Consultor Jurídico

Colunas

Senso Incomum

Um encontro de titãs: Kelsen, Hart & Cia analisam acórdão do STJ

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2

31 comentários

Não faltou ninguém, pois não há uma pretensão exaustiva

Marcelo-ADV (Outros)

Existe o dever de citar esse ou aquele pensador num artigo? É claro que não. Então, nesse ponto, não faltou citar ninguém.

Por outro lado, a possibilidade de ampliação (aprofundamento, diálogos, etc.) sempre existirá, e, nesse ponto, a falta é constitutiva (sempre estará presente), pois as possibilidades epistemológicas são inesgotáveis. Um grande pensador pode estudar a vida inteira, e, ao final da vida, ainda não terá esgotado as possibilidades, os diálogos, as possíveis fusões de horizontes, as releituras, etc., e seu texto, caso queira publicá-lo, inevitavelmente conterá lacunas, sob pena de nunca publicar/escrever nada.

Quem tem a pretensão de esgotar um tema, das duas uma: ou morreu e nunca publicou nada, ou publicou um texto com muitas lacunas, talvez acreditando na fantasia da exaustão.

“A complexidade inesgotável é constitutiva dos objetos históricos. ‘Até mesmo, a descrição do mais insignificante fragmento da realidade – afirmava M. Weber – nunca pode ser pensada de maneira exaustiva” (Antoine Prost).

Faltaram...

O IDEÓLOGO (Outros)

Faltou menção no artigo do pensamento dos juristas Pontes de Miranda, Ruy Barbosa, Cândido Rangel Dinamarco, Orlando Gomes, Miguel Reale, Seabra Fagundes, Maria Helena Diniz, Flávia Piovesan, W. B. Monteiro, Sílvio Rodrigues, Cláudia Lima Marques, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Sálvio de Figueiredo Teixeira, José Augusto Delgado, Nélson Hungria, Modesto Carvalhosa, Jorge Luiz Souto Maior, Farias Brito, José Reinaldo de Lima Lopes, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, Celso Fernandes Campilongo, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Ari Marcelo Solon, Eduardo Carlos Bianca Bittar, Alysson Leandro Barbate Mascaro Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Doutora Mara Regina de Oliveira, Doutor Samuel Rodrigues Barbosa, Jean-Paul Rocha, Guilherme Assis de Almeida, Orlando Villas Bôas Filho, Doutor Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Camila Villard Duran, Rafael Diniz Pucci, Mauro Fonseca Andrade, Juarez Freitas, Eunice Ferreira Nequete, Luís Afonso Heck, Ada Pellegrini Grinover...enfim, não podemos buscar soluções adequadas aos nossos problemas, com a adoção absoluta de pensamentos prevalecentes em outras sociedades...

Excelente

Ruby Falleiro (Estudante de Direito)

É por isso que eu acordo todas as quintas pensando: hoje tem coluna Lênio!

Um texto judicioso, pertinente e necessário

James Alves Bergoc (Outros - Administrativa)

A crítica desvelada aliada a uma narrativa perspicaz com contornos da mais fina ironia transmite ao leitor uma síntese do corpo teórico ao qual o texto remansosamente alude, fustigando, espero e inclusive, a uma perquirição a respeito.
É lamentável o teor da decisão usada como peanha da narrativa, e causa sobressalto aos que permanecem em constante vigília seja na prática ou na ciência jurídica.
Alvíssaras ao Dr.Lênio, que nos brinda com um texto crítico -analítico e com um senso de humor cerebrino.
P.S.: Gostaria de algum dia ter a oportunidade de conhecer a tal Dacha, que, ao que tudo indica, é de evidente nomeada. (rs).

Excecao

Mesurini (Outros)

Da próxima convide Carl Schmitt. Só ele conhece bem o paradigma que vige por aqui.

Prestação jurisdicional!

ANTONIO VELLOSO NETO (Advogado Autônomo - Criminal)

Pra que advogado? Do jeito que as coisas andam vão revogar a CF. Fundamentar pra que? Analisar teses importantes? Pra que, se já tenho convicção formada, já que sou Juiz. Absurdo!
Parabéns pelo artigo Professor Lenio.

Excelente

Fabiana Collares Schwartz (Advogado Sócio de Escritório)

Excelente

Nas mosca!

FSM (Outros)

O stj acertou! O tiro normativo dado pelos "pais" do ncpc saiu pela culatra!

Teutônico

O IDEÓLOGO (Outros)

Faltou no texto o teutônico Carl Schmitt, o mais percuciente jurista de todos os tempos...

Sistemático descumprimento da lei

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Somente nesta semana já contabilizei cerca de 15 decisões nos processo que atuo que simplesmente ignoraram o dever de fundamentação previsto no art. 489, § 1.º, do CPC 2015. O que faremos? Para onde vamos? Qual a solução?

Quando o próprio Judiciário descumpre a lei

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Como de praxe, o prof. Lenio nos presenteia com um texto de elevada erudição, que com leveza, desenvoltura e delicadeza para mostrar algo que poderia de forma mais grosseira ser resumida em uma única frase: os juízes brasileiros, inclusive em Tribunal Superior, não querem cumprir a lei. A questão é das mais preocupantes. Pessoas comuns descumprem a lei. Mesmo no Japão, na qual culturalmente é mais disciplinado, fala-se em 3 milhões de pequenas infrações penais por ano. Quando as pessoas comuns não cumprem a lei o que resta aos prejudicados é buscar socorro junto ao Judiciário. Mas, e quando o Poder Judiciário também não cumpre a lei? Essa a questão que se coloca.

