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Dança das cadeiras

Cardozo troca Ministério da Justiça por AGU; membro do MP assumirá pasta

O Planalto já definiu que o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a Advocacia-Geral da União, comandada hoje por Luís Inácio Adams. No lugar de Cardozo assumirá o procurador de Justiça baiano Wellington César Lima e Silva, que foi procurador-geral de Justiça da Bahia entre 2010 e 2014, durante o governo de Jaques Wagner.

Wellington César Lima e Silva junto
com o PGR Rodrigo Janot.
Divulgação / MP-BA

Cardozo estava no ministério desde dezembro de 2010. Ele já havia manifestado interesse em deixar o cargo, pelo menos desde o ano passado. A saída oficial acontece depois de ele ter sido pressionado pelo PT a tomar providências a respeito de investigações recentes da Polícia Federal, de acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo

Em nota, a Presidência da República declarou que o próprio Luís Inácio Adams solicitou seu desligamento, por motivos pessoais. Ele estava na Advocacia-Geral da União desde outubro de 2009.

A escolha de Cardozo para a AGU pode incomodar entidades que representam a categoria. A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) já havia definido lista tríplice para a vaga, formada pelo procurador do Banco Central Lademir Gomes da Rocha e pelos procuradores federais Galdino José Dias Filho e Carlos Marden Cabral Coutinho. Como a votação é extraoficial, a presidente Dilma Rousseff (PT) não é obrigada a seguir a sugestão, mas representantes da Unafe tentavam pressionar que ela respeitasse a escolha.

Dilma também anunciou Luiz Navarro como novo responsável pela Controladoria-Geral da União. A pasta, que atua no combate à corrupção em instituições federais e fiscaliza o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, vinha sendo comandada por Carlos Higino desde que Valdir Simão assumiu o Ministério do Planejamento, em dezembro de 2015.

Leia nota divulgada pelo Planalto:

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia-Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams, que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-procurador-geral da Justiça do estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A presidenta da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU, Sr. Carlos Higino, pela sua dedicação.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

* Texto atualizado às 16h08 do dia 29/2/2016 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 29 de fevereiro de 2016, 15h10

Comentários de leitores

6 comentários

então Membro do MP não pode nada ?

daniel (Outros - Administrativa)

apenas policiais, advogados e defensores públicos podem assumir cargos no Governo ?

Natimorta indicação!

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Sem entrar no mérito da discussão a respeito da indicação de membro do Ministério Público da Bahia, ouso apontarco seu impedimento para o exercício do cargo de Ministro da Justiça. É que o Supremo Tribunal Federal já afastou tal possibilidade, nos idos de 2007, quando um promotor havia sido nomeado para o cargo de Secretário de Justiça do Paraná. Tanto lá como cá, o impedimento é flagrante, restando ao novo indicado, se quiser assumir, se desligar dos quadros do MP. Simples assim.

e o adans

afixa (Administrador)

Vai pra onde? Stf? Lá já tem outros agu s

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