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Cedo ou tarde

Supremo rediscutirá prisão antes do trânsito em julgado, afirma Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em palestra nos EUA, que o STF acabará avaliando novamente o entendimento sobre a possibilidade da prisão antes do trânsito em julgado. Segundo ele, para tomar essa medida, é necessário analisar certas excepcionalidades.

O ministro também afirmou que Sergio Moro não mudou a história do Brasil.

"Essa é uma discussão que mais cedo ou mais tarde a corte vai ter que enfrentar", disse o ministro. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

"A decisão vai ser tomada de acordo com a maioria. É duro fazer prognóstico, se vai ser mantida ou não, porque é um enfoque diferente do que foi usado na decisão de fevereiro", disse Toffoli, que não precisou quando essa nova análise poderá ocorrer.

Há duas ações sobre o tema tramitando no Supremo: uma da Ordem dos Advogados do Brasil e outra do Partido Ecológico Nacional. Em fevereiro deste ano, por maioria, no HC 126.292, o Plenário do Supremo definiu que a prisão pode ocorrer depois da condenação em segunda instância porque os recursos apresentados às cortes superiores (STF e STJ) têm natureza constitucional e infraconstitucional, não analisando o caso concreto.

No evento, Toffoli também ponderou sobre a fama do juiz federal Sergio Moro. "Não é verdade que ele mudou a história do Brasil. O que mudou a história é que agora temos uma sociedade séria e mais forte." "Um homem só não faz um país", complementou.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2016, 21h01

Comentários de leitores

4 comentários

Justiça igual para todos...

Contribuinte de (Outros)

Está na hora de acabar com essa impunidade de uma vez por todas. Esse negócio de pessoas que tem um bom advogado, ficar entrando com recursos e o individuo nunca pagar pelos seus atos, só da margem para cada vez mais as pessoas acharem que porque tem recursos, advogados, juízes ( companheiros ), são intangíveis.

Outra coisa que tinha que acabar é com foro privilegiado para políticos, entre outros, pois quando chega lá não se discute mais os atos ilícitos, e as consequências, e sim se discuti cargos, políticas e se esquecem de fazer justiça e demora tanto tempo para se definir alguma coisa que se condenado, não precisa nem mais pagar pelo seus atos, pois já prescreveu ( estou falando quando o assunto envolve políticos ).

Prendendo os envolvidos em esquemas etc, pelo menos está se avançando as investigações e chegando inclusive nos inatingíveis...

Prisão antes do Transito em julgado

ednafaquino (Outros)

Pois e ,ele pode nao ter mudado o pais sozinho,mas ele veio a publico e pediu apoio do povo,vou fazer um comentario:Meu filho foi preso inocente na lei maria da penha ,eu impetrei um HC pedindo a liberdade e o ministro Celso de Melo em seu acordao justificou que eu era mae e estava exagerando,enfim ,meu filho pegou 2 anos e 8 meses,apos 1 ano e 8 meses preso o TJSP julgou o mérito do processo penal , o TJSP baixou a pena para 4 meses ,e o 1 ano e 4 meses que meu filho ficou preso,essa injustiça teria que ser paga ,fora que o presidio te devolve e e capaz de transformar uma pessoa descente em um maluco viciado em drogas . Estou indignado com o judiciario ,ele so funciona para os amigos ,pros amigos a lei ,aos inimigos os rigores da lei ,e tem que ser automatico a indenizacao por injustica.Por isso eu sou contar a lei maria da penha ,porque uma mulher que nao presta e trai marido sera beneficiada por essa lei ,e o homem sera prejudicado por essa mesma lei ,isso quando e armação da esposa ou namorada,vi na tv o caso da moca que dizia ter sido arrastada pelo braco pelo namorado,quando na verdade ela estava querendo furar ele com um estilete,se não fosse a gravação das câmeras da rua ,a essa altura esse rapaz ja estaria preso.Sem contar que o marido da maria da penha nao era brasileiro e ela criou uma lei para ferrar com os brasileiros que nao tem culpa de ela ter se casado com um Argentino Bandido e que queria somente a nacionalidade brasileira e que a usou e depois queria descarta-la .E minha opiniao ,so sei que ele e estrangeiro ,salvo engano argentino.E isso !!!

O Lobby a favor do crime é muito forte...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Especialmente agora que a Lava-Jato atacou de vez o alto escalão da política brasileira de uma maneira totalmente impensável, deixando o mensalão no "chinelo", o lobby a favor do crime solta todas as suas garras contra a operação e contra o que denominam de "onda punitivista".

Como no Brasil o Direito e os Tribunais existem para defender criminoso e não a vitima, só por meio de muito esforço a decisão (correta) do STF de antecipar a possibilidade da prisão poderá ser mantida, porque o Lobby a favor do crime é fortíssimo no Brasil, em especial agora que os altos escalões da República (tanto na área politica como na área empresarial) estão na mira da Justiça.

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