Advogados pedem que OAB combata violações de prerrogativas

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, e 25 advogados se reuniram nesta quinta-feira (25/2) para tratar das violações de prerrogativas que estão ocorrendo, principalmente, nas grandes operações policiais em curso no país. Estiveram no encontro os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ), Leo de Brito (PT-AC), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP); os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Fernando Fernandes, Waleska Teixeira Martins e César Roberto Bittencourt, entre outros.

Segundo os advogados, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário têm dificultado o acesso a cópias de processos e procedimentos aos advogados, inclusive com decisões de indeferimento. Afirmaram, ainda, que estão preocupados com a inviolabilidade de seus escritórios.

Um dos presentes na reunião afirmou à ConJur que Lamachia se comprometeu a repassar essas informações ao procurador nacional de prerrogativas assim que nomeá-lo e que, até isso acontecer, cuidará pessoalmente do assunto. “Seria uma espécie de plantão para os advogados”, disse a fonte, que preferiu não se identificar.

"Tratamos dessa preocupação, que também é da OAB. Ao longo de sua história, a OAB tem defendido as prerrogativas de forma pública, de forma aberta. Nós temos que demonstrar para a sociedade a importância que a advocacia tem para o Estado Democrático de Direito", disse Lamachia.

No fim do encontro, os advogados entregaram um requerimento a Lamachia. “Como é público e notório, os advogados vêm enfrentando constantes violações de suas prerrogativas profissionais, principalmente no âmbito das grandes operações em curso no país, podendo citar, a título exemplificativo, a operação ‘lava jato’ e a operação zelotes”, detalha um trecho do texto.

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