Composição completa

Dilma Rousseff indica Joel Paciornik e Antônio Saldanha para o STJ

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25 de fevereiro de 2016, 20h18

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (25/2) a indicação dos desembargadores Joel Paciornik e Antônio Saldanha para o Superior Tribunal de Justiça. Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Gilson Dipp. Saldanha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, será o substituto do ministro Sidnei Beneti.

Caso as indicações sejam aprovadas pelo Senado, o STJ ficará com a composição completa depois de mais de um ano. E assim ficará por mais cinco anos, caso nenhum ministro decida se aposentar antes da compulsória, estendida até os 75 anos pela chamada Emenda Constitucional da Bengala, aprovada em 2015.

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Joel Paciornik ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Gilson Dipp.
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Joel Paciornik era tido como certo. Estava na lista tríplice escolhida pelo Plenário do STJ pela terceira vez, e a tradição diz que quem aparece na lista duas vezes é indicado ministro na terceira. Ele chegou a Brasília indicado pelos ministros do STJ da Região Sul e pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Deixou para trás os desembargadores federais José Marcos Lunardelli, do TRF-3, e João Batista Gomes Moreira, do TRF-1.

Mailson Santana
Antônio Saldanha será o substituto do ministro Sidnei Beneti.
Mailson Santana

Antônio Saldanha também era um favorito desde o início da disputa, embora nunca tenha figurado em listas. Também tinha o apoio de todo o seu tribunal de origem e foi o mais votado na lista em que figurou acompanhado dos desembargadores Nelson Schaefer, presidente do TJ de Santa Catarina, e José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais. Foi escolhido na lista tríplice mais concorrida da história do tribunal.

Agora o nome dos ministros será enviado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que os sabatinará e decidirá se confirmam ou não a indicação. Caso confirmem, o Plenário da Casa vota.

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