Após temporal, Judiciário em Porto Alegre suspende prazos

O forte temporal que atingiu Porto Alegre na noite de sexta-feira (29/1), com ventos de quase 120 km/h, deixou um rastro de destruição pelo caminho, danificando também a estrutura física de vários órgãos do Poder Judiciário. Desde então, estão indisponíveis os sites do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — todos no bairro Praia de Belas, um dos mais atingidos pela chuva. Os prazos das três cortes foram suspensos.

Conforme nota publicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em sua página no Facebook, a chuva intensa e as fortes rajadas de vento quebraram o vidro da porta de entrada do prédio II do Foro Central da capital — localizado na mesma zona. Além do alagamento no saguão, a força dos ventos arrancou portas, quebrou vidros e fez o forro despencar. Os danos só não foram maiores porque, em outubro passado, em função de um temporal com a mesma intensidade, a direção do Foro Central decidiu lacrar todas as janelas do prédio.

A situação é mais grave no prédio I. Além dos vidros quebrados e instalações inundadas, houve sério comprometimento do setor de informações e de outras salas do local. Devido à falta de energia elétrica, os sistemas de climatização e de informática foram comprometidos. O site da corte também ficou fora do ar, mas, na manhã deste domingo (31/1), já havia sido restabelecido. Em consequência das avarias, a direção do Foro publicou portaria, no sábado (30/1), suspendendo o expediente nesta segunda-feira (1º/2), prorrogando os prazos processuais. Quem necessitar de medidas urgentes deve se dirigir ao Plantão do Foro Central, localizado no prédio I.

A sede do TJ-RS não sofreu muitos danos, mas abrirá suas portas, nesta segunda, somente para expediente interno. A direção prorrogou os prazos processuais nesta segunda-feira (1°/2) em todo o Estado, tanto no 1º como no 2º Grau de jurisdição.

O TRT-4, também por meio de nota publicada no Facebook, informou que o temporal causou a ‘‘indisponibilidade momentânea’’ do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Por isso, a direção da corte decidiu pela suspensão de prazos, em todo o estado, inclusive para apresentação de defesas, até a próxima quinta-feira (4/2). Estes recomeçam a fluir no dia seguinte, independentemente de intimação.

Conforme a nota, o problema foi a falta de energia. É que o gerador que sustenta o datacenter nessas situações não pode funcionar por mais de 24 horas, para garantir que nenhum de seus componentes seja danificado. Como o restabelecimento da energia elétrica no prédio do TRT-4 está previsto para ocorrer até o final de domingo (31/1), o datacenter foi desligado. Pelo mesmo motivo, o site do TRT-4 também está fora do ar.

Além disso, não haverá atendimento externo no Protocolo da sede do tribunal, localizada na esquina das avenidas Ipiranga e Praia de Belas, até 4 de fevereiro, devido aos danos patrimoniais causados pela tempestade nessa área. As audiências agendadas para esta segunda no Foro Trabalhista de Porto Alegre também foram suspensas.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), por meio do Facebook, informam que não haverá expediente nesta segunda-feira (01/02), nos prédios sede, localizados na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, números 300 e 600, respectivamente, no Bairro Praia de Belas. 

Os prazos processuais do TRF-4 e JFRS estão suspensos na segunda-feira, na terça-feira (em virtude do feriado em Porto Alegre) e voltam a contar a partir da quarta-feira (03/02).

Texto alterado às 18h08min de 31/1 para acréscimo de informações.