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Inovação do TJ

Defensoria do RJ questiona IRDR aplicada em ações sobre salário de servidores

Comentários de leitores

5 comentários

O IRDR e seu conflito de identidade

Arnaldo Quirino (Assessor Técnico)

Apesar do nome do instituto - IRDR - levar ao entendimento de que seria necessário a existência de recurso conexo ou feito originário distribuído no Tribunal, para só então autorizar a instauração do IRDR, além dos outros requisitos do art. 976, fato é que os vários dispositivos que regulam a matéria não são peremptórios quanto a exigência.
Não haveria assim vedação a provocação do incidente quando somente existente multiplicidade de demandas no primeiro grau.
Na verdade, em relação a questão, o instituto sofre de um certo conflito de identidade que somente será resolvido por interpretação nas instâncias superiores.

Ana Lúcia

Gregório Matos (Advogado Sócio de Escritório - Internacional)

Essa Ana Lúcia é uma piada. A pessoa tem de ser muito frustrada para ser assim. Não é possível.

haters, whatever.

afixa (Administrador)

Parabéns Defensoria.

Iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

De fato. Estou com o relator sobre o incidente. Não faz sentido a perca de tempo da ação para chegar ao que chegou. O auxilio à corte pouco vai adiantar na resolução do pedido. No juízo primário é bom começo. E, a lei autoriza. Mais célere, mais econômico, menos tempo perdido e já está resolvido. Prova-se com isso, que este juiz está atento ao processo.

Estão com falta de serviço.....

analucia (Bacharel - Família)

em vez de prestarem assistência jurídica aos carentes, querem é direitos coletivos e serem fiscais...

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