Consultor Jurídico

Comentários de leitores

60 comentários

Instituição sem credibilidde

Silva Leite (Estudante de Direito)

O que esperar de uma INSTITUIÇÃO como esta, que, muito embora, em nossa constituição a privilegie com PODER INDEPENDENTE, poder, este, bastante para que se INSTALE NO BRASIL A REAL DEMOCRACIA E O TÃO FALADO ESTADO DE DIREITO, mas na prática, suas dependências parecem um PUXADINHDO DO EXECUTIVO, tal qual um CONFISSIONARIO, onde, ali, os AUCSADOS pedem, mesmo sendo culpados, uma espécie de BLINDAGEM para não terem seus nomes envolvidos nos GINATESCOS ESCANDALOS DE CORRUPÇÃO, não serem presos e muito menos terem seu patrimônio , FRUTO DO ÁRDUO TRABALHO DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS, na iminência de qualquer tipo de confisco, principalmente se os acusados forem membros do PT OU DOS ALIADOS DESTE. O mesmo STF não se opôs a forma de votação, na câmara, pelo PEDIDO DE IMPECHMENT DO COLOR, e porque, agora, se opõe a votação no caso do PEDIDO DE IMPEACHMENT DA DILMA. A competência principal do STF é zelar pelo cumprimento da CONSTITUIÇÃO e não ELABORAR OU ALTERAR LEIS, esta é uma atribuição do PODER LEGISLATIVO E NÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Lamentável, nesta esteira, tão breve, veremos todos os LADRÕES DA PETROBRÁS a solta, usufruindo do dinheiro roubado e rindo de nós palhaços.

Normal e natural

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

A única coisa relevante que esta matéria traz à luz é o fato de que o Juiz Sérgio Moro - como qualquer outro ser humano - não é perfeito e, consequentemente, não está livre de cometer erros em suas decisões. Pode, sim, errar e é exatamente para isso que existem as instâncias subsequentes para, em decisões colegiadas, rever essas decisões e excluir aquelas que desbordaram do que o ordenamento jurídico de nosso País admite. Aliás, parece-me que 18 decisões reformadas, diante da grande quantidade de decisões já tomadas pelo referido juiz no processo aludido, não é sequer algo a preocupar. Faz parte da normalidade do funcionamento do judiciário, o qual, atente-se, não é e nunca será perfeito e nem acerta sempre.

O Brasil é propriedade dos ricos, políticos e folgados.

Luiz Parussolo (Bancário)

Andei lendo que em 1989 o ex Senador e ex Vice Presidente da República promoveu projeto de lei para regulamentação dos lobbies. Foi votado no Senado e remetido à Câmara e lá está engavetado no plenário até a presente data.
Depois mais três foram apresentados entre o final dos anos 90 e começo de 2000 e estão paralisados na CCJ.
Caso procedente ninguém quer de jeito nenhum fechar as burras dos erários e estatais aos grandes grupos e aos políticos o que vem justificando também em Leis promulgadas, MP's, E.C. Decretos..
Sempre houve corrupções desenfreadas no oportunismo, mas fora dos poderes e das instituições antes da redemocratização onde as ações internas protegidas eram mais do congresso, de diretorias e até do judiciário em decisões, mas raras e a grupos e pessoas muito diferenciadas.
Virou a casa da tia joana, parece.
Do outro lado juízes ordinários e desembargadores quando se trata de direitos e recursos de trabalhadores e aposentados pelo menos prolatam sentenças e decisões até contra decisões transitadas em julgado em afronta à dignidade humana, do estado de direito e do judiciário. Tenho várias contra mim em dois tribunais e posso demonstrar, além de conhecer outras contra e favoráveis aos direitos e obrigações legítimos sem nenhuma responsabilidade e dignidade pelo menos.
Desconheço atividades no Brasil onde os responsáveis por seus procedimentos podem desdenhar das normas e das obrigações acintosamente.
No procedimento judicial juízes, serventuários e advogados podem sem nenhuma penalização com prejuízos, ruínas aos cidadãos e atividade e à sociedade em geral como crianças, de verdade, sem nem prezar a si mesmos como se a sociedade inexiste com sua valoração, costumes e moral ante suas superioridade, que não existe em si mesmo.

"Pão e circo já não basta! Queremos a força do direito!"

