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Sob investigação

Corregedoria manda TRF-2 suspender distribuição de processos por prevenção

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal pediu na sexta-feira (8/6) que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) suspenda a distribuição de processos preventos sem a indicação do caso que atraiu a competência para determinado magistrado.

A solicitação veio após a corregedoria iniciar uma inspeção na corte, a qual ainda não terminou. Em uma auditoria feita em abril, os servidores do órgão identificaram falhas no sistema de distribuição de processos eletrônicos. Essas irregularidades permitiam que se escolhesse para qual magistrado seria distribuída a ação, conforme apontou o site G1.

Além disso, a Corregedoria-Geral pediu a implementação do registro de exportações dos autos, indicando quem acessou o sistema e quando isso ocorreu.

O órgão ainda requereu a suspensão do da compilação de versões do sistema eletrônico fora do TRF-2. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.

Leia abaixo a nota:

“Comunicado sobre inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal 2ª Região

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal informa que, após o início de uma inspeção no Tribunal Regional Federal 2ª Região no último dia 6, solicitou na data de hoje (8) as seguintes providências à Presidência do órgão:

- Suspensão do procedimento de distribuição de processos preventos, sem a correlata indicação do feito que atraiu a prevenção;

- Implementação do registro das exportações de autos, indicando carimbo de tempo, usuário e origem do acesso (endereço IP);

- Suspensão do procedimento de compilação de versões do sistema fora das dependências do TRF-2 e sem a fiscalização direta de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação.

A Corregedoria informa ainda que seu trabalho no Tribunal continuará por tempo indeterminado”.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2016, 15h35

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