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Limite Penal

Quando o juiz manipula a audiência de custódia

Comentários de leitores

4 comentários

Os olhos só enxergam o que querem ver...

Eduardo Garcia da Costa Marques (Oficial da Polícia Militar)

Não posso negar que é um bom texto, parabéns ao autor, mas vejo como um tema polêmico e o autor expôs apenas uma visão da audiência de custódia. Primeiramente deve se questionar qual a previsão legal da audiência de custódia? Foi sancionado alguma lei pelo legislativo a respeito, ou é uma inovação jurídica? Vencido essa parte e sobre os advogados que estão se utilizando desta situação para invalidar o flagrante, muitas vezes alguns agentes de segurança passam a responder judicialmente pelo fato que apenas foi uma manobra do advogado com seu cliente. E estes funcionários públicos diferentemente da nossa Presidente afastada não possui Defensoria Pública a seu favor. Mas sem delongas não estou aqui para defender nenhum lado, muito menos para proteger o abuso nas ocorrências policiais, pelo contrário se ocorrer o profissional de segurança pública dever ser devidamente punido. Mas apenas defendo que a audiência de custódia em sua finalidade que foi criada merece aprimoramentos.

Excelente

Thiago Sarges (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Excelente o texto. Já passei pela situação na qual o Juiz queria a todo custo obter a confissão do acusado.
Infelizmente também temos que estar preparados para essa situação.

O fim justifica o meio!!

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Em verdade o instituto das cautelares ainda, não se será, foi assimilado pelos jurisdicionados nem por alguns algozes juiz, muito lucidamente, percebido pelo digníssimo articulista, impregnados que estão pelo ódio à falta de segurança jurídica, a ser promovida pelo Estado diretamente. Essa vindita contra a lex emerge de falsos "jornalistas, artistas", que longe do conhecimento jurídico, social, antropológico, filosófico, , acreditam que a segregação é a ultima razão a preservar a liberdade do cidadão. Claro, não se nega que a lex teve o fim de despovoar o celeiro penal, diretamente. Deveria ser o estado mais profícuo no sistema penal. Mas, às vezes o remédio amargo não cura. Mais entre prós e contras urge que não se coloque nas ruas bandidos irrecuperáveis, estes ainda que se mais se profissionalizem nas grades; assim é preferível do que ficarem nas ruas, cometendo delitos. De fato, o direito penal tem se transformado em mera admoestação, fugindo de seu fim. Mas, ao estado o fim justifica o meio!!

Na "teoria" e na "Prática"

Farrapo (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

É lamentável, discursos de implementações de audiências de custódia é uma coisa! Na prática cambaleando com um salto carpado!
Dr. Farrapo-advogado.

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