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Comentários de leitores

8 comentários

É a casta funcionando ....

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

O título é o comentário.

Não houve provas

O. Filho (Funcionário público)

Pelo que eu entendi, não houve provas. Se o promotor xingou, o juiz ignorou. Os julgamentos deveriam ser gravados. Por que não? Acho que daria muito trabalho para o CNJ.

Ofensa irrogada no calor da causa

Rilke Branco (Outros)

Parece que o caminho do TJ foi correto, pois a decisão no processos do júri são soberanas lém de existir as imunidades processuais das partes que atuam em juízo.
Mas será que se a advogada xingasse o "Deus-Promotor" também seria absolvida, porque temos visto sentenças no entido de proteger apenas as autoridades, e não quem se afigura também como indispensável à administração da Justiça.
Avança Brasil perna de pau !

Concordo Ramiro

Guilherme Fabricio (Outros)

Já li inúmeros artigos sobre condenações e sustentações baseadas apenas na prova testemunhal, de qualquer forma, como eu não apoio num caso não deveria apoiar no outro.

Mas, que a parcialidade e coletivismo de castas está imperando, isso está.

E o testemunho dos familiares dos réus não conta?!

Paulo Mariante (Advogado Autônomo)

É lamentável mas escancara a ideologia dominante em nosso Judiciário, ressalvadas as raras exceções. Pelo Tribunal de Justiça de SP, os testemunhos de familiares dos réus são "provas insuficientes" ...

Quem xinga...

Neli (Procurador do Município)

Quem xinga é porque não tem argumentos e não sabe FUNDAMENTAR o seu ponto de vista. Num Júri(com todo o seu teatro jurídico) desnecessário, se o acusador ou o defensor souber fundamentar, e expor o seu ponto de vista , apelar para o xingamento. Pela minha experiência de vida(a idade proporciona isso!!!), pela minha experiência de advogada,digo: quem xinga, fala palavrão, menoscaba o adversário apelando para palavras baixas, é porque não sabe fundamentar e deveria ele se preparar melhor para a profissão,e ,principalmente,para a vida. No caso específico, se o membro do MP xingou a advogada, deveria receber a reprimenda por parte do Tribunal, afinal, a urbanidade deve preponderar em todos os lugares, principalmente no Augusto Tribunal do Júri.A OAB deveria ir até as últimas instâncias na defesa da profissional.

Corporativismo

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

A pior ditadura é a do Judiciário. DPF aposentado

Por menos que isso

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Por menos que isso muitos advogados foram condenados a dezenas de milhares de reais em indenizações, e nunca faltaram provas...
Por muito menos que isso, manifestação de magistrado contra cliente meu, acionei o CNJ apenas por questão burocrática, já levei caso, e o caso, a petição está sob estudo, foi processada e está sob estudo, levei caso contra o Judiciário do Brasil para Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Se a Advogada tiver disposição, basta pegar dezenas de acórdãos, inclusive do STJ, onde advogados são condenados por ofenderem autoridades, e peticionar.
Assim por alto parece claro que há violações não apenas do art. 11, mas também dos artigos 24 e 25, levando a violação do art. 8.1, todos da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.
Um material interessante pode ser obtido no link
http://blog.ebeji.com.br/wp-content/uploads/2014/11/Direitos-Econômicos-sociais-e-culturais-e-discriminação.pdf
ou na fonte oficial
https://www.justica.gov.br/noticias/mj-lanca-colecao-jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos
Pode se pegar o caso Atala Riffo e Crianças Vs. Chile, oficialmente fls. 499 do arquivo, itens 2, 5 e 6, que abordam condenação de um poder judiciário nacional por quebra de imparcialidade...
Fato, fica a critério da parte lesada, visto que é impossível se contar com a OAB para um caso desses, pensar se recorre ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seria um grande serviço à advocacia levar a CIDH esta questão de tratamento da honra pelos tribunais, quando é contra advogado e quando é contra autoridade pública...

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