Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

Confirmado pela milésima vez: É GOLPE!

ju2 (Funcionário público)

Coxaiada, afirmem sem culpa: "Somos golpistas e apoiamos o GOLPE!". É mais honesto.

Lei de responsabilidade fiscal

Jorge Luiz Medeiros da Cunha (Professor)

Não importa a denominação Dilma contrariou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"inadimplemento contratual" foi boa...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

O Governo atrasa sistematicamente o repasse dos recursos em quantias vultuosas durante períodos consideráveis de tempo e alguns ainda acham que foi um mero "inadimplemento contratual".

Sem contar que esse "inadimplemento contratual" configura uma assunção de dívida, uma vez que o BNDES, quando utiliza recursos próprios para pagar uma dívida que é do Tesouro Nacional, está efetivamente assumindo aquela dívida do Tesouro.

E a LRF é clara em considerar a assunção de dívida como uma operação de crédito.

Parecer desfundamentado, alheio à realidade fática e técnica

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Este assunto já se encontra exaurido. Matéria de direito. Contra fatos não há argumentos.
Por outro lado, não se pode negar, ao tirar o poste (Dilma) que o Lula colocou no meio da rua, com fios elétricos descascados, causando acidentes e tumultos no trânsito Brasil, evitou o caos. Menos inocentes se sucumbirão.

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