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Comentários de leitores

15 comentários

Só falta trazer a pessoa amada em 7 dias

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

É trágico mais é cômico. Isso só mostra como o populismo jurídico esta acabando com o judiciário que, praticamente, sede a todo tipo de apelo popular e preenche algum vazio que faz com que eles busquem a qualquer custo demonstrar seu poder para população.
Com todo respeito ao magistrado mas pra que ele iria receber representantes dos taxistas em assunto que não é de sua competência?

Crítica necessária

Thiago Noronha (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

O articulista é muito feliz ao expor seus argumentos. Acredito que a reflexão desse "Estado Judicial" que estamos vivendo nos últimos anos é reflexo de uma sociedade que perdeu a fé em suas instituições. O poder exacerbado dado ao judiciário, frente aos constantes escândalos do Executivo e do Legislativo, é algo que causa grande tentação. Quem milita no dia a dia, sabe muito bem as algúrias de líder com egos inflamados.
Não creio que o Direito em si tenha falhado, ou mesmo as Instituições. Acredito que falham as pessoas. Aqueles que compõem esses mecanismos e o próprio tecido social. Como colocou o colega Eduardo.Oliveira, há de se fazer a mea culpa.
Ademais, fica uma grande reflexão à todos. Sobretudo, aos pretensos heróis criados em meio a crise ética e moral que perpassamos.

O direito falhou

RMSQ (Outros - Tributária)

O direito falhou e vem sistematicamente falando na proteção da sociedade contra os crimes cometidos por quem detém poder, pois foi pensado para inviabilizar a penalização destes si mesmo tempo em que penaliza excessivamente quem não pode pagar pela defesa. O recurso descabido e pueril a Sérgio Moro é a prova da falência ao desnudar o descrédito do homem comum com o sistema que o deixa diariamente na mão.

Esclarecer é difícil...

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Os artigos 108 a 110, CRFB/88, definem a competência da justiça federal e dos juízes federais. Pronto e acabou.
Claro que o termo "competência" é técnico e não deveria ser usado. Bastava dizer "isso não é da alçada do Mouro" ou "a lei não permite que esse tipo de coisa vá pra justiça federal".
Inobstante isso, igualmente acredito que nem de forma "resumida" a explicação surtiria efeito, pois venho notando o seguinte: hodiernamente, quanto MAIS ignorante o sujeito, MAIS "metido a esperto" e arrogante ele costuma ser. Claro, ficar cinco anos na faculdade e estudar todos os dias para que, se existe Facebook e "Dr." Google?

A República de Brasília perdeu a competência.

Nazário Moreira Neto (Técnico de Informática)

Será que sobrou alguma coisa? Se até os estudiosos do assunto acham que sobrou o imperador e operador da justiça, Moro e sua República, teremos então que fazer alguma coisa: levar Brasília para Curitiba ou Sérgio Moro para Brasília!

Nenhum aplicativo não transporta seres humanos.

Paulo Silva. (Administrador)

O artigo 2° da lei federal 12.468/11 diz que o serviço de transporte individual em veículos até 7 lugares pertence a profissão de taxista em todo território brasileiro.

UBER presta apenas serviço de informática e intermedia negócio ilícito criminal de serviço de transporte prestado por motorista autônomo em veículos na categoria particular.

Aplicativo é um software ou programa de computador que transmite informações, nunca transporta seres humanos, nada mais.

Empresa UBER pratica usurpação do direito público, evasão de divisas, formação de quadrilha, sonegação fiscal e ameaça soberania brasileira.

Projeto de lei federal da Ordem dos Taxistas do Brasil publicado no YouTube resolve os problemas na profissão de taxista.

