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Habeas Corpus

STJ manda soltar Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish e mais três

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta sexta-feira (8/7) a conversão da prisão preventiva de Carlos Augusto de Almeida Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, em domiciliar. Ele havia sido detido durante a operação saqueador.

Pelo teor da decisão, o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e outros três presos, que estão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, poderão sair da prisão e ir para casa.

A defesa de Cachoeira impetrou um Habeas Corpus no STJ questionando decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele mandou prender preventivamente o contraventor, Cavendish e mais três pessoas que foram alvo da operação.

O argumento do desembargador para decretar a prisão preventiva foi o de “evitar, no seio da sociedade, a sensação de impunidade e de descrédito do Poder Judiciário”. Eles são réus em ação penal e acusados de lavagem de R$ 370 milhões supostamente desviados de contratos de obras públicas realizadas pela Delta.

A decisão do STJ é assinada pelo ministro Nefi Cordeiro. “Concedida a medida liminar de Carlos Augusto de Almeida Ramos. Tratando-se de situação objetivamente igual aos corréus, a eles fazendo também por esta liminar serem beneficiados”, diz o despacho do ministro.

*Texto atualizado às 13h39 do dia 11/7 para correção de informações.

HC 363.970

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2016, 22h02

Comentários de leitores

11 comentários

E gargalham as hienas chicaneiras.

hammer eduardo (Consultor)

O Dr. J.Ribeiro encerrou o assunto com lucidez destacando-se da malta seletiva que prefere a boa e velha chicana que garante polpudos honorários aos catadores de pelo em ovo. O " elemento" tristemente lembrado como sendo " sócio fundador" da infame gangue dos guardanapos de Paris e certamente no conforto do lar , dificilmente este canario " vai cantar". No Rio de Janeiro ja existe uma certeza de que quando cavendish cantar, o patetico ex- governador sergio Cabral vai estar enroladissimo para explicar o que se suspeita a muito tempo. E uma pena que " divogadios" ditos medalhões ainda batam palmas para o chicanismo. Isso e Brasil.

A dúvida é: Quando ele será preso novamente?

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Todos sabem que esse Carlinhos Cachoeira é "figurinha carimbada", a justiça já conhece muito bem essa figura porque não é a primeira nem será a ultima vez que ele se mete em esquemas pra lá de duvidosos.

E agora com essa determinação do STJ fica a pergunta, quanto tempo levará para ele ser preso novamente e, posteriormente, solto mais uma vez pelo judiciário?

Parabéns ao Min. Néfi Cordeiro

DTebet (Advogado Autônomo - Criminal)

Será que no "Fantástico" desse domingo vai ter algum recurso à essa decisão??

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