Consultor Jurídico

Comentários de leitores

10 comentários

Grandes entonações: plebeísmo dos solitários

Emil Zaratustra (Outros)

Do texto, retiro esta provocação: "Ainda são poucos os juristas a desempenhar o papel de intelectual". Como tal, além de ser exposta ao que a lê, deve, muito mais, atingir ao que se propõe a lançá-la. Dito isso, uma pergunta: quais, dos que se colocam como intelectuais, o são deveras? Entre uma frase e outra, despejar o alemão caracteriza? A bibliografia dos juristas brasileiros é renitente, não muda nunca. Sempre Habermas, Heidegger, Gadamer. Conservo a teimosia característica do estudante - sigo por outro caminho. Sartre, pois. Nosso amigo contrapunha, ao intelectual clássico, o novo intelectual, de sorte a fazê-lo negar, em si, o momento intelectual, para tentar encontrar um novo estatuto popular. O novo intelectual, dissera-nos Sartre, procura fundir-se com a massa, para fazer triunfar a verdadeira universalidade. Ora, a nossa intelligentsia não quer misturar-se com o povo, ao revés, o chama de patuleia. Os nossos intelectuais, quem negará?, querem visibilidade e distinção. Tudo isso, tenha em vista, por supor, ingenuamente, que o pensamento, de chofre, provoca alguma transformação. Saúdo a ironia de Luis Eduardo, não mais nos afogaremos: a gravidade - ah, como é doce o delírio! -, com a força do nosso pensar, bem pode ser tolice de físico. Ademais, quanto ao papel de quem se propõe à filosofia, necessário ouvir Cioran: "O erro da filosofia é ser demasiado 'suportável'". Carecemos ferocidade, ainda mais interior ao Direito, em que, mesmo os discursos supostamente críticos, recendem à birra juvenil.

O Jurista e o Intelectual

Ana Karenina (Outros)

Foucault foi determinante na mudança da imagem do intelectual. Ao intelectual universalista que falava por todos sucede o intelectual específico que insere nas lutas biopolíticas. “A figura em que se concentram as funções e os prestígios deste novo intelectual não é mais a do ‘escritor genial’, mas a do ‘cientista absoluto’; não mais aquele que empunha sozinho os valores de todos, que se opõe ao soberano ou aos governantes injustos e faz ouvir seu grito até na imortalidade; é aquele que detém, com alguns outros, ao serviço do Estado ou contra ele, poderes que podem favorecer ou matar definitivamente a vida. Não mais cantor da universalidade, mas estrategista da vida e da morte.” (Microfísica do Poder, Graal, p. 11).
Para quem hipostasia a tradição e aposta na superiodade de quem detem a autoridade ( eis a política de Gadamer: exemplo-mor de acadêmico subserviente ao poder) que papel tem o intelectual na dinâmica biopolítica atual do direito?
Realmente não sei o que os autores entendem por intelectual, talvez quem tenho lido, mesmo esparsamente, os autores canônicos (?) da hermenêutica de Bruzundangas. Mas isso é muito pouco. É impossível fazer filosofia e filosofia do direito sem enfrentar a fecunda filosofia francesa do século passado, a geração de Foucault, Derrida, Deleuze, Badiou, Ranciere etc.
O jurista, não no sentido dos autores do texto, tem de ser um intelectual específico, ou seja, alguém que, dentro da luta biopolítica, se coloca a serviço da vida e da Igualdade.
De uma vez por todas: menos hermenêutica, mais dialética.

Retificação do título

Ana Karenina (Outros)

"Ideias fora do lugar"

Ideais fora do lugar

Ana Karenina (Outros)

Brecht, no "Sur le cinéma", sinteza que há 'experiência sociológica' quando, por medidas apropriadas (e uma atitude apropriada) provocam-se e tornam-se perceptíveis as contradições imanentes à sociedade. O que se passa hoje no Brasil pode configurar uma experiência sociológica? A hermenêutica com seus temas constitui uma atitude apropriada? Como falar da figura do intelectual sem ler Foucault?
A palavra crise para quem exerce o pensamento é suspeita e existe para conjurar as lacunas da sociedade. O jurista, via de regra, fala em crise porque não pensa o Dois. "Estaremos mais dipostos a pensar que nada é mais difícil que o Dois, nada é mais submetido simultaneamente ao acaso e ao labor fiel. O mail alto dever do homem é o de produzir conjuntamente o Dois e o pensamento do Dois, o exercício do Dois" (Alain Badiou, Manifeste pour la philosophie, Paris, Seuil, 1989, p. 72).
Erigido o jurista, inicialmente, como panegírico dos reis e depois dos burgueses, poucos suplantam a condição de pregoeiro da ordem.
“O mundo jurídico não pode, então, ser verdadeiramente conhecido, isto é, compreendido, senão em relação a tudo o que permitiu a sua existência e no seu futuro possível, Este tipo de análise desbloqueia o estudo do direito do seu isolamento, projecta-o no mundo real onde ele encontra o seu lugar e a sua razão de ser, e, ligando-o a todos os outros fenômenos da sociedade, torna-o solidário da mesma história social.” ( Michel Miaille, Introdução crítica ao direito, Lisboa, Estampa, 2005, p.23).
A pólis nunca nasceu aqui. Sempre foi polícia como imposição dos lugares (Ranciere).
A Idealista-Santa-Família-Hermenêutica parece estar na Alemanha e acredita que, se tirarmos da cabeça a noção de gravidade, não nos afogaremos.

