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Senso Incomum

Making a murderer, Orestéia e minha ode à Constituição!

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45 comentários

Democracia

ABSipos (Advogado Autônomo)

Uma das características da democracia é a liberdade de se manifestar, desde que respeitados alguns limites. Na dúvida, se observarmos o bom senso, será o suficiente.

Acredito que alguns leitores das colunas do Prof. Lênio interpretaram mal qual seria o objetivo das discussões por ele postas. Acredito que o objetivo dele nunca foi obter concordância de todos os leitores, mas sim expandir nossos horizontes interpretativos, semânticos e do raciocínio jurídico. E nisso ele é "o cara".

Eu, como tantos outros, não concordo com os termos da carta dos advogados a respeito da Lava-Jato, achei ela pobre no quesito jurídico e apelativa com viés nitidamente voltado ao "popular", buscando apoio da "massa". Apesar de ter assinatura do Prof. Lênio, vi muito pouco da produção intelectual dele lá posta.

Sobre o presente texto mais especificamente, concordo em partes. Hoje em dia vige o princípio da chamada função social do Direito. Para que o d(D)ireito serve?

E nisso discordo do Prof. Lênio quando diz que se quisermos questionar o Direito, que nos limitemos à filosofia do Direito e deixemos isso de lado nos casos concretos.

Entendo que toda e qualquer lei deve, sempre, ser interpretada à luz da constituição federal e aos princípios que englobam o Direito. E já que o Direito existe com o intuito de pacificação social, este deve ser sempre o foco.

De qualquer forma, não devemos passar por cima da lei, exceto quando for inconstitucional, obviamente.

No caso da Lava-Jato e do mensalão especificamente, o que tais processos tem mostrado é que precisamos urgentemente de uma reforma do CPP e do CP, pois extremamente ultrapassados e insuficientes para se harmonizar com a tão almejada Justiça.

Delaçao Premiada um instrumento do Processo.

Paulo A. S. (Outros)

Vejo alguns falarem que a Delação Premiada é um instrumento antiético.

Fico sem palavras.

A inversão de valores é tão grande no Brasil que um advogado fala que um bandido denunciar os comparsas é antiético, um X9. (Absorveu-se o discurso dos criminosos, mimeticamente agora os reproduzem como argumentos jurídicos).

Ético seria o silêncio criminoso? Ou continuar mentindo?!
E o arrependimento como condição de ressocializaçao que está implicito na progressão de pena e na su- limitação em 30 anos pela Constituição Federal.

Ou estamos numa utopia distopica do mau-caratismo ou não sei mais o conceito de Justiça.

Um sujeito formado em ciências jurídicas falar que é antiético o instituto da delação premiada não sabe realemente o que é Justiça e para que serve o Direito.

Fico muito horrorizado com tudo isso.

Talvez por coerência quem defende esse pensamento absurdo, deva por consequencia lógica, defenser a Prisão Perpetua ou a Pena de Morte, pois não acreditam no arrependimento, ainda que interessado do réu colaborador.

Será que o pensamento de defesa a qualquer custo não merecesse uma reformulação do sistema? Já que arrependimento é antiético do ponto de vista do mundo do crime.
Fica a dúvida?!
talvez apenas o Lula está certo, negar sempre e além...!! Assim ele está sendo ético com seus companheiros e que se dane o resto.

JURISTA IMPARCIAL. Artigo na Conjur e não Carta parcial!

Paulo A. S. (Outros)

O mais triste de tudo isso é ver a aposição de assinaturas num documento que não pretende criticar juridicamente o Processo Penal conduzido na Operação Lava-Jato, no sentido de uma crítica qualificada. Sua real intenção é defender os investigados e reproduzir o discurso retórico da impunigada dos de cima.

Esperava do "Professor Lênio" uma crítica construtiva, qualificada com o objetivo de melhorar a apuração dos crimes nefastos cometidos em grande vulto e que agora vieram à luz com as operações policiais recentes.

Com todo respeito, mas eu acho que esparava muito do dr. Lenio para qualificar o debate.
Assim, ao ver sua assinatura na maltida "Carta" veio a decepçao.
Ver a assinatura de Jurista que se diz coerente com o Direito, um ex-procurador de justiça e professor com uma biografia crítica aos "neos" foi mesmo uma decepção.

