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Comentários de leitores

5 comentários

Natureza jurídica

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Afora a pérola nos ofertada pela "bacharel" Analúcia, que deve estudar mais, muito mais, tenho que o nó górdio da questão é, como disse com precisão o colega Stéfano, é identificar a natureza jurídica dessas custas, até para definir o fenômeno jurídico, tributário ou não, que sustenta o não pagamento.
Os cartórios de registro de imóveis tb aplicam percentuais sobre o valor do bem a título de "taxa".
Mas, os TJ's fazem vista grossa em face desses absurdos.

gratuidade justiça

Stéfano Vieira Machado Ferreira (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Prezado Franklyn, interessante o artigo. Tendo em vista a discussão sobre isenção e imunidade, sugiro também a reflexão sobre a natureza jurídica dessas custas judiciais. A natureza é tributária mesmo? Todas as despesas processuais seriam de natureza tributária, ou é possível distingui-las? Qual seria a espécie tributária: taxa, imposto, contribuição? Sabe-se que as taxas não podem ter base de cálculo própria de impostos. Via de regra, as custas judiciais são calculadas em um percentual sobre o valor da causa. Seria essa base de cálculo típica de imposto?

À analucia (Bacharel - Família)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Como é que é?! Para quem gosta de trabalhar não falta renda... Obrigado, Ana Lúcia, por mais uma "pérola" sua!!!

Isso mesmo

Cecília Ferreira (Professor)

Ana Lúcia, então você assumiu que trabalha mal porque tudo que faz é criticar sem sentido para tentar ganhar dinheiro de dativa. Não faz sentido a classe média te sustentar!!!

inconstitucional é o monopólio de pobre

analucia (Bacharel - Família)

não faz sentido a classe média ter que pagar impostos, não ter abatimento no imposto de renda com assistência jurídica e ainda ter que manter gastos com a Defensoria que atende quem não gosta de trabalhar. Para quem gosta de trabalhar não falta renda...exceto para aqueles que trabalham mal.

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