Nobre papel

MMoré (Outros)

Curiosamente, quase não há juristas indignados com o não cumprimento do artigo 7º, IV, do Texto Constitucional. Em tempos de crise, talvez esse seja o mais nobre papel reservado aos estudiosos do Direito: atuar para que as pessoas trabalhadoras e honestas desfrutem do mínimo de dignidade. A propósito, os grandes nomes do Direito poderiam publicar um manifesto pressionando o Poder Público a observar o disposto no artigo 7º, IV, da Constituição Federal.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

Choque jurídico

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Realmente. Precisamos de um choque jurídico.
O choque no processo sociopolítico no plano social coincide com duas atitudes: de um lado o contraponto cotidiano entre as pretensões hegemônicas do governo e as reações daí geradas; por outro, em nível mais profundo, o confronte entre a hegemonia governamental e a contestação por parte grupos e segmentos sociais defensores do ideal de uma sociedade civil representada pelo regime constitucional da democracia republicana, com até certa agressividade diante de uma sociedade que freqüentemente apresenta perfil de incivilidade, quando não de barbárie.
Buenas, coincidentemente temos o 'silêncio obsequioso, senão criminoso de intelectuais orgânicos', sobretudo ‘juristas’, cuja passividade, porém, não os elide de nenhum tipo de culpa; outros mais descarados chegam até aplaudir qualquer tentativa de aumentar o aparelhamento-domínio sobre a sociedade e as instituições.

É do carta da odebrecht?

Oficial da PMESP (Oficial da Polícia Militar)

Sei não...primeiro subscreve a carta da Odebrecht e agora vem com esse artigo...

Excelente texto

Lanaira (Outros)

Excelente texto. Longe de cair em um discurso realista, o texto demonstra a necessidade de explorar a interface política no (e do) Direito, sem contudo, schimittizar as coisas. Prima-se pela responsabilidade política dos "operadores do direito" em face das ingênuas posturas anteriores. "Os juízes daqui apostam excessivamente na discricionariedade não por estarem propensos ao “jeitinho cordial”; o fazem porque o Estado de Direito brasileiro se forjou num ambiente onde escravismo e predominância de regimes autoritários perdurou tempo demais. De lá para cá, desde épocas remotas da história do país, foi se apinhando e intensificando certa desconfiança institucional, a razão maior pela qual, em vez de exercer a magistratura a partir de uma forte noção de responsabilidade política, muitos dos nossos juízes, adotando postura discricionária, acreditam que sua função lhes permite “fazer escolhas”, não raro em atropelo aos próprios limites semânticos balizados pelos textos legais. É como se a interpretação jurídica fosse nada mais que ato de vontade, a depender unicamente do pendor (cultural, ideológico, etc.) daquele que decide, perspectiva solipsista cujo resultado é o surgimento de um cenário relativista que só faz fomentar a insegurança e falta de previsibilidade"

belo texto!

R. G. (Advogado Autônomo)

Grande parcela dos juízes apostam no livre convencimento para julgar suas causas, inclusive o próprio STJ e STF. Com o argumento de que a apreciação das provas não é tarifada, logo argumentam que a mesma é feita "livremente", como se só existisse esses dois modelos possíveis. Essa justificativa apenas reforça o cenário de insegurança e arbítrio no qual as partes estão submetidas, pois o juiz pode simplesmente escolher qual prova terá um peso maior, sem dar qualquer satisfação para quem saiu prejudicado na decisão.

Tragicidade artificiosa

MMoré (Outros)

Penso que nosso sistema funciona bem e merece menos reparos que sugere o texto. Há duplo grau de juridição, contraditório, ampla defesa... E mais, a experiência demonstra que esses instrumentos não são peças de decoração. Na "lava-jato", por exemplo, dezoito decisões do juiz Moro foram reformadas, o que, ressalte-se, é muito pouco, à vista da quantidade de decisões exaradas.

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