Talvez um Artigo com críticas construtivas no sentido de alertar o Poder Judiciário para evitar impunidade por meio de eventuais nulidades.

Aí sim eu acreditaria em "coerência" do professor.

Porém, o que se vê na carta é um chororô puro dos advogados de defesa, corroborada por tb advogados atuantes na área que por vezes tb sao juristas.

Na verdade o professor Lenio acabou por corrobora com a tese de defesa. Atua como advogado de defesa. Gritando por supostas nulidades. Nenhum demérito nisso. Mas ele foi contratado como? Ou é um jurista respeitável e isento?

Lenio não atuar como jurista imparcial. Essa é a decepção.

Enfim, esperava-se algo construtivo de um jurista de estirpe. Indicar eventuais equivocos para evitar a impunidade que assola o Brasil.

Mas, como já disse vejo o lado bom de tudo. A transparencia que mostra quem as pessoas realmente são, ou não são.

Artigo excelente

Wagner Vieira de Carvalho (Advogado Autônomo - Criminal)

Professor Lenio, parabéns por seu artigo! Em outra coluna, sugiro-lhe que aborde o instituto da delação premiada. De onde o importamos? Ele não seria inconstitucional, partindo da premissa de que o Estado de Direito deve ser um Estado ético? Se o Estado de Direito tem de ser ético, e a delação é antiética, não fere esse modelo de Estado garantido por nossa Constituição? Grato!

Excelentes colocações

Jhelena (Advogado Autônomo - Civil)

Achei bem interessante ter utilizado Making a Murderer como pano de fundo para o artigo. Não sei se o Steve é culpado ou inocente, uma vez que o documentário é feito sob o ponto de vista da defesa. Porém, o benefício da dúvida e da presunção de inocência foi fatalmente desrespeitado naquele caso.

Velho e cansativo narcisismo colonial

Macaco & Papagaio (Outros)

Por que tanto cotorcionismo jurídico para acentuar o óbvio: o Estado e os Juízes devem obediência às leis e à CF?
Então, o texto se resume à seguinte mensagem nele contida: "Ninguém quer impunidade. Mas a punição nunca pode ser a qualquer preço."
O resto são efeitos de uma linguagem cultista exibicionista.
Deixemos o colonialismo cultural de lado e sejamos práticos para que esse país tenha vida nova.
Enfadonha coluna; e a maioria dos comentaristas, idem.

Carta-resposta à repulsiva carta aberta (ia))

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

SUCINTA-HONRADA RESPOSTA À REPULSIVA CARTA ABERTA DE SUPOSTOS , BEM INTENCIONADOS , ADVOGADOS , COM ASSINATURAS FALSIFICADAS, QUER EM FACE DE ERRÔNEA MOTIVAÇÃO E/OU DE FRAUDULENTA APOSIÇÃO .

Os poucos que , motivadamente , a firmaram , lutam , desesperadamente , para tentar justificar os seus vultosíssimos honorários , pagos por “enlameado numerário” quantitativamente obtido , aproveitando-se do desespero dos seus inescrupulosos clientes e da inimaginável grandeza dos valores por eles furtados , continuadamente , há décadas , da Sociedade Brasileira , a ponto de deixá-la , absolutamente , falida , e das vãs promessas de absolvição , “por falta de provas” , dos seus patronos , que não contavam com a minuciosa delação premiada , instrumento único , com plena eficácia , para a integral assepsia dos profundos-impenetráveis labirintos dos porões da corrupção , forjados com imprescindível cumplicidade do Governo Federal , provavelmente , também , inspirador desta “Totalmente Desmoralizada Carta Aberta” , depois da afirmação pública do Honrado Dr. Gilson Dipp , asseverando que NÃO A ASSINOU e de que A SUA ASSINATURA É FALSA .