Que bacana

Observador.. (Economista)

Mais uma forma, transversal (e nem muito sutil) de criticar o Juiz Moro.
Os taxistas o procuraram e, por que não, vamos aproveitar a oportunidade para "descer a lenha" em uma pessoa que, ao menos, mudou - um pouco - a histórica de 5 séculos de impunidade.
Aproveita-se e vamos colocar na berlinda Uber, Juiz Moro e fazer um "mexidão" para tentar sair alguma coisa.
Nada saiu.
Continuamos na mesma.
Uma terra onde o crime compensa. Com 70.000homicídios/ano.
Terra da impunidade para ricos e pobres. Os miseráveis vão para cadeia.
Terra onde, em uma bela cidade como o RJ, bandidos se sentem à vontade para matar policiais, cidadãos e tudo bem. Ainda levam nacos de território com vistas belíssimas.
Só não entendi o "aplicar a lei como antigamente".
Talvez seja aplicar a lei como bem antigamente.No tempo onde Rui Barbosa falava da vergonha de ser honesto em nosso país.
Enfim....
Um país que prefere ficar engolfado em um mar de sangue e corrupção do que pensar em como se tornar civilizado de fato, e não na imaginação retórica de alguns.
Quando surgem propostas é para mudarmos para ficarmos exatamente no mesmo lugar. Sempre fomos assim
Vamos ver se o Juiz Moro "vai de táxi"...

continuação

Ana Karenina (Outros)

Müller, autor alemão que compreende mais o Brasil dos que os adeptos de Hermes ou Hermógenes (personagem do crátilo de Platão), afirma: "A teoria constitucional que queira ser teoria de uma determinada constituição deve elaborar as estruturas materiais dos âmbitos das normas constitucionais" (Metodologia do Direito Constitucional, 2005, p.88). Para isso, precisar buscar a realidade social. E Müller dá o exemplo: "(...) à medida em que a constituição não é querida enquanto vinculante em sua extensão tão ampla, i.e, não é praticada, ela mesma se submete com a sua pretensão de vigência à reserva de 'vigência' do metacódigo, da superestrutura de inclusão/exclusão." (Quem é povo?, 2009, p. 79). Seria ridículo Müller se referisse ao metacódigo moral. Ele diz de maneira clara: o metacódigo tem que ver com inclusão/exclusão. Aí será necessário falar do direito dos pobres e isso incomoda.
E tem gente que haja a crítica vem da inveja. Pobres acadêmicos cujo conforto é abalado quando se lança em dúvida a 'genialidade' que os papalvos lhe adjudicaram. Müller fala alusão ao 'combat spirituel em Arthur Rimbaud, combate pelo o direito dos pobres cuja tradição emanada do livros dos mortos (Egito), passando por Hegel e Marx deve ser continuada. Temos grandes tarefas e cabe a quem perpassado pela juventude não se acomodou com alqueires hospedando o opressor. Nem todos os gatos são pardos.
No mais, para quem se atribui o título de juristas deveria debater com mais 'técnica' a questão da competência na lava jato e não lançar mão de argumentos vagos.
O futuro chegará.

Pior do que a crise é o diagnóstico da crise

Ana Karenina (Outros)

O colunista afirma: "As historinhas em quadrinhos têm detalhes que poucos se dão conta". Por certo, inclui a si dentre os ''poucos'' que perceberam que os heróis não respeitam fronteiras. Genial. Não seria a assertiva uma tentativa de 'salvar' a leitura do pinóquio que encerra uma verdade que estará para sempre talhada em ouro nobre no panteão das robinsonadas da dogmática brasileira: ubi societas, ibi jus. Truísmo e mais truísmo. Da crise em que claudicamos, qual é a conclusão dos senhores dos lattes: a moral como um vampiro chupa o direito. Sem falar nas aulas de ornitologia. Será o diagnóstico correto? Já ficou clara a mixagem teórica dos hermeneutas que julgam incorporar Dworkin, mas esquecem que este autor sabia diferencia a moral (interna) ao direito da moral convencional (haurida em institutos de pesquisa). Mixagem já apontada. Mas será que a crise do direito é fruto da invasão indevida da moral? Não seria tal conclusão uma simplificação? Até hoje "los hermeneutas" não escreveram uma linha sequer do que entendem por autonomia do direito. Por certo, acreditam em epifania.
Mas e o tal diagnóstico? Como diria Bachelard: não existe o simples, existe o simplificado. Como direito é visto como causa de si, sistema autorreferente que põe retroativamente os próprios termos (aqui deve-se ressalvar Luhmann) não se faz análise da sociedade que condiciona as possibilidade de emergência do direito. Isso é coisa vulgar: cheira a sociologismo. Mas o direito flutua no vácuo? Parece-me que o maniqueísmo mata a ciência jurídica. Autonomia não significa isolamento estrutural.
(continuação).