Rui Telmo Fontoura Ferreira (Outros)

Prezados Senhores,
Paz e Bem!
01 - Lamentavelmente, inocentemente, estruturalmente, chegamos numa situação absurda e repugnante; nem vamos referenciar a ciência do direito, mas, simplesmente, analisar que, "aqueles que não conseguem mudar nada ou quase nada" ao se pronunciarem, não surpreendem ao gerenciamento do fatos, principalmente, quando não há argumentos lógicos e incontestáveis ao saber jurídico;
02 - A Justiça é para todos. Portanto, aquele que nunca cometeu um equívoco, no diagnóstico, no planejamento, na ação, na coordenação, no controle, na plenitude do ato que, atire a primeira pedra!!!
03 - Pela verdadeira liberdade da justiça!

Cordialmente,

>Rui Ferreira

Devolução

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

devolva-se o dinheiro roubado que sujou de sangue as mãos dos politico corruptos e de seus corruptores, peça-se desculpas, crie na Constituição forma de indenização e, assim, aqueles que começam a perder mercado com esse nicho corrupção e, que sempre conseguiram manter os figurões fora da cadeia com perfumaria jurídica, continuarão a enriquecer. Afinal, qual o problema do povo morrer sem hospital, sem segurança, sem saúde, sem educação, sem moradia, sem merenda porque o dinheiro arrecadado para tal fim vai para meia duzia de bolsos? Se este é o Estado Democrático de Direito que tanto falam, prefiro outro, um que seja menos paternalista com larápios.

Em um estado democrático de direito ...

Stefano Kubiça (Estudante de Direito - Internet e Tecnologia)

... Para que serve o duplo grau de jurisdição?

Comunicação

ABSipos (Advogado Autônomo)

Acredito que o CONJUR está exercendo seu dever de informação com qualidade e a maneira de comunicar muitas vezes é das tarefas mais ardilosas e ingrata.

Por outro lado, certamente que o Juiz Moro está fazendo um grande trabalho ao garantir que a constituição federal do Brasil está sendo cumprida, agindo com seriedade, moralidade e coragem.

E que eventuais abusos ocorridos no afã de contribuir para a moralização da nossa sociedade sejam refreados pelos tribunais superiores e principalmente pelo STF, guardião da constituição, texto legal de considerável beleza e nobreza, frise-se.

Reforma

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Pergunto aos colegas, quem aqui, advogado militante, nunca teve uma decisão reformada?
Qual magistrado um dia não cometeu erro?
Essa luta contra a lava jato tem diversos soldados, uns que se declaram abertamente contra a operação, afinal, estão a soldo; outros, subrepiticiamente, caso deste veículo, se engajam na cruzada com interesses desconhecidos.
Lamentável o posicionamento do Conjur.
A busca da vitória da corrupção tem muitos adeptos

Mais de noventa por cento de acertos na LAVA JATO

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Essas 18 decisões demonstram o cuidado dos tribunais superiores no trato da questão - o que é de suprema positividade para que se aprimorem as investigações da PF, as apurações e depurações do MPF e as fundamentações sentenciais em primeira instância quanto aos praticantes dos crimes e delitos contra o erário público. Um levantamento igualmente útil e imparcial seria o de divulgar na CONJUR, como em outras revistas de DIREITO, os mais de noventa por cento de acertos de MORO.

Ao dr. Hammer consultor

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Como sempre um comentário brilhante. Só nos restará, à míngua daqueles militares de "alto coturno" devidamente acomodados por questões várias (e óbvias) vir em nosso socorro os de "alto coturno de outrora"; "da reserva", esses sim, igualmente sentados na platéia junto ao povo, assistindo descontentes esse circo dos horrores protagonizado pelo sistema corrupto institucional vigente, porém ainda detentores de bastante credibilidade e influência nas casernas. Deus é grande e dará a sua ajudazinha. Sds.

Lana caprina

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Quanto mais tentam desmoralizar a primeira tentativa efetiva de acabar com essa cleptocracia de vira-latas, os que esperneiam alegam que a justiça tem que agir com luvas de pelica para mexer na merda que fizeram e agora, em desespero, temendo o fim da impunidade, estão vendo que Minerva sabe pegar o rato pelo rabo quando está na toca da impunidade colocando-o na jaula. Chora nenem que a Cuca vem pegar e não vai tem socorro da mamãe. A reportagem no fundo reconhece que a maioria das decisões são inabaláveis e já trancafiou muito ladrão de gravata e sequer menciona que quem está fazendo isso são ministros nomeados pelo próprio PT. Acho que tanto comentário aqui deve ter por motivo a revolta das pessoas que querem ver o Brasil retomar seu ritmo de crescimento sem fazer do poder meio de enriquecer e impor um projeto de poder ditatorial como quis o PT. Um réquiem para o PT.

CONJUR a favor da lava jato?