Carta-resposta à repulsiva carta aberta (i)

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Nós , esmagadora maioria de conscientes e bem formados advogados , em nome dos anseios do sofrido Povo Brasileiro , sentimo-nos muito felizes e gratificados com a Ilibada Atuação do Ínclito Dr. Sérgio Moro e de sua Briosa–Fiel-Incorruptível Equipe , composta de Brilhantes Promotores e Incensuráveis Policiais Federais , e , avalizamos , com férrea confiança , todo o trabalho que vem sendo , criteriosa e esmiuçadamente desenvolvido , reconhecendo que , pela primeira vez , na triste história política de nossa Pátria , há união de justos objetivos legais e saneadores , por parte daqueles que detém a jurisdição desta intrincada-desdobrada malversação legal , curvando-nos , também , com gratidão , aos Magníficos Ministros do STF - Supremo Tribunal Federal pela Ímpar Determinação e pela Precisa Atuação para que todos , independente de suas “comendas” , sejam exemplarmente punidos, FAZENDO A SEMPRE TÃO ALMEJADA , ANTES , NUNCA ALCANÇADA , JUSTIÇA .
Dr. Luiz Pereira Neto – OAB.RJ 37.843

Que grande coluna

Dxt2013 (Outros)

Esta coluna é de uma dignidade maiúscula. Faz bem para a alma ver que alguém possui tamanha capacidade de análise e de sobriedade diante de acontecimentos atuais. Parabéns

Primoroso!

Leônidas Scholz - Advogado Criminal (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Lógica, sensatez, descortino e, sobretudo, aguçado tino do certo, do jurídico, do justo. Parabéns!

jamais

Neli (Procurador do Município)

Enquanto não for um de nós?Jamais!!!!Repiso o que escrevi aqui no CONJUR .Nulidade?Eventual nulidade nisso, eliminará o ilícito penal cometido pelos "injustiçados"?Não eliminando, não há que se falar em nulidade. Não se pode apegar a isso, para decretar suposta nulidade, porque o prejuízo sofrido pela sociedade brasileira é muito maior do que o prejuízo"moral" sofrido individualmente. A nulidade só deve ser decretada se:afastado o ato inquinado como nulo, afasta o ilícito penal cometido pelo investigado. Chega de a Constituição de 1988 ser interpretada enaltecendo o direito individual e prejudicando o direito da sociedade inteira. Ou um direito individual é mais do que o direito à vida, ao patrimônio,à saúde, à segurança e a educação? Esses direitos, da sociedade, são prejudicados pelo ilícito penal cometido por aquele que quer ver o seu direito individual preservado.O ilícito contra a administração pública é muito mais grave do que um latrocínio.Este prejudica individualmente uma família, já os latrocidas do erário prejudicam todas as famílias brasileiras.E por causa dos latrocidas do erário é que existem os demais ilícitos penais .SMJ.Ah, não sou "coxinha" sou apenas uma brasileira que ama o Brasil e não partido político.

Positivismo constitucional

O IDEÓLOGO (Outros)

A Constituição Federal é norma positiva. Ela tem por destinatários todos os membros da comunidade, inclusive JUÍZES.

Isonomia Constitucional

Ernandes Lima (Outro)

Admiro o professor Lenio desde quando começei a ler suas postagens neste site (2012), de lá para cá, sempre manteve coerência sobre suas opinões e posições, no que se refere às garantias constitucionais. Porém, gostaria que ele comentasse sobre o voto do Min. Barroso, sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma. Por fim, coerência e integridade, não são coisas que se muda de acordo com as circunstâncias.

GOYA

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Vejam o filme "As sombras de Goya", para ver como se produz um culpado.
Nunca foi tão atual.

Muito lido e pouco compreendido...

isabel (Advogado Assalariado)

Coluna impecável, absolutamente coerente com tudo que você escreve ( pelo menos desde que o leio) ..
lamentável concluir, pelos comentários que você é lido mas não é compreendido !!!
no entanto, lhe peço : insista professor ! precisamos do arejamento que sua produção traz ao direito pátrio.

Realidade

JKPedroso (Advogado Autônomo - Tributária)

No Sistema Penal brasileiro, exceção o Tribunal do Júri, o Princípio do "in dubio pro reo" não é observado pela ampla maioria dos magistrados. Há entre os magistrados e o Ministério Público um pacto de amizade eterna, onde o que é posto pelos promotores no processo é "a priori" uma verdade absoluta ao magistrado. O ônus da prova no nosso sistema é do réu, exceção, reitera-se, vários julgamentos do Tribunal do Júri. E, diga-se, face o Princípio da Verdade Real, o réu deve fazer prova, fazendo um pleonasmo, mais do que robusta e inquestionável da sua inocência, tem que convencer o Ministério Público em verdade. A decantada impunidade na área criminal não se deve ao direito material penal, deve-se ao direito processual penal, é neste que com bons advogados um réu consegue protelar o andamento do processo via recursos e outros instrumentos jurídicos que o processo lhe fornece para evitar a condenação e prisão do seu cliente, até uma possível prescrição. Está sendo colocado que a simples confissão de culpa e delação de informações já serve como mecanismo para a homologação da delação, creio tal situação se verdadeira é um absurdo. A delação deve vir acompanhada de provas concretas do que se delata. Qualquer coisa fora desta linha é uma afronta ao direito e um precedente perigoso de insegurança jurídica e arbítrio.

