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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Drama de família

Decisão que proibia mãe de engravidar com óvulo de filha morta é derrubada

Na Inglaterra, um casal de idosos, que tenta usar óvulo congelado da filha morta para ter um neto, ganhou nova esperança. A Corte de Apelação derrubou decisão judicial que impedia que a mãe engravidasse com o óvulo da filha. Agora quem deve bater o martelo é agência reguladora de fertilização in vitro na Inglaterra (HFEA, na sigla em inglês).

A mulher, que tem mais de 60 anos, briga na Justiça desde 2014 para levar os óvulos congelados para os Estados Unidos, onde eles seriam fecundados com espermatozoide de um doador e implantados no seu útero.

A filha dela morreu aos 28 anos de câncer. Antes de morrer, a jovem assinou papéis dizendo que não queria que os óvulos fossem descartados, mas não especificou o que deveria ser feito com eles. Segundo a mãe, foi durante uma conversa que a filha disse que queria que a mãe engravidasse no seu lugar.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

*Título alterado às 14h10 do dia 4 de julho de 2016.

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Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2016, 10h41

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