com os conselheiros sem nenhuma limitação de horário, local ou acompanhamento?

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