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Guerra de brinquedos

Youtubers mirins estão na mira do Ministério Público Federal

Crianças que têm canais de vídeo no YouTube estão, agora, na mira do Ministério Público Federal. No bojo de um inquérito civil que investiga o McDonald’s, por causa de uma campanha publicitária de brinquedos distribuídos em lanches, o MPF decidiu oficiar também o Google, dono do YouTube, pedindo informações sobre restrições à publicidade infantil na plataforma.

A investigação partiu de uma denúncia do Instituto Alana — que combate a publicidade infantil — acusando o McDonald’s de fazer propaganda abusiva dos brinquedos da coleção “Hora de Aventura”. Como os chamados youtubers mirins fizeram merchandising dos brinquedos em seus canais, a advogada do Alana, Ekaterine Karageorgiadis, acredita que o site de hospedagem de vídeos precisa ser responsabilizado também e deve restringir ações de marketing para crianças.

“A comunicação mercadológica dirigida ao público infantil, em especial aquela utilizando os youtubers mirins, aproveita-se da audiência desses canais para seduzir as crianças ao consumo”, afirma Ekaterine.

O Google, no entanto, foi claro em sua resposta: a plataforma é aberta e destinada a adultos. O uso do site por crianças, continua a nota enviada pela empresa à ConJur, “deve sempre ser feito num contexto familiar e em companhia de um adulto responsável”.

O procurador da República responsável pelo caso, Marcos José Gomes Correa, não gostou da resposta. Para o MPF, dizer que crianças devem navegar no site em contexto familiar é “contrariar a realidade”. Em nota, o Instituto Alana diz que os youtubers mirins “viraram chamariz para aumentar o número de crianças como usuárias”.

O Google, por sua vez, aponta que os youtubers — mirins ou não — são usuários do site (e não funcionários), que devem seguir as diretrizes da comunidade, previstas pela plataforma. Entre as diretrizes, está a proibição de conteúdo pornográfico e, inclusive, de “vídeos que incentivem outros a agir de maneira que possam se machucar gravemente, especialmente crianças”.

A empresa cita ainda o Marco Civil da Internet, segundo o qual, no caso de algum conflito, “a responsabilidade do Google como provedor da plataforma é aguardar uma decisão judicial para tomar ações como a remoção de um vídeo ou qualquer outra medida”.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2016, 9h42

Comentários de leitores

5 comentários

A falta do que fazer é um mal

AC-RJ (Advogado Autônomo)

É muita falta do que fazer. A reclamação da ONG nem deveria ter sido sequer aceita, por absoluta ausência de legitimidade e pertinência. Sugiro que em futuras reportagens similares não mencionem o nome da ONG para não lhe prestar publicidade gratuita. Obviamente não merece.
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Quanto ao MPF, está tudo tranquilo na esfera federal? Acabaram os desvios, malfeitos, corrupção, etc.?

Fascismo

Siegfried (Advogado Autônomo - Civil)

Tudo dentro do Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado. O Estado é o novo Deus e o absoluto pater familias! Quando é que as pessoas vão entender que isso não tem limites e daqui a pouco o Estado vai ditar até a quantidade de fezes que cada um pode evacuar por dia, sob pena de ser introduzido no infrator um tampão?!

Xuxa é uma sortuda

AMIR (Outros - Administrativa)

Imaginem se os programas da Xuxa, da Angelica e congêneres fossem gravados nos dias de hoje? Provavelmente alguma ACP proibiria a subida na nave especial ao final, por contrariar a realidade. Deixem o mundo lúdico das crianças em paz!

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