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Luto no Direito

Morre Fontes de Alencar, ministro aposentado do STJ

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O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e ex-professor da Universidade Federal de Sergipe de Direito e Processo Penal, Luiz Carlos Fontes de Alencar, morreu neste sábado, aos 82 anos. Ele entrou para o STJ em 1989 e se aposentou em 2003. Ele havia passado recentemente por uma cirurgia abdominal e morreu em decorrência de complicações após a operação.

Ministro aposentado do STJ também deu aulas de Direito.
STJ

Fontes de Alencar (foto) foi juiz das comarcas de Tobias Barreto, Maruim, Itabaianinha e de Aracaju, todas em Sergipe. Também atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador e chegou à presidência Tribunal de Justiça sergipano entre 1985 e 1987. Também deu aulas em diversas universidades e foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e da Academia Sergipana de Letras. 

Para o ministro Paulo Costa Leite, ex-presidente do STJ, Fontes de Alencar foi um “grande magistrado” que “abrilhantou” o Superior Tribunal de Justiça com a sua “vasta cultura jurídica”. “Ele não só pontificou na magistratura como também no magistério superior e no mundo das letras. Sua morte é uma grande perda”.

Em prefácio para uma coletânea de julgados do ministro organizada pelo STJ em 2005, o então presidente do tribunal, ministro Edson Vidigal, afirma que Fontes de Alencar tinha sensibilidade ante as grandes questões sociais e profundo senso de humanismo. “Virtudes plasmadas no trabalho abnegado, no trabalho diuturno voltado para os anseios dos jurisdicionados, para a consecução da paz social, concretizada tão-só quando os homens são verdadeiramente livres”.

Afirma ainda que o ministro aposentado poderia dizer como o Rui Barbosa: “Tenho o consolo de haver dado a meu país tudo o que me estava ao alcance: a desambição, a pureza, a sinceridade, os excessos de atividade incansável, com que, desde os bancos acadêmicos, o servi, e o tenho servido até hoje”.

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, também homenageou o ministro aposentado. "Foi um magnânimo professor de Direito de gerações da comunidade jurídica sergipana. A sua refinada erudição jurídica-literária e a sua retidão ética são legados que se imortalizam na história. Magistrado e ministro do STJ de melhor referência sergipana. Um orgulho. Um farol", disse.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2016, 17h11

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