O problema...

EduardoChaves (Advogado Autônomo - Consumidor)

O problema é que não há previsão de recurso contra estupidez! Isso tudo, esse caríssimo 'sistema' tornou-se estúpido. Repetimos daqui, e eles repetem de lá, numa espiral sem fim.

Estado da Arte

Marco Antonio PGE (Advogado Autônomo - Tributária)

Aqui, Lênio é genial!

Não temos parâmetros hermenêutico

Mark Twain (Oficial de Justiça)

Elucidativo a exposição de hoje. Sintetiza o pensamento de Lenio sobre a teoria hermenêutica. Em suma, o modelo brasileiro é uma Babel e os encarregados de construir nosso sistema jurídico não sabem onde pisam. São cegos guiando cegos.

muito bom

R. G. (Advogado Autônomo)

Ansioso para o tema em que os gigantes do Direito discutirão a decisão do STF no HC 126.292 que flexibilizou a garantia da presunção de inocência! E Kelsen certamente deve ter se engasgado como nunca quando leu que sua obra era lida no Brasil como se ele fosse um positivista exegético...

Genial!!!

1986 (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Texto genial! De uma inteligência aguda espantosa! Claro, conciso, completo. Inclusão obrigatória nas razões recursais contra a tirania do "meu entendimento"!

A Doutrina falou! E agora José?

1986 (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Até quando? Até quando viveremos essa tirania do "meu entendimento"? Esse desprezo cínico e tirânico pela lei, pela moral, pela constituição? Até quando vai essa surdez arrogante para as lições da doutrina? Até quando?

Em meio ao turbilhão, quem chega? O chapolin colorado!

Alexandre A. C. Simões (Advogado Autônomo - Criminal)

Ouvindo o barulho da discussão e escondido por detrás de um dos esteios da sede da Dacha, lá estava o Chapolin Colorado. Percebendo a tumultuada discussão, aproximou-se de forma sorrateira e fez uma pergunta que até hoje, ele, o Chapolin (um néscio), não obteve resposta, e então gritou: um cidadão, quando descumpre a lei, pode responder criminalmente, civil e administrativamente, mas o fato de ser juiz liberada o cidadão para manipular a letra da lei? Chapolin Colorado percebeu que houve um silêncio gritante e disse mais: O CPC começou a vigorar ainda este ano e já está inteiramente violado. E disse outra vez: podem os juízes, em uma democracia, brincar com as leis? Sãos os juízes os profetas da lei? O que um juiz brasileiro faria ao aplicar as leis de Newton? Kelsen ficou amarelo. Ninguém achou graça no que disse o Chapolin, que saiu de cabeça baixa pensando, “se um juiz pode dizer que X é Y, porque eu também não poderia deixar de recolher tributos, descumprindo igualmente a lei?”. E ainda: “Os juízes não prestam compromisso de cumprir fielmente as leis e as Constituições?” Chapolin não aceitou nenhum tipo de bebida, saiu de lá chateado por saber que um homem-juiz pode causar o prejuízo que quiser à sociedade, sem que nada lhe seja feito. Afinal, não estava apenas dando uma interpretadazinha? Descobriu o tal Chatopolim que era submisso ao juiz e não às leis e que estas já não representavam mais nada. Todas as teorias do direito, não valem nada sem um material humano de qualidade. Já de longe o Chapolin descorado de raiva berrou: esse tal FONAJE é um lixo! Lixo! Sempre tem algum penetra para incomodar numa festa tão requintada, com bebidas tão caras e com convidados tão ilustres.
Alguns acharam bobagem, outros não!!!

Estupro coletivo...da lei (e por quem deveria protege-la!)

Persistente (Outros)

Pelo visto, não apenas mulheres são vitimas desse crime abominável, mas as leis também! E por aquelas cuja razão de existir é preservar a sua vigência! Enfim, desde que se preste a, subjetivamente, "inspirar" o convencimento dos ILUMINADOS, vale "fundamentar" as sentenças ate com RECEITA DE BOLO!

Professor Francis J. Mootz III, RSVP

Oscar Bittencourt (Procurador do Município)

Respeitável Prof. Dr. Lênio
Sendo o sr. vitalício e inamovível proprietário da sua dacha, assiste-lhe discricionariedade para decidir sobre os convidados. Mas me parece (sem solipsismo, espero) que talvez fosse o caso de convidar para o próximo convescote o Prof. estadunidense Francis J. Mootz III, autor de "Law, Hermeneutics and Rhetoric" (Routledge Publishing) e do capítulo "Hermeneutics and Law" da alentada coleção de ensaios "The Blackwell Companion to Hermeneutics" (Wiley-Blackwell), lançada agora em 2016. Evidentemente, é mera sugestão, já que um coroinha não ensinará o Papa a rezar missa. Cordiais saudações.

  • Página:
  • 1
  • 2

Comentar

Comentários encerrados em 15/07/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.