Nem tudo é culpa do "Moura"...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

"Está chamando o doutor 'Sergio Moura' de incompetente? E o advogado não deve ter tido tempo para explicar aos taxistas que competência, no caso, é uma coisa 'tipo técnica', algo como o médico que diz 'fulano fez uma fratura'.". Lembrei, neste ponto, de Miguel Reale (o pai), em Lições Preliminares de Direito.
Mas a culpa é só do "Moura"? Adilson Amadeu, "o Despachante" (que coincidência!) cuja incompetência é substancial, portanto muito mais ampla do que a do "Moura", foi eleito como "legislador"! E também há o Presidente do STF, que agora deu para perseguir donos de bonecos da coleção originada com o "pixuleco". E como vão ficar os de Olinda?
A culpa não é só do "Moura", mas de todos os (in)competentes que esquecem que a lei deve ser geral, impessoal e primar pela abstração. Do contrário, é mais saudável ter simpatia pelo "Moura", sim senhor.
Por qual motivo? Conforme Joaquim Falcão, está surgindo uma geração que não se limita a apontar prescrição porque o processo ficou parado na prateleira do Cartório.

Chegamos ao fim da história (rectius: fim do direito?)

Marcelo-ADV (Outros)

É possível ter um pouquinho de esperança que existirá entre nós um Estado de Direito de verdade? Para quem aplica o nosso “direito” selvagem, provavelmente deva pensar que esperança é de uma tremenda ingenuidade, e que o direito (ou não direito) é que temos.

Em suma: não há esperança! A legalidade acabou.

É claro que ninguém controla o futuro. O mundo pode surpreender e mudar rapidamente, etc.

Mas, o que o espaço de experiência permite projetar no horizonte de expectativa hoje (valendo-se das categorias da teoria da história, “Espaço de experiência” e “horizonte de expectativa”, teorizados por Reinhart Koselleck), ou seja, o nosso o futuro atual (horizonte de expectativa), o que, com base na experiência podemos esperar, é que o princípio da legalidade chegou ao seu fim, e iniciamos o período de supremacia, ilegítima, dos juízes. O Judiciário é a Lei, e nunca erra (The King can do not wrong).

Talvez, infelizmente, este seja mesmo o destino da humanidade: substituir uma forma de dominação por outros, sempre existindo, assim, os donos do poder e os servos.

A ignorância é um problema sério...

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Vão "bater com a cara na porta"...

Aplausos

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O artigo demonstra que o brasileiro é personalista. Ele não acredita na objetividade da lei, mas em sua subjetividade, o que explica a procura do Juiz Sérgio Moro para solução de fatos que, se socialmente não lhe são estranhos, estão distantes de seu poder legal.
Nessa escalada, qualquer pessoa, até mesmo um jornalista, poderá ser procurado para solução de problemas sociais.
Os taxistas, quando perceberem que a resposta definitiva não virá de Curitiba, cairão na "real".
Merece aplausos o texto.

Fim

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Confesso que ri muito do texto, pois a situação noticiada pelo Articulista é mesmo muito engraçada e demonstra a toda evidência o fim do direito em terras brasilis.

Genial

toron (Advogado Sócio de Escritório)

O artigo mostra de forma humorada, mas realista e facil de entender, como alcancamos o populismo na Justiça. O vale tudo criou super heróis. Aplicar a lei como antigamente já não conta tanto. O pior é que o modelo está se espraiando Brasil afora.
Toron

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