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Benefícios da discórdia

Gratificações a defensores públicos de São Paulo incomodam advogados

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Comentários de leitores

24 comentários

A OAB tem a missão de defender o advogado e a sociedade.

Adelino de Souza (Advogado Autônomo - Civil)

Bom não esquecer que nessa liça, a OAB-SP defende o advogado, no particular, e defende a SOCIEDADE, diante da comprovada farra com o dinheiro do contribuinte (enganosamente chamado de dinheiro público).
Data maxima venia.

Marcelo da silva

GCS (Defensor Público Estadual)

Concordo plenamente. Sempre tive relacionamento EXCELENTE com os advogados das mais diversas comarcas por onde passei. Debati teses de defesa com ajuda indispensável de advogados mais experientes (principalmente em júri) e já ajudei outros que não eram do local e queriam saber o posicionamento do juiz. Certa vez uma advogada surgiu desesperada na defensoria porque havia um caso de saúde com sua cliente e a sala da oab estava fechada. Cedi a sala da dp e ela atendeu sua cliente ali mesmo. Enfim, não dá para contar aqui as vezes que ajudei e as muitas vezes que advogados (verdadeiros advogados) me ajudaram. Infelizmente alguns querem fazer desse site uma guerra e o objetivo final é puramente econômico... Lamentável. Em relação ao atraso no pagamento dos advogados de SP entendo que enquanto houver convênio os conveniados devem receber em dia, como qualquer trabalhador. Entendo também que a defensoria atrasou sem qualquer objetivo de menosprezar os advogados, mas sim em virtude da crise, valendo destacar que outros estados tb estão com salários dos defensores atrasados, como acontece atualmente no Rio de Janeiro.

Não há "ÓDIO".

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Marcelo da Silva Hahn (Outros), não existe o este sentimento tão primitivo ao qual você faz referência. Mas o recurso ao "discurso contra o ódio", nos últimos 13 anos, tem sido eficaz para encobrir certas situações. Dizer que alguém correto "odeia" algo incorreto tem sido o bastante para inverter papéis. Não vamos por este caminho, ok?
A questão é que existe um desvirtuamento da ação das DPE. Em comentários aqui mesmo no Conjur há a revelação de "assistidos" não carentes que privam do atendimento os efetivamente carentes. E o ponto não é ampliar a estrutura da DPE , mas sim fazê-la cumprir o que manda a CF: o alvo é o carente!
Em outros casos de notório desvirtuamento a DPE, por exemplo, assume a defesa de "assistidos" não carentes contra gigantes do capitalismo, mas empurra o efetivamente carente para o convênio. Por quê? Quem teria prioridade no - e mais necessidade do - tal do "atendimento público qualificado"?

Defensoria Pública sim!

Marcelo da Silva Hahn (Outros)

Não consigo entender porque tanto ódio e rancor contra a Defensoria Pública. A Defensoria Pública, como a OAB são essenciais à função jurisdicional do Estado. Eles não são concorrentes, mas complementares. Temos o Estado que julga, por meio dos magistrados, o Estado que acusa, por meio dos promotores de justiça, e o Estado que defende, por meio dos defensores públicos. Por óbvio, estes agentes políticos do Estado exercem muitas outras funções públicas, enquanto os nobres advogados exercem importantes funções privadas. Não existe o tal monopólio do pobre. Todavia, os recursos públicos devem ser direcionados para os órgãos e instituições de Estado e não com a contratação de profissionais liberais. Sou defensor público em Lajeado/RS e nunca tive qualquer problema com a OAB ou com os advogados. Quando o cidadão possui recursos e renda para contratar um advogado, com ele deverá buscar atendimento. Quando não possuir tais, recursos, deverá ser atendido pela Defensoria Pública. Os advogados encaminham pessoas hipossuficientes para a Defensoria Pública e nós encaminhamos para a OAB quem pode pagar por um advogado. Como nós não trabalhamos de graça, eis que somos pagos pela sociedade, sendo a instituição da confiança dos gaúchos nos últimos dois anos, segundo pesquisa do TCE/RS, os advogados não devem trabalhar de graça, sendo devidamente remunerados por aqueles que os contratam. Com todo o respeito, com a máxima vênia, nunca vi um advogado competente e bem sucedido querer acabar com a Defensoria Pública ou ocupar o seu espaço. O advogado tem o céu como limite, podendo, dependendo da sua competência, ter sucesso e riqueza. O defendor público, no exercício do seu mister, por vocação, por mais competente e dedicado, só terá a remuneração. Paz entre OAB e DP!

Efetividade...

Gabriel Quireza (Servidor)

Pra mim a criação de uma defensoria implicaria no fim desse convênio com a OAB e na total assunção da defesa dos hipossuficientes. Pagar o que pagam pra um defensor escolher a dedo quem ele vai defender e quem ele vai mandar pra OAB não dá!!!