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

O CONJUR está numa cruzada ensandecida em defesa dos corruptos da Lava-Jato, tentando desmoralizar o juiz Sérgio Moro, chegando até mesmo a publicar reportagens debochando da credulidade religiosa da esposa dele!
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Mas dessa vez o tiro saiu pela culatra. Ora, se as instâncias superiores estão reformando algumas decisões do magistrado de primeira instância, isso mostra que o Estado de Direito está em pleno funcionamento, pois através dos recursos se está fazendo valer o RULE OF LAW. As decisões contrárias à Lei e à Constituição são reformadas, e, a contrariu sensu, todas as demais decisões, quase uma centena delas, estão corretas, afinal, não foram reformadas.
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Fica difícil falar em arbitrariedades ou, como muitos advogados vem fazendo na mídia, em "Neoinquisição", ou em "perseguição semelhante à feita pelos nazistas contra os judeus" (prof. Jacinto) se percebermos que TODAS as decisões do Moro estão sujeitas a análise por outros órgãos jurisdicionais através de recurso, e que, algumas delas, ainda que minoria, vem caindo.
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Tudo que essa reportagem mostra é que, ao menos no que toca aos fatos abordados, a democracia e Estado de Direito estão em pleno funcionamento.

Tudo tende a caminhar nos conformes

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

QUE NOJO! O Brasil é o de sempre e nunca sairá disso. Em nome de supostos direitos individuais violados de escancarados "lesa-pátria",
tentam dar marcha a ré e retornar o país ao "status quo", que, aliás faz muito bem para uns poucos, em detrimento da esmagadora massa da população que invariavelmente, e uma vez mais, será feira de idiota. Até quando vão abusar da paciência e da resignação desse povo ?

Parcialidade a favor da corrupção

Adherbal Moreira (Engenheiro)

É triste ver um veículo que deveria refletir o direito, tomar tão escancarado partido dos corruptos e seus advogados mercenarios! Tão baixo "índice" de reprovações ou correções deveria ser comemorado e exaltado como um modelo a ser seguido! Mas parece que o Conjur prefere apoiar as chicanes e a impunidade!

Lente

Ricardo T (Advogado Assalariado - Civil)

A interpretação do fato depende da lente de cada um! A do Conjur parece-me que precisa ser atualizada. Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cortes-superiores-revisaram-menos-de-4-das-decisoes-do-juiz-sergio-moro/ "Dos 413 recursos apresentados pelas defesas em segunda e terceira instâncias da Justiça, desde que Lava Jato foi deflagrada em março de 2014, somente 16 foram concedidos total ou parcialmente".

Diversão

Oficial da PMESP (Oficial da Polícia Militar)

A parte mais divertida de ler estas matérias mais que tendenciosas do Conjur é observar os comentários que as desancam por completo. Por outro lado, é triste o alinhamento do site à linha editorial do Pravda paulista e dos blogs sujos.

Desespero de causa

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

O Conjur entrou em desespero de causa a favor dos processados da Lava Jato. Esse informativo deveria ter a mesma atitude em relação aos descamisados que cumprem pena nas masmorras do sistema carcerário brasileiro, sem assistência jurídica, na maioria das vezes, continuam presos mesmo tendo a pena extinta, ou com direito a progressão de regime, sem as providências Estado. Seria interessante que o Conjur em suas reiteradas reportagens preocupadas com o pleno estado de direito e os direitos humanos, chamasse atenção dessa triste situação.

Moro é um agente político

Armando do Prado (Professor)

O que Moro faz é política. É um agente político assumido e persegue um 'final' de acordo com determinadas políticas partidárias. Simples assim.

Nome errado

Matteus Macedo (Estudante de Direito - Criminal)

"Exercício da defesa
Data: 21 de janeiro de 2015
Quem julgou: Ricardo Lewandowski
Quem foi atendido: Carlos Alberto Pereira da Costa, administrador da GFD Investimentos"

O nome do reclamante é CARLOS ALBERTO DA COSTA E SILVA e não Carlos Alberto Pereira da Costa como constou.

Matéria 99% imparcial, mas tem aquele 1%

Eduardo Jardim (Advogado Associado a Escritório - Consumidor)

Conjur tem muito o que aprender com o cantor Wesley Safadão.

Este cantor tem por praxe incluir porcentagens em suas músicas.

Se esta matéria ficou um pouco alongada, pelos 4% de reforma das decisões do Dr. Moro, será que terão a dignidade e o trabalho de pesquisar sobre os 96% de acerto do magistrado?

Desídia ou parcialidade descarada?

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