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Delegado pode ser primeiro filtro antes de audiências de custódia

Comentários de leitores

4 comentários

Um preso em flagrante sendo reincidente.

Lucas A. Favarin (Assessor Técnico)

Quando estudo sobre o assunto fico surpreso com a banalização do crime.
A carta cidadã sabiamente estabelece os casos em que a prisão em flagrante ocorre.
Então se um cidadão é pego em FLAGRANTE

Reflexo da audiência de custódia.

Bellbird (Funcionário público)

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/01/em-video-delegado-do-df-critica-rito-de-audiencias-de-custodia-vergonha.html

Este caso acima não é o único no Distrito Federal. Um rapaz foi preso por participação em roubo de dinheiro em uma empresa de ônibus. Foi solto dia seguinte na audiência de custódia. Dez dias depois foi preso com um pistola 9mm com dois carregadores, 15 munições e novamente foi solto no dia seguinte na audiência de custódia. Isto no DF, imagina no resto do Brasil

Hipocrisia

JuizEstadual (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Os juízes querem nos convencer que o Judiciário é a panaceia para a superlotação carcerária.
O percentual de concessão de liberdade provisória após a audiência de custódia continua o mesmo.
Por que não vejo uma linha escrita, por exemplo, sobre a ampliação da concessão de fiança (limitada a crimes com pena máxima até 4 anos) e das demais medidas cautelares pelo Delegado?
Por que os juízes da execução não cumprem seu dever de fiscalização para mitigar a tortura ocorrida nos estabelecimentos penais?
Por que não realizar a audiência de custódia na Delegacia, já que o Delegado é considerado pela Corte Interamericana como a outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais (obviamente de modo excepcional e sob controle ulterior do juiz)?
Por que a resolução do CNJ já diz com todas as letras que o prazo não vai ser cumprido em locais distantes e finais de semana, reconhecendo que juiz não trabalha de madrugada?
Realmente é mais fácil, para eles (e não para a população), a medida mais cara e de impossível implantação integral, porque assim fingem ser os salvadores da pátria.

Populismo judicial

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Pelo visto a “Audiência de Custódia” é mais uma medida de viés populista judicial ...

Nela finge-se desconhecer que a Autoridade Policial, representada pelo Delegado de Polícia tem poderes para prender e autuar em flagrante, com todas as garantias e direitos constitucionais.

Numa análise perfunctória da violência e da criminalidade temos que atentar que na medida em que se restringe os poderes da Autoridade Policial, representada pelo Delegado de Polícia, aumenta a criminalidade. Basta observar o que ‘se pasa’ a partir da Constituição de 1988 – “A Cidadã”.

Assim, na marcha da insensatez, nada melhor que desautorizar as prisões em flagrante necessárias procedida pelo Delegado de Polícia – obrigando-o a apresentar o preso ao Juiz Criminal ...

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