Crise e soluções

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Diz-se que em tempos de crise se cresce. Os abusos e a improdutividade da Defensoria Pública existem desde o começo. Pouquíssimas vozes se levantaram ao longo dos últimos anos. Como agora falta dinheiro, e não há de onde tirar, os problemas começam a ser atacados. Certamente que seria muito melhor se a Defensoria (e outros órgãos) começassem a ser reconduzidos aos trilhos em épocas normais. Mas, de qualquer forma, temos um progresso.

Aviltamento dos Honorários

Wander Barbosa & Carini Advogados (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O debate deveria se dar diante do cenário em que os conveniados deveriam receber 475,00 por um plantão e, ainda que insignificante o valor, estão levando um calote histórico da dupla dinâmica "Defensoria Pública x OAB". Se uma das partes, por um lado, distribui premiações e gratificações aos seus às custas da inadimplência do convênio e descumprimento de suas obrigações, o outro, por sua vez, é conivente com o desrespeito aos seus membros, permitindo-se firmar um convênio com tamanha discrepância entre o que deve ser cobrado/recebido perante cada procedimento e aquele pago no vergonhoso convênio DP/OAB.

Enquanto isso...

Julio Campos. (Advogado Autônomo - Internacional)

Os advogados (a parte que realmente trabalha) sequer tem direito a um contrato de trabalho condizente com o serviço que realiza (99% CLT), não tem direito a benefício nenhum, enquanto a OAB, inútil e inoperante, divulga por meio do seu jornalzinho que suspensão de prazo são férias. A defensoria dá sim muita dor de cabeça aos advogados, principalmente aos que dependem do pagamento não realizado, mas antes de tudo, a OAB é a principal dor de cabeça dos advogados. Essa atitude do Presidente da OAB/SP não engana ninguém, demorou um tempo absurdo pra se posicionar, e agora só vemos essa postura no pior estilo "mimimi" para "resolver a situação".

Agu, dpu e mpu

AMIR (Outros - Administrativa)

Já pesquisaram como é nas cadeiras federais? 1000 de diárias até na mesma região metropolitana, mais gratificação de acúmulo de trabalho etc

Pois é!

_Marcelo__.. (Advogado Autônomo)

1) Analúcia: Fim do monopólio de pobre pela Defensoria? Como se acaba com algo que sequer existe? A CF, em nenhum momento, menciona esse monopólio. A sua conclusão já é suficiente.

2) Advogados são os maiores defensores dos carentes, Eduardo? Advogado só defende pobre quando o pobre tem algo a receber, eis que dali sairão os seus honorários.
Inclusive no crime, especialmente em Plenários do Tribunal do Júri.

3) OAB: Há algum preceito legal que vede Advogados de atuarem pro bono? Não. E por qual motivo eles apenas atuam quando recebem algo do ESTADO ou DEFENSORIA PÚBLICA? Claro, pois como disse o Vander, os Advogados são os maiores defensores dos pobres. Pois é.

Advogados, NÃO!

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

É necessário conter abusos? Sim! A defensoria é necessária? SIM! Os advogados defendem os pobres? NÃO! E mais, não são os Advogados que se incomodam, são os detentores do Poder da OAB, que mal usam a OAB para promoções pessoais e são INERTES na defesa da classe quando implica em desgostar o PODER Judiciário, em troco de benesses.

País rico

Observador.. (Economista)

E sem problemas financeiros, é isso aí!
Um dia, se Deus quiser, o contribuinte (este que sustenta todo este circo de horrores que são os gastos do Estado Pátrio) brasileiro irá acordar.

Valor dos honorários aos advogados conveniados (DPESP/OAB)

Alfredo Filho (Advogado Autônomo - Civil)

Cível:

Ordinárias: R$ 888,91
Procedimento Sumário, Execução de Título Extrajudicial, Embargos ao Devedor, Impugnação à Execução, Declaratórias e Embargos de Terceiros: R$ 589,33
Procedimento Especial (Jurisdição Voluntária e Contenciosa) e Possessórias (Usucapião): R$ 883,99
Consignação em Pagamento, Anulação e Retificação de Registro, Despejo e Revisional de Aluguel e Cautelares: R$ 613,89
Curador Especial: R$ 466,52
Juizado Especial Cível: R$ 238,18

Família e Sucessões:

Inventário e Arrolamentos: R$ 702,28
Divórcio e Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual: R$ 515,69
Divórcio e Reconhecimento e Dissolução de União Estável Litigioso: R$ 736,65
Anulação de Casamento: R$ 773,51
Investigação de Paternidade: R$ 834,87
Alimentos (Todos), Tutela e Curatela, e Curador Especial: R$ 466,52
Emancipação Judicial Outorgada Judicialmente e Consentimento: R$ 363,41
Pedido de Alvará: R$ 429,71
Regulamentação de Visita e Processo Cautelar: R$ 613,89

Criminal:

