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Direito de defesa

Criminalistas criticam fala de Barroso sobre prisão antes de trânsito em julgado

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6 comentários

Perda de mercado

O IDEÓLOGO (Outros)

Advogado criminalista perde mercado com a aplicação da lei penal em favor da sociedade. E na área criminal existe o maior número de profissionais da advocacia, afinal os "rebeldes primitivos" superam a "gente de bem".

Modus in rebus

JA Advogado (Advogado Autônomo)

As provas antecipadas e quase sempre irrefutáveis colhidas principalmente pela Polícia Federal, valendo-se de escutas, grampos, filmagens, etc - está frustrando muitos colegas criminalistas que antes conseguiam a liberdade dos seus clientes com duas ou três laudas de escritos atacando a fragilidade dos "indícios" motivadores da prisão decretada, cautelar ou preventiva. Hoje, mesmo na fase inquisitorial, quase sempre há provas e não mais indícios. O Direito mudou. A presunção de inocência ainda é válida e deverá ser sempre para os casos típicos de meras suspeitas baseadas apenas em indícios. A par disso, sem esquecer que o Judiciário sempre se vangloriou de que suas decisões não podem se basear em clamor popular, temos esse momento emblemático, vergonhoso, pelo qual passa o Brasil, de verdadeiro assalto aos cofres públicos. É um cenário que desafia até quem possui razoáveis entendimentos do Direito, quando a indignação como cidadãos nos traz a tentação de colocar certos princípios jurídicos em segundo plano. Cofre público é o bolso do povo. O assalto é a nós mesmos, e a sensação é de humilhação, de impotência, e mesmo sabendo como deve ser conduzido o processo penal, sentimos a alma lavada quando vemos esses ladravazes privados de suas liberdades. Há um confronto, um choque entre o sentimento patriótico, de cidadania, e o de estudioso do Direito. Nessa linha, aplaudo o Ministro Barroso, os membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, pelo trabalho de assepsia moral que estão promovendo no nosso País.

Honorários

O IDEÓLOGO (Outros)

Os honorários no processo penal devem ser elevados e efetivamente cobrados pelos advogados, porque envolve a liberdade do acusado. Toda liberdade tem um preço, apesar que, alguns profissionais estão mais interessados nos honorários que na efetiva defesa do réu.

Afronta à advocacia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Agradeço ao colega Toron pela defesa lançada em favor da classe. No mais, todo profissional liberal de todas as áreas sabe que as vezes um trabalho que aparenta ser de 15 minutos, pode consumir meses inteiros de trabalho, sem contar os anos de formação, estrutura do escritório, etc. Um advogado que se preza pode consumir 15 minutos para realizar efetivamente uma sustentação oral, mas quantas horas de trabalho consumirá para se inteirar do caso e realizar bem seu trabalho nos "15 minutos"?

Contraditórios contraditórios.

iPim (Defensor Público Estadual)

Tempos estranhos. Alguns juízes dão palpite na remuneração do advogado para a qual não contribuem um tostão, mas perseguem judicialmente o contribuinte que critica o salário deles.

Grau de civilização

O IDEÓLOGO (Outros)

A finalidade da pena não é, atualmente, a ressocialização do criminoso, mas a sua segregação do ambiente da coletividade. Em nenhum país do mundo a punição criminal consegue recuperar o meliante, permitindo que medite sobre o seu censurável ato. Somente os advogados, por questão de mercado defendem que a pena de prisão tem por objetivo a recuperação do agressor criminal. A falência da pena de prisão é provocada pelos próprios violadores da lei e pela visão equivocada de intelectuais foi constatada pelo psiquiatra inglês Anthony Da­niels, de 61 anos, conhecido por Theodore Dalrymple( Revista Veja de 17 de agosto de 2011).
O STF agiu como protetor da Constituição e da sociedade organizada.

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