Mais positivismo

JOAOBATISTA0001 (Advogado Autônomo)

Interessante, o texto aponta vários pontos do direito americano, mas o escriba nunca enfrentou o positivismo atual e dominante na doutrina jurídica norte americana.

Não está na hora comentar sobre o que diz Shapiro, Raz, Coleman e outros.

Tá certo, lá também há forte escola não positivista, mas porque não trazer os americanos ano jogo?

Tese correta , enfoques limitados e direcionados

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Adoro Direito Penal . No entanto , jamais cogitei ser Criminalista , para não ser corrupto , exercendo ou submetendo-me à corrupção que é , imperiosamente , é fertil no ramo criminal . Acontece que , há décadas , desde que , vitoriosamente , com destaque , formei-me na UERJ , tendo , hoje , dois colegas no STF (um da minha turma) enfrento problemas seríssimos no Direito Empresarial , Cível , Família (em causa própria) onde são perpetradas OFENSAS , MUITO MAIS GRAVES , à LEI , À DOUTRINA , À JURISPRUDÊNCIA E À CARTA MAGNA , POR NEFASTO CORPORATIVISMO E/OU POR CENSURÁVEIS INTERESSES , que causaram , inclusive , a morte do meu Querido Neto . No entanto , o próprio Genial Dr. Lênio , Emérito Defensor do Bom Direito , a quem remeti , por e-mail , cópias das atrocidades legais , para o seu Escritório , para que ele as fulminasse em uma de suas colunas , aqui , sempre , publicadas , no Conjur , e , o máximo que consegui , foi uma lacônica resposta , por seu sócio , dizendo-me , que ele não teria tempo , nem possibilidade para publicar os insanáveis descalabros .
Causa-me , portanto , espanto que ele se preocupe em assinar CARTA e defender , SEGUNDO ELE , "AS ILEGALIDADE DAS MEDIDAS SANEADORAS QUE VEM SENDO TOMADAS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO" , quando os inescrupulosos revelam , por delação premiada , os inacessíveis subterrâneos da corrupção , diante da "não prevista redução da pena" . Ora , o que mais no momento interessa à Esfacelada Sociedade Brasileira , é que os culpados sejam conhecidos e punidos , já que a roubalheira acumpliciada com a indispensável participação governamental , também , não é permitida em Lei , nem obedece aos princípios morais reguladores da mais retrógrada e/ou liberal Sociedade Planetária . PAU NELES !

Pau que bate em Chico, tem que bater em Francisco

Bruno César Cunha (Advogado Assalariado - Civil)

Louvável o posicionamento de professor Lênio sobre as violações ocorridas na Lava-Jato, porém como diz o jargão popular: pau que bate em Chico, bate em Francisco. Uma pena que a igualdade da lei se inclina para o lado da injustiça para todos.
OBS: Assinar a carta repudiando as arbitrariedade cometidas na Lava-Jato, jamais descredenciaria um gigante defensor da Constituição e suas garantias, pois os badalados advogados dos réus magnatas estão inconformados pelo fato de as vítimas serem seus clientes, mas Lênio Streck sempre defendeu seu posicionamento sobre o tema de maneira imparcial - para o pobre e para o rico -

Correto nos princípios, não no processo Lava jato

Igor Moreira (Servidor)

É inquestionável que a dúvida deve favorecer o réu e que o processo penal necessita da aplicação de garantias. Mas, no caso lava jato, quando as provas foram apresentadas pela acusação, a defesa não conseguiu apontar provas em contrário no sentido da inocência. Então se existem provas pela condenação, e não há dúvidas para a inocência, é claro que aquela prevalecerá. Não entendo onde estão as irresignações, que, aliás sempre foram vagas por parte dos Advogados. Nos pontos que concretamente batiam, não estavam com a razão. E agora estão querendo fazer crer que não existem motivos para as condenações!

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