Defesa Rito Ordinário até o final do julgamento e Processo Administrativo Disciplinar: R$ 888,91
Defesa Rito Sumário até o final do julgamento e Sindicância: R$ 803,15
Defesa do Júri até a Pronúncia, Assistente do MP, Habeas Corpus, Revisão e Reabilitação Criminal: R$ 613,89
Defesa do Júri até da Pronúncia ao final do Processo: R$ 859,46
Execução Penal: R$ 368,34
JECRIM - Conciliação: R$ 238,18
Defesa Júri até o final do Processo: R$ 1.473,35

Infância e Juventude:

Qualquer procedimento na área cível: R$ 368,34
Qualquer procedimento na área criminal: R$ 238,18

Carta Precatória: R$ 233,24

Plantão: R$ 475,62

Um erro constitucional!

Vander (Outros)

Os advogados são os maiores defensores dos carentes. Sempre foram e sempre serão. A defensoria é um erro, uma aberração. Nunca, jamais serão encorpados o suficiente a ponto de substituir os verdadeiros defensores que são os advogados. Os defensores deveriam ser extintos, pq defensores sempre foram os advogados. E nós advogados, não devemos celebrar acordo com a defensoria, mas sim com a justiça! A CF precisa estabelecer para os defensores públicos somente a área criminal. Acredito que quando a CF fala em defensoria pública, esteja se referindo a defensores criminais.

Um erro constitucional!

Vander (Outros)

Os advogados são os maiores defensores dos carentes. Sempre foram e sempre serão. A defensoria é um erro, uma aberração. Nunca, jamais serão encorpados o suficiente a ponto de substituir os verdadeiros defensores que são os advogados. Os defensores deveriam ser extintos, pq defensores sempre foram os advogados. E nós advogados, não devemos celebrar acordo com a defensoria, mas sim com a justiça! A CF precisa estabelecer para os defensores públicos somente a área criminal. Acredito que quando a CF fala em defensoria pública, esteja se referindo a defensores criminais.

Como assim????

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

"Gratificações a defensores públicos de São Paulo incomodam advogados."
Não!
O que incomoda é: a) "cobrarem ágio" para fazerem o serviço para o qual foram admitidos; b) selecionarem a "clientela", excluindo o realmente carente das prioridades e preferindo "assistidos mais limpinhos"; c)
atrasar compromissos assumidos; d) entregar a conta para ser coberta por impostos.
Ganhem o quanto desejarem, mas desde que isso não acarrete no prejuízo de outras reais prioridades e no aumento de impostos.

Reserva de mercado

Aristóteles (Administrador)

É óbvio que a preocupação da OAB é garantir que mais pessoas não tenham acesso à Defensoria para que se endividem e contratem advogados privados. O assistido é o de menos importância nessa história. Importa é continuar caindo dinheiro na conta dos ilustres causídicos.

PGE é a única instituição que respeita a Lei

Rodrigo Levkovicz (Procurador do Estado)

O articulista não sabe o que fala em relação a PGE/SP. Desafio o articulista encontrar alguém que receba alguma gratificação ilegal ou que ultrapasse o teto constitucional. Antes de escrever um artigo num veículo tão prestigiado para dizer que uma instituição tem o telhado de vidro, o articulista deveria ter estudado a fundo, o que, evidentemente, não ocorreu. Para quem tiver qualquer tipo de dúvida, sugiro que consultem o portal da transparência e tirem suas próprias conclusões.

Aaa

_Marcelo__.. (Advogado Autônomo)

AaA

Defensoria Pública e Advocacia Dativa

Felipe Romariz (Advogado Autônomo)

http://www.conjur.com.br/2016-jan-13/stf-suspende-reintegracao-area-formou-exercito-pm

Esse problema ocorreu em uma Comarca em que a Defensoria não está - e na qual quem atua, com exclusividade, são os advogados dativos. Mas o sistema de dativos não é desenhado pra tratar de problemas assim.

Por isso, se não existisse Defensoria Pública, essas pessoas seriam todas removidas amanhã. Há centenas de casos similares. A advocacia dativa, ainda que bem prestada (o que, na forma em que prestada pelo Convênio DPESP - OAB/SP, quase nunca é o caso), não resolve esse problema.

A comparação entre o sistema de advocacia dativa e de Defensoria Pública é inadequada porque eles não tratam do mesmo problema. É como comparar o serviço do SUS com o da SABESP.

Os comentários raivosos, por sua vez, são facilmente explicáveis como o já tradicional asco da elite (claramente financeira, e não intelectual) a gastar dinheiro com pobres (e com qualquer instituição que tenha por missão a defesa dos seus interesses).

Quanto às gratificações, como a notícia já permite inferir, a Defensoria de São Paulo foi criada a partir da PGE e o sistema remuneratório também é espelhado no sistema da PGE. A PGE, no entanto, não incomoda tanto (suspeito que porque ela não tem por missão dar visibilidade à população que muita gente prefere fingir que não existe).

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