OAB pedirá afastamento de Delcídio do Amaral do Senado

O Conselho Federal da OAB decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (24/2), que pedirá ao Senado o afastamento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) do cargo. O pedido será entregue ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-RN), nos próximos dias. Também receberão o documento os líderes partidários do Senado e o ministro Teori Zavascki, relator do processo sobre Delcídio no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente do Conselho Federal, Claudio Lammachia, o afastamento é uma medida necessária para “zelar pelas instituições republicanas”. Ele ressalta, porém, que a OAB “não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do senador”. Advogados criminalistas criticaram a decisão. "É preocupante constatar que a OAB, junto com o STF, tornam-se linhas auxiliares da polícia e do MP e aderem ao movimento da presunção da culpabilidade", afirmou uma advogada paulista.

Delcídio foi preso em dezembro de 2015 depois que gravações o mostraram organizando um plano de fuga para Bernardo Cerveró, ex-diretor da Petrobras, e oferecendo dinheiro à família do executivo para que ele não assinasse um acordo de delação premiada. O senador foi solto na segunda-feira (22/2) e então voltou ao cargo de parlamentar.

Para o relator do processo, o advogado André Godinho, “é um escárnio com a sociedade Delcídio do Amaral permanecer no cargo”.